Nomear SUYENNE SARAIVA TEOBALDO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA para exercer o cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N2 003/2017.

Exonerar, SUYENNE SARAIVA TEOBALDO, a partir da presente data, do cargo em comissão Procuradora Adjunta Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017

Exonerar, JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Alterar a data da exoneração da servidora CANAÃ TEIXEIRA RODRIGUES na portaria Municipal nº 002.31.07/2024, para a data de primeiro de julho de 2024

Designar os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal MARCUS VINICIUS PEIXOTO VIEIRA, matrícula nº 132356-3, lotado na Procuradoria Geral do Município, do cargo efetivo de Agente Administrativo.

Nomear SUYENNE SARAIVA TEOBALDO, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Adjunta Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017

Exonerar, JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, GEORGIA MOURA DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CANAÃ TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula nº 131287-1, lotada na Procuradoria Geral do Município, do cargo efetivo de Agente Administrativo.

ART.1º. CEDER , POR PRAZO INDERTEMINADO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 93 I DA LEI 8.112/1990 E DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO TSE Nº23.523, DE 27 DE JULHO DE 2017, A SERVIDORA DESTE MUNICÍPIO, CRISTHIANE FRANCO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº130141-1, OCUPANTE DO CARGO DE EFETIVO DE ADVOGADA PÚBLICA DO MUNICÍPIO , PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.

Ceder, por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 7º do Decreto Federal nº 10.835/2021, a servidora deste Município, NATALIA THAIS JORGE MENDES DE ARAUJO, Matrícula nº130122-5, ocupante do cargo efetivo de Advogada, para exercer função comissionada junto ao Tribunal Regional Federal 5ª Região.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NATALIA BRAGA CAVALCANTE, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO , DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADA.

Exonerar, CELENA ALVES MATIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear MARIA JULIA SABINO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017

Nomear ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES matricula nº 131292-8 lotado na Procuradoria Geral do Município, no cargo efetivo de Agente Administrativo.

Nomear CELENA ALVES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017.

Autorizar a requisigao da servidora pública municipal SABLINY LACERDA COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativa, matricula 131263-4 lotada na Procuradoria Geral do Município, para exercer seus deveres funcionais junto ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral, da Justiça Eleitoral do Ceará com ônus para entidade requisitada.

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SANCIONATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da preserte data, do cargo interino em comissão de Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar LILIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar JOSE RUBENS PIRES FEITOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar LIDIANE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar CLÁUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.