CONTROLADORIA GERAL
DESCRIÇÃO/FINALIDADE
Orientação Técnica: Manifestação emitida pela CGM, em resposta a consultas efetuadas pelos orgãos, sociedade e entidade da Administração Pública Municipal sobre casos concreto ou por deliberação da própria CGM sobre matérias afetas à área de controle interno.
Finalidade: Orientar os órgãos e entidades do poder Executivo Municipal ou a população em geral sobre matérias afetas à área de controle interno.
PRINCIPAIS ETAPAS DO PROCESSO:
As consultas poderão ser apresentadas por meio de processo físico ou por consulta in loco:
1. Gestão superior dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.
2. Consultas da Sociedade Civil, por telefone, presencial, ouvidoria/ por escrito.
3. Servidores.
4. Elaboração da Orientação Técnica.
