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02-MAR-2023

Antigos proprietários de casarões da Rua Grande são notificados sobre Revogação do Direito de Superfície

Imóveis históricos estão em péssimo estado de conservação; com a revogação, a Prefeitura do Aracati poderá restaurar e conservar os casarões

Por Portela 02/03/2023 #urbanismo

Dois casarões da Rua Grande tombados como Patrimônio Histórico Nacional em breve serão incorporados ao patrimônio da Prefeitura do Aracati. Os proprietários das casas, localizadas nos números 353 e 372, foram notificados sobre a revogação do Direito de Superfície.

A ação, amparada pelo Decreto Municipal de n° 093/2022, deve-se ao estado de abandono dos casarões, que têm relevância para o conjunto de imóveis tombados do Aracati. Com o domínio pleno dos dois casarões, a Prefeitura do Aracati poderá investir no restauro e conservação e disponibilizar as áreas para usufruto da população.

As notificações de Revogação do Direito de Superfície emitidas foram: RDSCA372/2022, (Coronel Alexanzito, 372), e RDSCA353/2022 (Coronel Alexanzito, n° 353).

 

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