| LPG/SETC/PMA N° 02/2024 | 24/10/2024 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO | LPG006.2024.5/2024 |
| LPG/SETC/PMA N° 02/2024 | 15/10/2024 | Dispõe sobre a instituição da comissão de seleção das inscrições apresentadas a SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA referente ao EDITAL N° 06/2023 - DEMAIS ÁREAS - LPG/SETC/PMA N° 02/2024 FORMAÇÃO OFICINAS TEMÁTICAS- DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO/LPGARACATI , com recursos da lei complementar n° 195/2022 (lei paulo gustavo) | LPG006.2024.4/2024 |
| LPG/SETC/PMA N° 02/2024 | 10/10/2024 | RELACIONADO AO EDITAL N° 06/2023 - DEMAIS ÁREAS - LPG/SETC/PMA N° 02/2024 FORMAÇÃO OFICINAS TEMÁTICAS- DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO/LPG- ARACATI | LPG006.2024.3/2024 |
| LPG/SETC/PMA N° 02/2024 | 10/10/2024 | Dispõe sobre a instituição da comissão de seleção das inscrições apresentadas a SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA referente ao EDITAL N° 06/2023 - DEMAIS ÁREAS - LPG/SETC/PMA N° 02/2024 FORMAÇÃO OFICINAS TEMÁTICAS- DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO/LPGARACATI com recursos da lei complementar n° 195/2022 (lei paulo gustavo) | LPG006.2024.2/2024 |
| LPG/SETC/PMA N° 02/2024 | 09/09/2024 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 06/2023 - DEMAIS ÁREAS - LPG/SETC/PMA N° 02/2024 FORMAÇÃO OFICINAS TEMÁTICAS- DEMAIS ÁREAS | LPG006.2024.1/2024 |
| LPG/SETC/PMA N° 02/2024 | 07/08/2024 | EDITAL N° 06/2023 - DEMAIS ÁREAS- LPG/SETC/PMA N° 02/2024 FORMAÇÃO OFICINAS TEMÁTICAS- DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO/LPG- ARACATI | LPG006.2024/2024 |