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INEXIGIBILIDADE: 12.030/2023-IN - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 17/10/2023
Data da divulgação do extrato: 17/10/2023
Data da ratificação: 17/10/2023
Data da divulgação da ratificação: 17/10/2023
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA ¨MARCOS LESSA¨PARA APRESENTAÇÃO NO VI FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DE ARACATI, A REALIZAR-SE NOS DIAS 16 A 18 DE NOVEMBRO DE 2023.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
ART. 26 II
Fundamentação legal
LEI Nº 8.666/93 ARTIGO 25 III
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/10/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
17/10/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA
Responsável pela Informação GABRIELA PINTO DE MENEZES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE LUCAS DA COSTA SILVA
Responsável pela Ratificação LUCAS PESSOA BEZERRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MOA PRODUÇÕES LTDA 27.686.475/0001-30 VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CERTIDÃO PDF 595KB
PROPOSTA PDF 193KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 724KB
ERRATA PDF 305KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/10/2023 CONTRATO ORIGINAL 20231017099 2023 MOA PRODUÇÕES LTDA 30.000,00
30.000,00		 19/10/2023
31/12/2023
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