Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017.

O Secretário de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de Aracati-Ce, Cel RR Werisleik Pontes Matias, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Instrução Normativa n°005/2017 da Controladoria Geral do Município de Aracati-CE,

Exonerar, RAFAEL BARBOSA DO VALE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ALCIVAM PEREIRA ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 338/2017.

Nomear MARIO SERGIO VALENTE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 338/2017

Nomear THALES DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 338/2017.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal BRENO PATRICK COSTA E SILVA, matrícula nº134728-4, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe.

CONCEDER, a pedido do Servidor LEANDRO BARBOSA SEGUNDO, matrícula nº 126122-3, lotado na Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 15/05/2024 a 31/12/2024.

Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Municipal de Trânsito, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº031/2002.

Nomear ARI SILVA UMA, para exercer o cargo em comissão de Corregedor INTERINO, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 035/2021.

Exonerar, ARI SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, EDVAN DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear WELTON DAVID DE CARVALHO SILVA , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº035/2021.

Exonerar, a pedido , ELIZEU VIEIRA DE QUEIROZ NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor do Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal LARISSA NASCTMENTO DE SOUSA, matrícula nº 133683-5, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe.

Exonerar, ANDREIA FERREIRA BARBOSA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surjam os efeitos legais.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, matrícula n° 133665-7, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal- 2ª Classe.

Nomear FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Transito-DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°342/2017.

Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissao de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 035/2021

Exonerar FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, a partir da presente data,do cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ARI SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Alterar a Portaria nº 001.09.07/2019, designando novos membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, do Departamento Municipal de Transito- DEMUTRAN

Nomear ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 031/2002.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Publico Municipal LUIZ MARCOS HIGINO DA COSTA matrícula n° 133685-1 lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidada e Ordem Pública, no cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe.

Exonerar MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, para que surtam os efeitos legais.

EXONERAR, MARIO KEMPS COSTA, DO CARGO DE GUARDA VIDAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA.

NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AO RESGATE, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA.