Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
#AssistênciaSocial | 09/02/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | Tenda Lilás no Carnaval Aracati 2024 já está pronta para receber as mulheres |
Pensando no bem-estar de todas as mulheres que estarão em Aracati durante o Carnaval, a parceria da Prefeitura do Aracati com o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Mulheres do Ceará, disponibiliza um espaço dedicado especialmente ao acolhimento e atendimento exclusivo para mulheres em possível situação de violência.
A tenda funcionará todas as noites de carnaval, de 09 a 13 de fevereiro, na Praça da Comunicação, no horário de 22h às 04h.
O espaço terá suporte emocional, recebimento de denúncias, atendimento psicológico, assistência da polícia civil e orientações e visa garantir acolhimento e ajuda que as mulheres necessitarem durante esse período. A segurança de todas é nossa prioridade! |
#DefesaCivil | 20/07/2023 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | Comunicado de Ventos Fortes no Litoral Cearense |
A Marinha do Brasil participa que a intensificação dos ventos alísios na região equatorial poderá afetar a faixa litorânea entre os estados do Rio Grande do Norte e do Piauí, entre Natal (RN) e Parnaíba (PI), com ventos de direção Sudeste a Leste, com intensidade de até 60 km/h, entre a noite do dia 19 de julho e a manhã do dia 21 de julho.
A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo.
Adcionalmente, as informações metereológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Metereológico Marinho no Facebook, no link: https://www.facebook.com/servicometeorologicomb, ou por meio dos aplicativos "Previsão Ambiental Marinha (PAM)" e "Boletim ao Mar", desenvolvidos em parceria com a Petrobras e com o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR), respectivamente. Os aplicativos estão disponíveis para download nos smartphones e tablets com sistemas Android e iOS.
Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio. |
#Segurança | 29/08/2022 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | Encontrados pescadores de Quixaba desaparecidos desde sábado |
Prefeitura do Aracati disponibilizou apoio técnico e operacional para resgate
Desaparecidos desde o último sábado, 27, os três pescadores oriundos da praia de Quixaba, em Aracati, foram localizados na manhã desta segunda-feira, 29. Encontrados no litoral de Beberibe, foram levados para o hospital daquele município. O resgate mobilizou toda a comunidade de Quixaba. Com o apoio da Prefeitura do Aracati, foram disponibilizados materiais de apoio, equipes multiprofissionais e oito embarcações de voluntários. Também participaram da operação a Marinha do Brasil, a Capitania dos Portos do Ceará e a Agência da Capitania dos Portos em Aracati.
Os pescadores haviam embarcado na jangada "Vivian JBM" e deveriam ter voltado no final de sábado.
A Marinha mobilizou para as buscas o navio-patrulha Guaíba. Três helicópteros também atuaram na operação, sendo um da Força Aérea (Aeronave P-95), um da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER/CE) e um do Corpo de Bombeiros.
Equipes multiprofissionais das secretarias Municipais de Saúde e de Cidadania e Desenvolvimento Social estão de atendendo os familiares dos resgatados e monitorando o estado de saúde dos pescadores. |
#Segurança | 29/08/2022 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | Buscas por pescadores desaparecidos na praia de Quixaba continuam |
Prefeitura do Aracati disponibilizou apoio técnico e operacional para resgate
As buscas por três pescadores desaparecidos desde sábado, 27, na praia de Quixaba, continuam. A Prefeitura do Aracati colabora com a operação disponibilizando materiais de apoio, equipes multiprofissionais e mobilização de voluntários. A operação é coordenada pela Marinha do Brasil. Também participam a Capitania dos Portos do Ceará e da Agência da Capitania dos Portos em Aracati.
Os pescadores haviam embarcado na jangada "Vivian JBM" no último sábado e deveriam voltar no fim do dia, mas ainda não foram encontrados.
A Marinha mobilizou para as buscas o navio-patrulha Guaíba. Três helicópteros também atuam na operação, sendo um da Força Aérea (Aeronave P-95), um da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER/CE) e um do Corpo de Bombeiros.
