DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAREM ANÁLISE E CONCLUSÃO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS A ISENÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORIMA PUBLICO O NAO RESGATE DE ITENS DO SORTEIO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIVULGA A RELAÇÃO DOS SORTEADOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO , DO CARGO GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

Nomear MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Exonerar ELTON JOHN DE MATOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM , para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva da Secretaria de Finanças do Município

EXONERAR, GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO SEVERIANO GOMES JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Auditor Fiscal.

Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município

Nomear JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município

Exonerar, a pedido, SARA REBECA MELO MOTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica, da Secretaria de Finanças,

Nomear FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças

Nomear JOSE MARIA DE SALES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Dívida Ativa da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças

Nomear RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Cadastro e Controle do IPTU da Secretaria de Finanças

Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Escrituração Contábil da Secretaria de Finanças

Nomear JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Fiscal da Secretaria de Finanças

Nomear JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Fiscal da Secretaria de Finanças,

Exonerar ROMULO DIAS DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município

Exonerar, a pedido, VICENTE COSTA GONÇALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Finanças do Município

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL CAVALCANTE NUNES, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Auditor Fiscal.

Nomear ELTON JOHN DE MATOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017.

Nomear ROMULO DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município.

Nomear JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA,, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Finanças do Município.

AVERBA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOSE NILSON QUEIROZ DE ALMEIDA A ESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear FERNANDA FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo de Gerente de Fiscalização da Tributação, da Secretaria de Finanças.

Nomear WALTER REBOUÇAS MACAMBIRA FILHO, para exercer o cargo de Coordenador de Controle de ITBI, da Secretaria de Finanças .

Nomear NILDE MARIA FREIRES DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear HELIKA GILO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pagamento da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.

Nomear GABRIELA RODRIGUES DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia da Informação da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.