| LPG/SETC/PMA N° 03/2024 AUDIOVISUAL | 24/10/2024 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO | LPG003.2024.3/2024 |
| LPG/SETC/PMA N° 03/2024 AUDIOVISUAL | 15/10/2024 | Dispõe sobre a instituição da comissão de seleção das inscrições apresentadas a SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA referente ao EDITAL N° 07/2023 - LPG/SETC/PMA N° 03/2024 AUDIOVISUAL FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO/LPGARACATI , com recursos da lei complementar n° 195/2022 (lei paulo gustavo) | LPG003.2024.2/2024 |
| LPG/SETC/PMA N° 03/2024 AUDIOVISUAL | 10/10/2024 | Dispõe sobre a instituição da çomissão de seleção das inscrições apresentadas a SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 07/2023 - LPG/SETC/PMA N° 03/2024 FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL, com recursos da lei complementar n° 195/2022 (lei paulo gustavo) | LPG003.2024.1/2024 |
| LPG/SETC/PMA N° 03/2024 AUDIOVISUAL | 07/08/2024 | EDITAL N° 07/2023- LPG/SETC/PMA N° 03/2024 AUDIOVISUAL EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO/LPG- ARACATI | LPG003.2024/2024 |