A Prefeitura do Aracati apoia a mobilização de voluntários da comunidade, que disponibilizadam oito embarcações, que saíram na madrugada de segunda-feira, 29, para ajudar nas buscas. Uma reunião na praça central de Quixaba foi realizada na noite de domingo, 28, para informar a comunidade sobre as ações tomadas.
Além do apoio com combustível e mobilização, equipes multiprofissionais das secretarias Municipais de Saúde e de Cidadania e Desenvolvimento Social estão de prontidão para atender familiares. |
#Segurança | 09/05/2022 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | Novos servidores reforçam Guarda Municipal do Aracati | |
#Segurança | 14/04/2022 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | Convocação de 30 Novos Guardas Municipais no Aracati |
O Prefeito Bismarck Maia assinou, quarta (13/04), a ordem de chamamento para a Cerimônia de Posse de 30 novos Técnicos em Fiscalização de Trânsito e Segurança Patrimonial (Guarda Municipal). Com mais esse investimento em servidores efetivos para a Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, o Aracati garante mais tranquilidade, segurança e ordem no trânsito.
Entre as principais atribuições dos Guardas Municipais estão: percorrer, sistematicamente, a zona ou distrito que lhe foi confiado pelo hierarquicamente superior, observando pessoas e estabelecimentos que lhe pareçam suspeitos, para possibilitar a tomada de medidas preventivas; auxiliar na atividade policial, desde que devidamente solicitado e autorizado; auxiliar, quando solicitado, no controle do tráfego de veículos; atuar, emergencialmente, em eventos calamitosos, tomando as providências que o caso requeira; exercer a guarda e vigilância em unidades e órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Aracati, a fim de inibir ocorrências delituosas; dirigir viaturas, acionando os seus equipamentos, conduzindo-as pelo trajeto determinado de acordo com as regras de trânsito e instruções superiores; realizar todas as atividades do Guarda Municipal.
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#Segurança | 21/03/2022 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | Cadastramento de Quadriciclos do Aracati |
A Prefeitura do Aracati, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - Demutran, continua o processo de vistoria e cadastro de quadriciclos para passeio turístico no município, em conformidade com o Decreto Municipal de N° 023/2022 que regulamenta o referido serviço no município.
Os proprietários desse tipo de veículo devem se dirigir a sede do Demutran (Rua José de Alencar 1248, Centro, Aracati/CE) até o dia 01 de abril para realizar seu cadastro. |
#Segurança | 16/03/2022 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | Cadastramento de Carroceiros do Aracati |
A Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, iniciou o processo de cadastramento de carroceiro que trabalham na cidade. Durante essa semana e até a sexta (18/03), os servidores do Departamento Municipal de Trânsito - Demutran estarão realizando o cadastramento dos trabalhadores da categoria, bem quantos animais envolvidos.
Você carroceiro é importante ter seus documentos em mãos para conseguir se cadastrar. |
#Emprego | 16/06/2021 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2021 |
O programa Jovem Aprendiz é uma oportunidade para quem tem de 17 a 22 anos. Por meio dele, dezenas de jovens aracatienses já conseguiram sua entrada e permanência no mercado de trabalho. Então, não perca esta chance e inscreva-se! REQUISITOS: Ter de 17 a 22 anos e ensino médio completo. DOCUMENTAÇÃO: RG, CPF, Carteira de Trabalho, Comprovante de Residência, Título de Eleitor, Declaração do Cadastro Único e jovens do sexo masculino apresentar a reservista ou certificado de dispensa. As inscrições vão até o dia 18 de junho e é preciso baixar a ficha de inscrição, preencher manualmente e enviá-la em anexo, junto com a documentação solicitada para o e-mail: sec.des.social@aracati.ce.gov.br. DÚVIDAS LIGUE PARA O NÚMERO DA SEC. DE CIDADIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - (88) 3421-4844
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#Segurança | 24/05/2021 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | Operação de fiscalização evita aglomerações em Boca do Forno |
A prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, realizou no domingo, 23, operação com as Forças de Segurança Municipal e Estadual na localidade de Boca do Forno.
