Prefeitura do Aracati

DISPENSA: 11.001/2021-DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 02/07/2021

Data da divulgação do extrato: 02/07/2021

Data da ratificação: 02/07/2021

Data da divulgação da ratificação: 02/07/2021

Valor estimado: R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE ARACATI, ATRAVES DA SECRETRAIA DE INFRAESTUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

ART 26 II

Justificativa do preço

Revendo os atos foi feito o desentranhamento do processo 18.001/2021-DL,originário da superintendência do Instituto do Meio Ambiente, com fundamento principal nos princípio que regem a Administração Pública, mormente o princípio da autotutela, e considerando o que dispõe o art. 6,"c", da Lei Municipal Complementar 07/2019, que determina a competência e atribuição da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano sobre o gerenciamento das ações que são objeto do presente procedimento, decide rever os atos praticados.

Fundamentação legal

LEI 8666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/07/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	EDGARD ALVES DAMASCENO NETO
Responsável pela Informação	GABRIELA PINTO DE MENEZES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE RUBENS PIRES FEITOSA
Responsável pela Ratificação	EDGARD ALVES DAMASCENO NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
FUNDAÇÃO CETREDE- FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO, E TECNOLOGICO-	31.302.808/0001-57	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 02/07/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EDGARD ALVES DAMASCENO NETO

DATA: 02/07/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GABRIELA PINTO DE MENEZES

DATA: 02/07/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GABRIELA PINTO DE MENEZES

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	892KB
DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO E CERTIDÃO	PDF	287KB
JUSTIFICATIVA	PDF	548KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIA

PDF

892KB

DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO E CERTIDÃO

PDF

287KB

JUSTIFICATIVA

PDF

548KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/07/2021	CONTRATO ORIGINAL	11.001/2021-DL	2021	FUNDAÇÃO CETREDE- FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO, E TECNOLOGICO-	1.350.000,00	06/07/2021 06/07/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/07/2021

CONTRATO ORIGINAL

11.001/2021-DL

2021

FUNDAÇÃO CETREDE- FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO, E TECNOLOGICO-

1.350.000,00

06/07/2021
06/07/2022

Lista de licitações.

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