O Programa Hora do Trator 2024 teve seu lançamento oficial nesta quarta-feira, 28, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos e beneficiará 1.034 agricultores aracatienses.

O Hora do Trator é uma iniciativa da Prefeitura do Aracati e este ano disponibilizará 1.244 horas de terra preparadas para o plantio com máquinas agrícolas nas comunidades.

O objetivo do Hora do Trator é ampliar e incentivar a agricultura familiar e dar melhores condições de cultivo na estação chuvosa. Os produtores também já contam com as dezenas novas pavimentações realizadas em todo o Aracati e que facilitam a chegada da produção aos mercados consumidores.

A Prefeitura do Aracati está disponibilizando inscrições para curso profissionalizante gratuito de "Operador de Máquinas Pesadas e Empilhadeira" entre os dias 8 a 23 de fevereiro. A capacitação será para operar máquinas como trator e retroescavadeira e terá como novidade o curso de empilhadeira.

A iniciativa para capacitar trabalhadores partiu da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos em parceria com o Instituto IMATECE e a CAT Cursos. O curso tem vagas limitadas será composto de aulas teóricas e práticas, com os alunos recebendo material didático de forma gratuita.

Os interessados precisam ser maiores de idade, portar RG, CPF, comprovante de endereço e se inscrever pessoalmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, ao lado da Igreja Matriz no horário das 8h às 17h.

Serviço

Curso de Operador de Máquinas Pesadas e Empilhadeira

Inscrição: 8 a 23 de fevereiro

Local: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Endereço: Ao lado da Igreja Matriz

Horário: 8h às 17h

O programa Mais Pecuária - Inseminação de Bovinos irá beneficiar pequenos criadores de bovinos com a inseminação gratuita de 600 animais, com material genético de alto nível, para melhoria da qualidade do rebanho aracatiense.

O programa é um convênio da Confederação da Agricultura Familiar - CONAFER em parceria com a Prefeitura do Aracati. O objetivo é disponibilizar semens mais qualificados para inseminar as novilhas e matrizes no município.

Os pequenos produtores do município podem se inscrever no programa para melhorar a genética de seus rebanhos, podendo ser de Leite ou Corte. Com o limite de 10 animais por criador. A disponibilidade das vagas será de acordo com a ordem de chegada.

O pré-cadastro pode ser feito na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos - SDARH, no endereço Rua Dragão do Mar, 171 (ao lado do INSS). O atendimento funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 11h e das 14h30 às 17h e nas sextas-feiras das 8h30 às 12h. Maiores informações podem ser obtidas pessoalmente na secretaria.

Uma ação de recolhimento itinerante de embalagens vazias de agrotóxicos no município foi realizada na quinta-feira, 16. A atividade foi realizada na Estação Experimental da Syngenta na localidade de Cajazeiras, que cedeu o espaço e deu todo apoio.

A iniciativa partiu da Associação do Comércio Agropecuário do Semi Árido - ACASA, do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - inpEV Central Mossoró, com apoio na divulgação e articulação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado Do Ceará - ADAGRI Aracati.

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com a presença do secretário Rodrigo Pinheiro e sua equipe técnica, teve uma importante participação neste evento, tratando da mobilização e logística junto aos produtores de caju em localidades distantes.

No geral, foram recolhidos 3.541 unidades descartadas por 36 pequenos produtores. Este tipo de ação contribui significativamente no processo de devolução correta das embalagens, ajudando os produtores a cumprirem o que determina a legislação de agrotóxicos.

Produtores de diversos segmentos ligados ao agronegócio participam, entre os dias 5 e 6 de setembro, da 1ª Feira do Agronegócio do Aracati. O evento, que acontece no Largo da Matriz, é uma parceria entre a Prefeitura do Aracati e Banco do Brasil e tem o objetivo de fomentar e expandir o agronegócio na região. O foco é no apoio ao agricultor familiar, como também aos médios e grandes produtores, chegando com mais assistência técnica e financiamentos junto às instituições financeiras.

Com 40 expositores e formações feitas no caminhão do Circuito de Negócios Agro, a feira promete ser um divisor de águas para toda a região, possibilitando a visibilidade de segmentos dos mais diversos como: comidas típicas, produções artesanais, agricultura, irrigação, pecuária, suinocultura, caprinocultura, apicultura, empresas que prestam suporte em energia e maquinário em geral.

