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02-MAR-2023

Antigos proprietários de casarões da Rua Grande são notificados sobre Revogação do Direito de Superfície

Imóveis históricos estão em péssimo estado de conservação; com a revogação, a Prefeitura do Aracati poderá restaurar e conservar os casarões

#Urbanismo POR PORTELA 02 DE MARÇO DE 2023

Dois casarões da Rua Grande tombados como Patrimônio Histórico Nacional em breve serão incorporados ao patrimônio da Prefeitura do Aracati. Os proprietários das casas, localizadas nos números 353 e 372, foram notificados sobre a revogação do Direito de Superfície.

A ação, amparada pelo Decreto Municipal de n° 093/2022, deve-se ao estado de abandono dos casarões, que têm relevância para o conjunto de imóveis tombados do Aracati. Com o domínio pleno dos dois casarões, a Prefeitura do Aracati poderá investir no restauro e conservação e disponibilizar as áreas para usufruto da população.

As notificações de Revogação do Direito de Superfície emitidas foram: RDSCA372/2022, (Coronel Alexanzito, 372), e RDSCA353/2022 (Coronel Alexanzito, n° 353).

 

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