INEXIGIBILIDADE: N 01/2022 - ICP/SMS - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 29/11/2022

Data da divulgação do extrato: 29/11/2022

Informações do objeto

O PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE TEM COMO OBJETIVO O ESTABELECIMENTO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARACATI (AASA), COM FITO DE REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DE PRODUTIVIDADE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 611/2022, CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO QUE PARA AQUELES COM VÍNCULO ESTADUAL, CEDIDOS AO MUNICÍPIO DO ARACATI, O REPASSE SERÁ REALIZADO POR MEIO DE FOMENTO.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	NATANIELE GONDIM RODRIGUES
Responsável pela Informação	SILVANO FERREIRA DE SENA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JAMYLLE RABELO CAVALCANTE

Andamento

DATA: 08/12/2022 - 17:47 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: SILVANO FERREIRA DE SENA

DATA: 29/11/2022 - 10:36 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: SILVANO FERREIRA DE SENA

Descrição	Extensão	Tamanho
PLANO DE TRABALHO	PDF	422KB
N 01/2022 - ICP/SMS	PDF	1KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO	PDF	144KB

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