O objetivo foi garantir o cumprimento dos decretos de restrições devido à pandemia da covid-19, evitando a aglomeração de pessoas na barragem no Rio Jaguaribe, entre Aracati e Itaiçaba, que devido a chegada das águas, atrai pessoas para a prática do lazer.
Participaram da ação a Polícia Militar/Raio, Guarda Municipal de Aracati, Detran e Demutran e, na ocasião, foram realizadas dispersão de aglomerações e vários procedimentos de fiscalização de trânsito.
O cumprimento aos decretos continua sendo essencial para o controle e combate à pandemia, sendo a contribuição da população, evitando aglomerações e denunciando os descumprimentos, ponto forte deste combate. |
#Segurança | 17/05/2021 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | Maio Amarelo: Demutran e Detran realizam blitz educativa |
O Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, com o apoio da Guarda Municipal, realizaram na manhã de hoje, 17, blitz educativa na entrada da cidade, em alusão a Campanha do Maio Amarelo de conscientização no trânsito. A ação busca conscientizar sobre a necessidade de redução do número de mortos e feridos graves em acidentes do Brasil.
O Demutran também vem realizando diversas ações, ao longo desses dias, com a implantação de nova sinalização na cidade em locais como faixa de pedestre e taxões nos cruzamentos. O intuito é melhorar o trânsito municipal e para isso a colaboração dos pedestres e condutores de veículos é fundamental. |
#Segurança | 29/04/2021 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | Projeto Cruzamento Seguro no Aracati |
O Projeto Cruzamento Seguro é a Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, cuidando para prevenir acidentes de trânsito, através da implantação de tachões de sinalização em cruzamentos da sede do Aracati.
Atenção para os Locais:
- Rua Alexandre Lima x Rua Cel. Virgílio Távora - Rua Beni Carvalho x Rua Duque de Caxias - Rua Duque de Caxias x Rua Visconde de Jaguaribe - Rua Duque de Caxias X Rua Adolfo Caminha - Rua Duque de Caxias x Rua Visconde de Jaguaribe |
#Segurança | 20/03/2021 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | População de Aracati apoia e contribui com as medidas de prevenção contra a covid-19 |
Mais um final de semana chegou e o trabalho incansável da nossa Guarda Municipal, juntos com os fiscais do IQUAMA e da Sefin continua firme na observância dos decretos restritivos.
Com apoio da maior parte da população, com estruturas adequadas e pessoal da Saúde eficiente e dedicado, Aracati vai sair deste momento difícil em breve e todos poderemos retornar às nossas atividades. Mas, por enquanto, todos precisam colaborar, ficando em casa sempre que puder, não fazendo aglomerações, usando máscara e lavando as mãos constantemente. Nossa prioridade é com a saúde! |
#Segurança | 23/03/2020 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | Disque denúncia para quem não respeitar os decretos |
Decreto N° 36/2020 de 24 de março de 2020. Dispõe sobre Atendimento Especial bancário no município do Aracati.
O atendimento presencial em instituições bancárias, lotéricas correspondentes bancários e similares no município do Aracati, somente acontecerá para suporte dos seguintes serviços a partir de 26/03/2020 * Saque INSS sem cartão * Saque Seguro Desemprego sem cartão * Saque benefícios sociais sem cartão * PIS e FGTS sem cartão e senha * Desbloqueio de senha e cartão de contas
O horário de atendimento desses órgãos será de 9h às 13h.
Demais serviços garantidos nos caixas eletrônicos.
Obrigatoriedade de uso de máscaras e luvas para os funcionários.