Serviço

1ª Feira do Agronegócio

Até terça, 6 de setembro

Horário: 15h às 22h

Mais de 30 lagoas e açudes do Aracati receberam alevinos que vão garantir o repovoamento dos espelhos d'água com peixes. Com o "peixamento" feito na sexta, 13, são 50 mil alevinos, da espécie tilápia, fornecidos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Estes peixes devem reforçar tanto a segurança alimentar dos aracatienses, quanto propiciar a geração de renda por meio da pesca. A projeção da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos (SDARH) é que em cerca de dois meses os peixes atinjam a maturidade sexual e comecem a reproduzir, multiplicando a quantidade de indivíduos nas lagoas e açudes.

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De acordo com o titular da SDARH, Chico Rocha, a expectativa é que o Aracati receba do Governo do Estado do Ceará mais 100 mil alevinos até o final deste ano. O último peixamento realizado no município, em 2021, contou com 40 mil alevinos fornecidos pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

Cerca de 30 lagoas e açudes em três distritos e na sede serão beneficiadas com a ação

Mais de 30 lagoas e açudes do Aracati vão receber, nesta sexta-feira, 13, alevinos que vão garantir o repovoamento dos espelhos d'água com peixes. A ação é mais conhecida como "peixamento". Ao todo, serão 50 mil alevinos, da espécie tilápia, fornecidos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Estes peixes devem reforçar tanto a segurança alimentar dos aracatienses, quanto propiciar a geração de renda por meio da pesca. A projeção da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos (SDARH) é que em cerca de dois meses os peixes atinjam a maturidade sexual e comecem a reproduzir, multiplicando a quantidade de indivíduos nas lagoas e açudes.

A primeira entrega será na localidade de Santa Tereza, a partir das 13 horas, com a presença do prefeito Bismarck Maia. Este distrito deverá receber metade dos alevinos, que serão distribuídos em 15 espelhos d'água (lagoas do Juá, das Pedras, da Quixaba, do Junco, das Caraúbas, do Jirau, do São João, do Pedro, do Teodósio e Nova; Cedro; Córrego dos Macacos, Lagoinha, Quixaba dos Paulos e Santa Tereza).

Em seguida, haverá peixamento em Córrego dos Fernandes (10 mil alevinos, distribuídos entre o Córrego dos Fernandes, Aroeiras e lagoas do Preá, dos Ferreira e da Cruz e Encantos); Barreira dos Vianas (mais 10 mil alevinos em Canapum, Outeiro, Venâncio, Cantinho de Cima, Córrego dos Gondins, Barreira dos Vianas, Tanque Salgado I e II, Morrinhos e Aroeiras Vilane), e por fim, outros cinco mil alevinos na sede (Sítio Caraço, Alto da Cheia, Cajueiro e Córrego Nova Esperança).

Outros peixamentos

De acordo com o titular da SDARH, Chico Rocha, a expectativa é que o Aracati receba do Governo do Estado do Ceará mais 100 mil alevinos até o final deste ano. O último peixamento realizado no município, em 2021, contou com 40 mil alevinos fornecidos pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

Nesta sexta, em Santa Tereza, acontecerá entrega da ordem de serviço do programa da hora trator para regiões do Cabreiro, Santa Tereza e Jirau.

Ao todo serão mais de 850 agricultores beneficiados.

-Mata Fresca

-Sede

-Barreira dos Vianas

-Córrego dos Fernandes

A Prefeitura do Aracati em parceria com a Assembleia Legislativa do Ceará e TrendsCE convidam para o Encontro Regional de discussão dos principais desafios no desenvolvimento do Agronegócio/Agricultura Familiar, Turismo, Economia do Mar e Logística na Macrorregião Litoral Leste.

Está prevista a participação de representantes dos municípios de Beberibe, Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana.

Dia 15/03/22

Local: Teatro Municipal Francisca Clotilde

Horário: Das 9h às 11h - Agranegócio/Agricultura Familiar e Logística.

Das 11h às 13h - Economia do Mar e Turismo.

Participe!

A Prefeitura do Aracati está realizando os cadastros de forma itinerante, nas comunidades. O Cadastro itinerante iniciou-se dia 04 de março e segue amanhã (08/03) nas localidades abaixo:

Córrego do Retiro, Cajueiro, São Chico, Cohab, Córrego dos Rodrigues, Cajazeiras, Cacimba Funda, Tanque do Lima, Assentamento Campos Verdes, Sítio Baixas e Zumbi dos Palmares.

Veja os documentos que devem ser apresentados no ato do credenciamento e não deixe de se cadastrar para receber este benefício.

