As Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao primeiro quadrimestre de 2023, aconteceram, na manhã de terça-feira (30/5), na Câmara Municipal do Aracati, com presença dos vereadores e população.

A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso à transparência das contas do município.

As Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao terceiro quadrimestre de 2022, aconteceram, na manhã de quarta-feira (15/2), na Câmara Municipal do Aracati, com presença dos vereadores e população.

A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município.

As Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao primeiro quadrimestre de 2022, aconteceram, na manhã de hoje (31/05), na Câmara Municipal do Aracati, com presença dos vereadores e população.

A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município.

Na manhã de hoje (15/02), foram realizadas, na Câmara Municipal de Aracati, com presença dos vereadores e população, as Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao terceiro quadrimestre de 2021. A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município.

Na manhã de hoje (11/02), foram realizadas, na Câmara Municipal de Aracati, as Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao terceiro quadrimestre de 2020. A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.