Faça sua parte! |
#Segurança | 13/02/2020 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | Secretaria de Segurança Cidadã em capacitação para uso de nova ferramenta de fiscalização |
A Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Aracati iniciou, hoje (13/02), uma capacitação para uso de uma ferramenta eletrônica de otimização do serviço de operacionalização e fiscalização de trânsito. O aplicativo será usado como Talonário Eletrônico, para registro de autuações de infrações de trânsito, boletins de recolhimentos de veículos e documentos. Ele inclui também outras funcionalidades, como Boletins de Ocorrência de Acidentes de Trânsito - BOAT. A capacitação é voltada especificamente aos agentes fiscalizadores de Trânsito da Guarda Municipal e do Demutran e o aplicativo estará em uso efetivo até o Carnaval 2020. |
#Mobilidade | 21/01/2020 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | Inscrições de Transporte Alternativo durante o Carnaval 2020 | A Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, informa aos interessados em prestar o Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros, do tipo Alternativo, no percurso da sede do município de Aracati às praias durante o CARNAVAL 2020, que as inscrições para a devida autorização, serão no Departamento Municipal de Trânsito e Transportes - Demutran. Na Rua José de Alencar, 1248, Centro, Aracati- Ce, exclusivamente por via presencial. Entre os dias 03 e 12 de fevereiro de 2020! Do Condutor: 01. Original e cópia da CNH constando EAR (exerce atividade remunerada); 02. Original e cópia de endereço com, no máximo, noventa dias; 03. Certidão Negativa Criminal (Justiça Comum e Juizado Especial); 04. Certidão Negativa de Débitos expedido pela Fazenda Pública Municipal e Comprovante de pagamento do DAM 2020 (a ser solicitado com antecedência no Demutran); 05. Certidão Negativa por Placa emitida pelo DETRAN/CE (www.portal.detran.ce.gov.br); 06. Original e cópia do CRLV onde conste ao menos 30 dias com Placa do município de Aracati. Do veículo para vistoria no Demutran: a) Para-choques, dianteiro e traseiro; b) Espelhos retrovisores, interno e externo; c) Limpador de para-brisa; d) Lavador de para-brisa; e) Pala interna de proteção contra o sol (para - sol) para o condutor; f) Faróis principais dianteiros de cor branca ou amarela; g) Luzes de posição dianteiras (faroletes) de cor branca ou amarela; h) Lanternas de posição traseiras de cor vermelha; i) Lanternas de freio de cor vermelha; j) Lanternas indicadoras de direção: dianteiras de cor âmbar e traseiras de cor âmbar ou vermelha; k) Lanterna de marcha à ré, de cor branca; l) Retrorefletores (catadióptrico) traseiros, de cor vermelha; m) Lanterna de iluminação da placa traseira, de cor branca; n) Velocímetro; o) Buzina; p) Freios de estacionamento e de serviço, com comandos independentes; q) Pneus que ofereçam condições mínimas de segurança; r) Dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência, independente do sistema de iluminação do veículo; s) Cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo; t) Dispositivo destinado ao controle de ruído do motor, naqueles dotados de motor a combustão; u) Roda sobressalente, compreendendo o aro e o pneu, com ou sem câmara de ar, conforme o caso; v) Macaco, compatível com o peso e carga do veículo; w) Chave de roda; x) Chave de fenda ou outra ferramenta apropriada para a remoção de calotas; y) Extintor de incêndio; z) Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, em veículos com mais de dez lugares. |