- RG;

- CPF;

- Comprovante de residência e, pelo menos, dois documentos que comprove a atividade agrícola e plantio na terra afirmada: DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf; Renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo; Lavouras de 0,60 a 01 hectare de feijão, milho e/ou mandioca; se não for proprietário da terra, ter um contrato de arrendamento, comodato, declaração de posse; se for proprietário apresentar ITR, CCIR ou algum outro documento que comprove que a terra lhe pertence; ser assegurado pelo garantia safra; ter recebido hora trator; ter recebido semente.

A Prefeitura Municipal do Aracati, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, informa das entregas dos Boletos do Programa Garantia Safra 2021/2022. Este ano, a Prefeitura do Aracati vai aos agricultores, que receberão o documento em suas comunidades, exceto os do Distrito Sede (Aracati). O intuito é promover a não aglomeração na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, como também, evitar o deslocamento e custos financeiros aos agricultores familiares.

Ao todo, serão cerca de 1.098 famílias beneficiadas, o que soma quase 1 milhão em recursos para a cidade. O benefício é repassado aos produtores da agricultura familiar que lidam com as culturas de milho, feijão, mandioca e cajueiros. "Diante da política dos entes Federados (Município, Estado e União) Esse Beneficio defini e ameniza os impactos causados pela estiagem e o momento epidêmico," pontuou o Sr. Francisco Rocha Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Aracati.

CALENDÁRIO DE ENTREGA DOS BOLETOS

Terça-feira - 01/02 - Distrito Sede: Pontal do Cajuí, Córrego dos Rodrigues, Córrego da Nica, Sítio Caraço, Beirada, Vila São José, Sítio São José, Cajueiro.

OBS: Recebem na Avenida Dragão do Mar, 171 - Centro-Aracati, horário de 07h às 12H.

Quarta-feira - 02/02 - Distrito de Santa Tereza: Santa Tereza, Lagoa das Pedras, Lagoinha, Córrego dos Macacos, Lagoa do Juá, Lagoa da Quixaba, Quixaba dos Paulos, Lagoa do Junco, Lagoa das Caraúbas, Assentamento Umari, Lagoa do Jirau, São João, Lagoa do Pedro, Cedro, Lagoa do Teodósio e Lagoa Nova.

Quinta-feira - 03/02 - Distrito de Barreira dos Vianas: Canapum, Tábua Lascada, Outeiro, Boca do Forno, Varzinha, Barreiras dos Vianas, Cantinho de Cima, Venâncio, Timbauba, Morrinhos, Aroeira Vilany, Tanque Salgado I e II, Assentamento Terra e Esperança (Quinderé), Baixa Verde (Quinderé), Quinderé I e II.

Segunda-feira - 07/02 - Região do Baixio: Baixio, Assentamento Porto José Alves, Assentamento João José, Vila da Volta, Córrego da Esperança.

Terça-feira - 08/02 - Distrito de Mata Fresca: Córrego das Ubaranas, Córrego do Retiro, São Chico, Sítio Baixas, Zumbi dos Palmares, Cacimba Funda, Mata Fresca/Tanque do Lima, Cajazeiras.

Quarta-feira - 09/02 - Distritos de Cabreiro e Córrego dos Fernandes: Angico, Pedra Redonda, Mãe Branca, Tabuleiro, Cabreiro/Serrote, Córrego dos Fernandes, Lagoa do Preá, Lagoa da Cruz e Encantos, Lagoa dos Porcos, Lagoa dos Ferreiras e Aroeiras.

OBSERVAÇÕES: De acordo com as determinações do Decreto iremos seguir todos os protocolos, obedecendo a distância mínima entre as pessoas evitando aglomeração.

(1) Levar RG e CPF;

(2)Só receberá semente o produtor que é cadastrado no Programa atualmente;

(3)USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA;

(4)Grupo de risco e maiores de 60 anos podem enviar os documentos por familiares evitando seu deslocamento;

(5) Evitar se possível acompanhantes e crianças.

A Prefeitura Municipal do Aracati, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, comunica sobre o início da entrega de sementes do "Programa Hora de Plantar". As sementes de milho devem ser recebidas pelos agricultores entre os dias 25 a 27 de janeiro, conforme calendário abaixo, e o local da entrega é na Secretaria (prédio da antiga Receita Federal), Avenida Dragão do Mar, 171-Centro-Aracati, horário de 07h às 12H.

Na oportunidade, pedimos a compreensão e atenção para o comparecimento apenas dos Produtores cadastrados que plantam em áreas de solo propício ao milho. "A informação é essencial para manter a transparência e a responsabilidade", pontuou Francisco Rocha, Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Aracati.

