| NOTAS Nº 001, 002, 003 E 004/2020 - SECTC | 31/12/2020 | PUBLICAÇÃO SOBRE RECURSOS EMPENHADOS, LIQUIDADOS E INSCRITOS COMO RESTOS A PAGAR PARA SER EXECUTADO EM 2021, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14-A DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.019, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020,QUE ALTERA A LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO E OS PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURA. | SECTAB001.20/2020 |
| NOTAS Nº 001, 002, 003 E 004/2020 - SECTC | 11/12/2020 | Parágrafo único: As inscrições serão prorrogadas até o dia 16 de dezembro de 2020, sendo as mesmas finalizadas às 23h59min do referido dia, prazo necessário e suficiente para sua operacionalização, de acordo com os princípios da Lei Lei 14.017. | SECT004.20/2020 |
| NOTAS Nº 001, 002, 003 E 004/2020 - SECTC | 16/11/2020 | Parágrafo único: As inscrições dos serão prorrogadas até o dia 16 de dezembro de 2020, sendo as mesmas finalizadas às 23h59min do referido dia, prazo necessário e suficiente para sua operacionalização, de acordo com os princípios da Lei Lei 14.017. | SECTC002.2/2020 |
| NOTAS Nº 001, 002, 003 E 004/2020 - SECTC | 31/10/2020 | NOTA Nº 001/2020 - SECTC: 1º TERMO ADITIVO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00.001/2020-CP, PROCESSO Nº 00.003/2020-SECTC EDITAL Nº 03/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTESANATO E MODA ? LEI ALDIR BLANC, PROCESSO Nº 00.004/2020-SECTC EDITAL Nº 04/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA ? LEI ALDIR BLANC, PROCESSO Nº 00.006/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.003/2020-CP EDITAL Nº 06/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO MÚSICA - LEI ALDIR BLANC, PROCESSO Nº 00.005/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.002/2020-CP EDITAL Nº 05/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO LIVRE CRIAÇÃO E FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC, APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA ? LEI ALDIR BLANC, tiveram suas atividades interrompidas por força da Pandemia. | SECTC001.2/2020 |