#Saúde | 24/05/2019 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | II Encontro de Atualização e Suporte Básico de Vida traz conhecimento para diversos profissionais | A Prefeitura do Aracati promoveu, por meio do Resgate Municipal, o II Encontro de Atualização e Suporte Básico de Vida. O evento aconteceu no auditório da Escola Darcy Ribeiro, durante a manhã e tarde de quinta (23/05) e, dentro da programação, aconteceram as palestras: "Escuta ativa e negociação em tentativa de suicídio", ministrada pelo Major Edir Paixão do Corpo de Bombeiros e a palestra "SAMU-CE", ministrada por Sérgio Vaz, instrutor do Núcleo de Pesquisa Permanente (NEP) do Samu. Participaram: Polícia Militar e Civil, Guarda Municipal, Bombeiros, Exército, Marinha, e enfermeiras de diversas instituições. |
#Emprego | 30/04/2019 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | PREFEITURA REALIZA RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO ARACATI | A Prefeitura do Aracati, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demutran), iniciou o recadastramento para o exercício em 2019 dos permissionários do transporte público na cidade. No primeiro momento, apenas os profissionais da categoria Táxi participam do cadastro, entre os dias 30 de abril a 03 de maio na sede do Demutran. O profissional que não comparecer para o cadastramento pode ter cassada a sua permissão para a atividade de transporte público. Sendo que o permissionário deve apresentar-se pessoalmente. CALENDÁRIO POR CATEGORIA a) Anexo I - Permissionários da atividade de TÁXI: de 30 de abril a 03 de maio de 2019; b) Anexo II- Permissionários da atividade de TRANSPORTE ALTERNATIVO: de 06 a 10 de maio de 2019; c) Anexo III- Permissionários de BUGGY-TURISMO - de 13 a 17 de maio de 2019; d) Anexo IV - Permissionários da atividade de MOTOTÁXI - de 20 a 24 de maio de 2019. ATIVIDADE DE TÁXI O Permissionário da atividade de Táxi deverá apresentar: 1. 01 foto 3x4; 2. Original e cópia do RG e CPF; 3. Original e cópia da CNH constando EAR (exerce atividade remunerada); 4. Original e cópia de endereço com, no máximo, noventa dias; 5. Certidão Negativa Criminal (Justiça Comum e Juizado Especial); 6. Certidão Negativa de Débitos expedido pela Fazenda Pública Municipal e Comprovante de pagamento do DAM; 7. Certidão Negativa por Placa emitida pelo DETRAN/CE (www.portal.detran.ce.gov.br); 8. Comprovante de Inscrição como autônomo junto ao INSS; 9. Comprovante da Certidão de Casamento ou Divórcio (nos casos em que se aplique); 10. Original e cópia do CRLV; Do veículo se exigirá: a) Para-choques, dianteiro e traseiro; b) Espelhos retrovisores, interno e externo; c) Limpador de para-brisa; d) Lavador de para-brisa; e) Pala interna de proteção contra o sol (para - sol) para o condutor; f) Faróis principais dianteiros de cor branca ou amarela; g) Luzes de posição dianteiras (faroletes) de cor branca ou amarela; h) Lanternas de posição traseiras de cor vermelha; i) Lanternas de freio de cor vermelha; j) Lanternas indicadoras de direção: dianteiras de cor âmbar e traseiras de cor âmbar ou vermelha; k) Lanterna de marcha à ré, de cor branca; l) Retrorefletores (catadióptrico) traseiros, de cor vermelha; m) Lanterna de iluminação da placa traseira, de cor branca; n) Velocímetro; o) Buzina; p) Freios de estacionamento e de serviço, com comandos independentes; q) Pneus que ofereçam condições mínimas de segurança; r) Dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência, independente do sistema de iluminação do veículo; s) Cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo; t) Dispositivo destinado ao controle de ruído do motor, naqueles dotados de motor a combustão; u) Roda sobressalente, compreendendo o aro e o pneu, com ou sem câmara de ar, conforme o caso; v) Macaco, compatível com o peso e carga do veículo; w) Chave de roda; x) Chave de fenda ou outra ferramenta apropriada para a remoção de calotas; ATIVIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO (ALTERNATIVO) O Permissionário da atividade de Transporte Coletivo (Alternativo) deverá apresentar: 01. 