Ações da Prefeitura do Aracati coibem loteamentos irregulares
Ações da Prefeitura do Aracati coíbem loteamentos irregularesTrês empreendimentos que não cumpriam os requisitos legais tiveram os licenciamentos suspensos; Iquama alerta sobre os riscos para compradores e para a cidadeDois loteamentos na sede e mais um em Majorlândia tiveram seus licenciamentos suspensos pela Prefeitura do Aracati, via Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati (Iquama), por estarem em desacordo a Lei Federal 6.766/79, pois não ofereciam ainda a estrutura básica e/ou não fizeram a doação das áreas públicas para os munícipes. Os empreendimentos Brisas do Aracaty (Travessa José de Alencar, no Bairro Cacimba do Povo), Portal de Majorlândia (Avenida Santo Antônio, em Majorlândia), e Loteamento Ribeiro (Travessa Santos Dumont, bairro Farias Brito), só podem ser comercializados após a regularização.Para mais informações sobre o uso e parcelamento do solo urbano, procure o Iquama.
Ações da Prefeitura do Aracati coíbem loteamentos irregularesTrês empreendimentos que não cumpriam os requisitos legais tiveram os licenciamentos suspensos; Iquama alerta sobre os riscos para compradores e para a cidade
Dois loteamentos na sede e mais um em Majorlândia tiveram seus licenciamentos suspensos pela Prefeitura do Aracati, via Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati (Iquama), por estarem em desacordo a Lei Federal 6.766/79, pois não ofereciam ainda a estrutura básica e/ou não fizeram a doação das áreas públicas para os munícipes.
Os empreendimentos Brisas do Aracaty (Travessa José de Alencar, no Bairro Cacimba do Povo), Portal de Majorlândia (Avenida Santo Antônio, em Majorlândia), e Loteamento Ribeiro (Travessa Santos Dumont, bairro Farias Brito), só podem ser comercializados após a regularização.
Para mais informações sobre o uso e parcelamento do solo urbano, procure o Iquama.
