| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2023- LPG/SETC/PMA N° 01/2024 | 24/10/2024 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO | PAR002.20.05/2024 |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2023- LPG/SETC/PMA N° 01/2024 | 29/08/2024 | Dispõe sobre a instituição da comissão de seleção das inscrições apresentadas a SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2023 LPG/SETC/PMA N° 01/2024 PREMIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL PARA FAZEDORES (A) DA CULTURA NA CATEGORIA DAS DEMAIS ÁREAS, com recursos da lei complementar n° 195/2022 (lei paulo gustavo) | PAR002.20.04/2024 |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2023- LPG/SETC/PMA N° 01/2024 | 20/08/2024 | Dispõe sobre a instituição da comissão de seleção das inscrições apresentadas a SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2023 LPG/SETC/PMA N° 01/2024 PREMIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL PARA FAZEDORES (A) DA CULTURA NA CATEGORIA DAS DEMAIS ÁREAS, com recursos da lei complementar n° 195/2022 (lei paulo gustavo) | PAR001.20.04/2024 |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2023- LPG/SETC/PMA N° 01/2024 | 31/07/2024 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2023- LPG/SETC/PMA N° 01/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL PARA FAZEDORES (A) DA CULTURA NA CATEGORIA DAS DEMAIS ÁREAS, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | COM06/2024 |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2023- LPG/SETC/PMA N° 01/2024 | 25/07/2024 | EDITAL DE PREMIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL PARA FAZEDORES (A) DA CULTURA NA CATEGORIA DAS DEMAIS ÁREAS, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | LPG2024SECT/2024 |