A Prefeitura Municipal do Aracati, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, em parceria com a Empresa de Extensão Rural-EMATERCE, COMUNICA que o pagamento do garantia-safra será em parcela única, que se inicia a partir de hoje dia 10 de dezembro de 2021, referente à Safra 2020/2021, beneficiando mais de 869 agricultores, que receberão uma quantia de R$ 850,00 reais, totalizando R$ 738.650,00 nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica federal.

Cabe informar, caso surjam agricultores que tenham feito à inscrição, pago o boleto em fevereiro 2021 (conforme comprovante de pagamento) e que não figurem com seus nomes na lista, devem procurar a Secretaria/ Ematerce para consultar situação do benefício.

"Diante da política dos entes Federados (Município, Estado e União) esse benefício define e ameniza os impactos causados pela estiagem e o momento epidêmico", pontuou o Francisco Rocha - Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Aracati.

A Prefeitura do Aracati, por meio da Sec. de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, realizou na tarde de quarta-feira, 21, uma reunião com lideranças de Barreira dos Vianas, Varzinha, Cantinho de Cima, Venâncio e Outeiro para apresentação do Projeto: ‘Aracati + Frutas', que conta com financiamento do BNB, assistência técnica da Britvic e parceria da Ematerce e Sebrae.

O encontro aconteceu na Escola Margarida Gondim do Outeiro e nele foi explanada a projeção para os produtores rurais aracatienses chegarem a produção de 500 hectares de acerola e assim gerarem dezenas de empregos com vendas principalmente para exportação via Britvic. "Viabilizar projetos e ações voltadas para a agricultura é fundamental para o incentivo dos Produtores e parceiros", pontuou Francisco Rocha, Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Aracati.

Além de todo suporte técnico que as entidades darão aos produtores, os pomares devem ser plantados em locais com água em abundância e sem pesticidas, para receberem certificação de produtos orgânicos, o que valoriza mais as frutas. Outra vantagem do Aracati é que a acerola é uma fruta propícia para o nosso clima e produz durante a maior parte do ano.

A Prefeitura Municipal do Aracati, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, a convite do Secretário, recebeu nessa quarta-feira dia 26 de maio, Mônica Macêdo, Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), para tratar sobre o Programa de Aquisição de alimentos - Com doação simultânea- (PAA).

O processo do PAA está em fase de homologação e em breve o resultado dever ser divulgado. "Desenvolver práticas de planejamento é essencial para o bom andamento do serviço público". Pontuou o Sr. Francisco Rocha Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Aracati.

O Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea consiste na aquisição e doação de produtos oriundos da agricultura familiar, beneficiando agricultores familiares pronafianos e entidades socioassistenciais locais que fornecem refeições prontas, gratuitas e contínuas, visando a suplementação alimentar servidas as pessoas atendidas em entidades governamentais e não governamentais sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades publicamente reconhecidas de atendimentos as populações em situação de vulnerabilidade social e nutricional e cadastradas em seus conselhos afins (Assistência Social, Saúde e Educação).

O OBJETIVO: Credenciamento e seleção de unidades recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar.

A Prefeitura Municipal do Aracati do Aracati, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, recebeu na quinta-feira, 29/04, o Sr. Francisco Rodrigues Sousa Pereira Gondim, Presidente Regional do Sistema Integrado Saneamento Rural - (SISAR) do Baixo Médio Jaguaribe.

Na oportunidade, trataram sobre a ampliação de rede de abastecimento de água em diversas comunidades do município, bem como, novos projetos para melhor atender e suprir o abastecimento de água das comunidades, proporcionando uma melhor qualidade de vida. "Contribuir com o município em prol dos projetos que beneficiem todos os aracatienses é fundamental para o desenvolvimento das políticas públicas", pontuo o Francisco Rocha Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Aracati.

A Prefeitura Municipal do Aracati, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, recebeu na segunda, 05, o novo Secretário, Francisco de Assis Batista da Rocha, que conduziu reunião de transição e tomou conhecimento da equipe sobre os Projetos em andamento e a serem executados, bem como, demandas da pasta administrativa.

Na oportunidade, se colocou a disposição da equipe e tratou de forma transparente do planejamento e medidas cabíveis para melhor atender e suprir a prestação dos serviços público aos aracatienses e demais regiões do distrito."Estou Secretário e estar representando o meu município, servindo aos aracatienses de forma transparente é motivo de alegria", pontuo o Sr. Francisco Rocha Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.

A Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, em parceria com a Ematerce distribuiu 11.500 mudas de cajueiro anão precoce e 50 metros³ de manivas de mandioca para os produtores locais.

A ação faz parte do "Programa Hora de Plantar", que já beneficiou, em 2021, os agricultores do município com sementes de milho. Futuramente está prevista a reativação da Estação de Fruticultura do município. Local onde são produzidas diversas mudas de plantas frutíferas.

Em mais uma ação, a Prefeitura Municipal do Aracati, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, entregou aproximadamente 1.000 boletos do Garantia Safra 2021 e garantiu a adesão deles no "Programa Hora do Trator", o qual beneficiará os produtores rurais de nosso município com 1.000 horas de trator para aração de suas terras, deixando-as prontas para o plantio. O Hora do Trator será executado em mais de 88 localidades da nossa Zona Rural, sendo iniciado a partir de segunda-feira, 15 de Março.

O Programa do Governo do estado é executado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Ematerce com apoio da Prefeitura do Aracati. Em 2021 serão distribuídos 500 sacos de 10 kg de milho aos agricultores cadastrados.

Confira o calendário:

22/02 - Distrito do Córrego dos Fernandes

Aroeiras, Lagoa dos Porcos, Lagoa dos Ferreiras, Pedra Preta, Lagoas da Cruz, Lagoa dos Encantos, Lagoa do Preá e Córrego dos Fernandes.

23/02 - Distrito de Barreira dos Vianas

24/02 - SEDE

25/02 - Distrito do Cabreiro

25/02 - Distrito da Mata Fresca

25/02 - Distrito do Jirau

Lagoa do Jirau, Lagoa do São João, Lagoa do Pedro, Lagoa do Cedro, Lagoa dos Pereiras, Lagoa do Teodósio, Lagoa Nova, Lagoa Carnaúba.

26/02 - Distrito de Santa Tereza

Na hora de receber as sementes:

1 - Levar RG e CPF;

2 - Só receberá a semente quem é cadastrado no programa;

3 - USO OBRIGATÓRIO de máscara;

4 - Grupo de risco e maiores de 60 anos podem enviar os documentos por familiares evitando seu deslocamento;

(5) Evitar se possível acompanhantes e crianças.

Local da entrega: Secretaria de Agricultura do Município (Rua Dragão do Mar, 171, ao lado da Igreja Matriz).

Horário: 7h às 12.

OBS: A ação segue as determinações de distância mínima para evitar aglomeração.

O Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea consiste na aquisição e doação de produtos oriundos da agricultura familiar, beneficiando agricultores familiares inseridos no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e entidades socioassistenciais locais que fornecem refeições prontas, gratuitas e contínuas, visando a suplementação alimentar servidas as pessoas atendidas em entidades governamentais e não governamentais sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades publicamente reconhecidas de atendimentos as populações em situação de vulnerabilidade social e nutricional e cadastradas em seus conselhos afins (Assistência Social, Saúde e Educação).

Credenciamento e seleção de unidades recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) - para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar em atendimento ao Termo de Adesão 0119 /2012 - Plano Operacional 3431 /2019, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Aracati-CE, o Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea -PAA-CDS, exercício de 2020.

Serão aceitos os cadastros de entidades governamentais e não governamentais (inscrita no CNPJ), que desenvolvam trabalhos publicamente reconhecidos de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional (prioritariamente creches, escolas, asilos, hospitais sem fins lucrativos, cozinhas comunitárias, banco de alimentos, restaurante popular, entre outros), que forneçam refeições prontas, gratuitas e contínuas. Não será permitida a redistribuíção e a venda de produtos doados pelo Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea, sob penalidade de interrupção do Projeto e sanções administrativas cabíveis, exceto em condições especiais, desde que aprovado pelo Órgão Gestor do Programa (Secretaria do Desenvolvimento Agrário).

ENTREGA DOS DOCUMENTOS PRORROGADA ATÉ O DIA 24/02

As entidades (unidades recebedoras) e agricultores familiares (fornecedores) interessados deverão entregar os documentos listados nos subitens 5.1 e 5.3 respectivamente, em envelope lacrado, com identificação do remetente, exclusivamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, localizada na Avenida Dragão do Mar, 171 - Centro, Aracati- Ceará, no período de 16 de Fevereiro de 2020 a 24 de Fevereiro de 2021, de 07:30h às 11:30h ou das 13:30 às 17:00, endereçada à Coordenação Técnica Municipal do PAA/CDS.