01 foto 3x4; 02. Original e cópia do RG e CPF; 03. Original e cópia da CNH constando EAR (exerce atividade remunerada); 04. Original e cópia de endereço com, no máximo, noventa dias; 05. Certidão Negativa Criminal (Justiça Comum e Juizado Especial); 06. Certidão Negativa de Débitos expedido pela Fazenda Pública Municipal e Comprovante de pagamento do DAM; 07. Certidão Negativa por Placa emitida pelo DETRAN/CE (www.portal.detran.ce.gov.br); 08. Comprovante de Inscrição como autônomo Regular junto ao INSS; 09. Comprovante da Certidão de Casamento ou Divórcio (nos casos em que se aplique); 10. Original e cópia do CRLV. Do veículo se exigirá: a) Para-choques, dianteiro e traseiro; b) Espelhos retrovisores, interno e externo; c) Limpador de para-brisa; d) Lavador de para-brisa; e) Pala interna de proteção contra o sol (para - sol) para o condutor; f) Faróis principais dianteiros de cor branca ou amarela; g) Luzes de posição dianteiras (faroletes) de cor branca ou amarela; h) Lanternas de posição traseiras de cor vermelha; i) Lanternas de freio de cor vermelha; j) Lanternas indicadoras de direção: dianteiras de cor âmbar e traseiras de cor âmbar ou vermelha; k) Lanterna de marcha à ré, de cor branca; l) Retrorefletores (catadióptrico) traseiros, de cor vermelha; m) Lanterna de iluminação da placa traseira, de cor branca; n) Velocímetro; o) Buzina; p) Freios de estacionamento e de serviço, com comandos independentes; q) Pneus que ofereçam condições mínimas de segurança; r) Dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência, independente do sistema de iluminação do veículo; s) Cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo; t) Dispositivo destinado ao controle de ruído do motor, naqueles dotados de motor a combustão; u) Roda sobressalente, compreendendo o aro e o pneu, com ou sem câmara de ar, conforme o caso; v) Macaco, compatível com o peso e carga do veículo; w) Chave de roda; x) Chave de fenda ou outra ferramenta apropriada para a remoção de calotas; y) Extintor de incêndio; z) Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, em veículos com mais de dez lugares; ATIVIDADE DE BUGGY-TURISMO O Permissionário da atividade de buggy-turismo deverá apresentar: 01. 01 foto 3x4; 02. Original e cópia do RG e CPF; 03. Original e cópia da CNH constando EAR (exerce atividade remunerada); 04. Original e cópia de endereço com, no máximo, noventa dias; 05. Certidão Negativa Criminal (Justiça Comum e Juizado Especial); 06. Certidão Negativa de Débitos expedido pela Fazenda Pública Municipal e Comprovante de pagamento do DAM; 07. Certidão Negativa por Placa emitida pelo DETRAN/CE (www.portal.detran.ce.gov.br); 08. Comprovante de Inscrição como autônomo Regular junto ao INSS; 09. Comprovante da Certidão de Casamento ou Divórcio (nos casos em que se aplique); 10. Original e cópia do CRLV; Do veículo se exigirá: a) Para - choques, dianteiro e traseiro; b) Espelhos retrovisores, interno e externo; c) Limpador de para-brisa; d) Lavador de para-brisa; e) Pala interna de proteção contra o sol (para - sol) para o condutor; f) Faróis principais dianteiros de cor branca ou amarela; g) Luzes de posição dianteiras (faroletes) de cor branca ou amarela; h) Lanternas de posição traseiras de cor vermelha; i) Lanternas de freio de cor vermelha; j) Lanternas indicadoras de direção: dianteiras de cor âmbar e traseiras de cor âmbar ou vermelha; k) Lanterna de marcha à ré, de cor branca; l) Retrorefletores (catadióptrico) traseiros, de cor vermelha; m) Lanterna de iluminação da placa traseira, de cor branca; n) Velocímetro; o) Buzina; p) Freios de estacionamento e de serviço, com comandos independentes; q) Pneus que ofereçam condições mínimas de segurança; r) Dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência, independente do sistema de iluminação do veículo; s) Cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo; t) Dispositivo destinado ao controle de ruído do motor, naqueles dotados de motor a combustão; u) Roda sobressalente, compreendendo o aro e o pneu, com ou sem câmara de ar, conforme o caso; v) Macaco, compatível com o peso e carga do veículo; w) Chave de roda; x) Chave de fenda ou outra ferramenta apropriada para a remoção de calotas; ATIVIDADE DE MOTOTÁXI O Permissionário deverá 01. Ter, no mínimo, vinte e um anos de idade; 02. Apresentar 01 foto 3x4; 03. Apresentar comprovante de RG e CPF; 04. Apresentar cópia e original da CNH na categoria A constando EAR (exerce atividade remunerada); 05. Apresentar cópia e original de endereço com, no máximo, noventa dias; 06. Apresentar cópia e original de Certidão Negativa Criminal (Justiça Comum e Juizado Especial); 07. Apresentar cópia de Certidão Negativa de Débitos expedido pela Fazenda Pública Municipal e Comprovante de pagamento do DAM; 08. Apresentar cópia de Certidão Negativa por Placa emitida pelo DETRAN/CE (www.portal.detran.ce.gov.br 09. Apresentar comprovante de Inscrição Regular como autônomo junto ao INSS; 10. Apresentar comprovante da Certidão de Casamento, Divórcio ou União Estável (nos casos em que se aplique); 11. Apresentar original e cópia do CRLV. Da motocicleta se exigirá: a) Espelhos retrovisores, de ambos os lados; b) Farol dianteiro, de cor branca ou amarela; c) Lanterna, de cor vermelha, na parte traseira; d) Lanterna de freio, de cor vermelha e) Iluminação da placa traseira; f) Indicadores luminosos de mudança de direção, dianteiro e traseiro; g) Velocímetro; h) Buzina; i) Pneus que ofereçam condições mínimas de segurança; j) Dispositivo destinado ao controle de ruído do motor. |
#Turismo | 10/01/2019 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | 30 NOVAS LICENÇAS DE BUGGY TURISMO CANOA QUEBRADA SÃO ENTREGUES PARA A CATEGORIA | A Prefeitura do Aracati entregou, ontem (09/01), aos bugueiros do BUGGY TURISMO DE CANOA QUEBRADA, 30 novas licenças, para atuação nos passeios da nossa bela praia. O processo de licitação para definir estas novas vagas, ocorreu em 2018, após estudo feito pela administração municipal, que concluiu a necessidade de ampliação do serviço do Buggy. Agora são 101 veículos devidamente licitados, credenciados e emplacados a oferecer o serviço ao turista. O Prefeito Bismarck Maia olhou pela nossa causa e abriu a oportunidade de voltarmos a trabalhar. Existiam profissionais com mais de 35 anos de experiência nesse serviço e que haviam ficado fora do Buggy Turismo, mas agora estão voltando e vamos conseguir garantir trabalho e renda para vários pais de família, explicou José Leônidas, um dos novos bugueiros licenciados. O Secretário de Segurança Cidadã e Ordem Pública, Coronel Werisleik Matias, informou que essas novas licenças trazem um aumento da capacidade do município em atender ao turista, além de aumentar o mercado de trabalho desse setor. O Prefeito Bismarck Maia explicou que o Buggy Turismo é uma das portas de entrada do Turismo do Aracati. Todos os profissionais da categoria são fundamentais e imprescindíveis para o sucesso do nosso Turismo de Praia e muitas vezes o primeiro contato do turista é feito com os bugueiros, explicou o Prefeito. Ao final da entrega da licença ao condutor e a colocação do selo no veículo, foi sorteado, entre os novos bugueiros, um representante para acompanhar a comitiva no primeiro voo comercial da empresa AZUL, que o aeroporto de Aracati passará a receber em fevereiro deste ano. |
#Melhoria | 22/10/2018 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | Prefeitura do Aracati promove curso de aperfeiçoamento em trânsito | |
www.aracati.ce.gov.brEmitido dia 04/05/2024 às 08:20:13 |