| 930 | #Transparência | 29/05/2024 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/930 | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 1º Quadrimestre de 2024 |
As Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao primeiro quadrimestre de 2024, aconteceram, na manhã de quarta-feira (29/5), na Câmara Municipal do Aracati, com presença dos vereadores e população. A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso à transparência das contas do município. |
| 921 | #Finança | 06/05/2024 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/921 | Refis 2024 - Programa de Recuperação Fiscal |
Está na hora de resolver suas questões financeiras com descontos de até 100% nas multas e juros de mora, e você ainda pode parcelar em até 15 vezes!
Se você tem pendências de IPTU, ISS ou receita imobiliária por uso de bem público, não deixe essa chance passar. Compareça até a Secretaria de Finanças de Aracati, na Rua Santos Dumont, 1146.
Lembrando que somente dívidas geradas até 31 de dezembro de 2023 podem ser regularizadas. ?? Essa é a sua oportunidade de colocar suas contas em dia e ajudar Aracati a crescer ainda mais! |
| 899 | #Finança | 14/03/2024 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/899 | Sorteados os prêmios do IPTU Premiado 2023 |
Ocorreu nesta quinta-feira, 14, o sorteio dos prêmios da promoção IPTU Premiado 2023, com apoio técnico e fiscalização da Comissão de Acompanhamento da Secretaria de Finanças (Sefin).
O total de participantes foi de mais de 10 mil proprietários de imóveis adimplentes, ou seja, que estavam em dia com o pagamento de taxas de seus imóvies até o dia 29 de dezembro de 2023.
O sorteio foi feito de forma eletrônica no salão anexo do Paço Municipal, por meio de um sistema randômico e auditável.
O IPTU desempenha um papel importantíssimo no financiamento de projetos e serviços essenciais que contribuem para a qualidade de vida de todos os cidadãos aracatienses. Portanto, sempre é importante se programar e manter seu IPTU quitado.
Os contemplados devem se dirigir até a Sefin para retirar seus prêmios:
1º Prêmio - Raimunda Viana do Nascimento - uma motocicleta 160 cilindradas
2° Prêmio - Francisco Jardel Bernardo Martins - uma geladeira
3° Prêmio - Janielle do Vale Queiroz Lins - televisor 43"
4° Prêmio - Jandenilson Alves Brigido - um smartphone
5° Prêmio - Manoel Osair Bernardo - um forno micro-ondas |
| 892 | #Finança | 27/02/2024 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/892 | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 3º Quadrimestre de 2023 |
As Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao terceiro quadrimestre de 2023, aconteceram, na manhã de terça-feira (27/2), na Câmara Municipal do Aracati, com presença dos vereadores e população. A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso à transparência das contas do município. |
| 856 | #Finança | 27/09/2023 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/856 | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 2º Quadrimestre de 2023 |
As Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao segundo quadrimestre de 2023, aconteceram, na manhã de terça-feira (26/9), na Câmara Municipal do Aracati, com presença dos vereadores e população.
A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso à transparência das contas do município. |
| 822 | #Habitação | 04/07/2023 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/822 | Quando você contribui o Aracati retribui | Quando você contribui o Aracati retribui. |
| 796 | #Transparência | 30/05/2023 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/796 | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 1º Quadrimestre de 2023 |
As Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao primeiro quadrimestre de 2023, aconteceram, na manhã de terça-feira (30/5), na Câmara Municipal do Aracati, com presença dos vereadores e população.
A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso à transparência das contas do município. |
| 739 | #Transparência | 15/02/2023 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/739 | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 3º Quadrimestre de 2022 |
As Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao terceiro quadrimestre de 2022, aconteceram, na manhã de quarta-feira (15/2), na Câmara Municipal do Aracati, com presença dos vereadores e população.
A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município. |
| 673 | #Finança | 27/09/2022 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/673 | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 2º Quadrimestre de 2022 |
As Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao segundo quadrimestre de 2022, aconteceram, na manhã de hoje (27/09), na Câmara Municipal do Aracati, com presença dos vereadores e população.
A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município. |
| 669 | #Empreendedorismo | 19/09/2022 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/669 | Aracati recebe seminário regional sobre abertura e formalização de empresas |
Secretários de finanças e planejamento de municípios do Vale do Jaguaribe e Litoral Leste estiveram em Aracati, nesta segunda-feira, 19, para o "Seminário Abertura de Empresas: Descomplicando a Formalização de Negócios nos Municípios". O evento vem acontecendo em todas as regiões do Ceará e nesta edição, o Aracati sediou o encontro voltado para formalização de negócios no Teatro Municipal Francisca Clotilde.
A capacitação foi realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) e a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), em parceria com prefeituras, sociedade civil e setor privado. Ao todo, participaram 73 inscritos entre secretários e analistas municipais de pastas relacionadas ao licenciamento de empresas.
O objetivo foi explicar como a gestão municipal pode oferecer o serviço de viabilidade automática para abertura de empresas de baixo risco, ao definir os locais permitidos para instalação de novos empreendimentos e as atividades econômicas consideradas de baixo risco sanitário, ambiental e urbano disponíveis para os municípios. |
| 608 | #Transparência | 31/05/2022 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/608 | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 1º Quadrimestre de 2022 |
As Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao primeiro quadrimestre de 2022, aconteceram, na manhã de hoje (31/05), na Câmara Municipal do Aracati, com presença dos vereadores e população.
A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município. |
| 533 | #Transparência | 15/02/2022 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/533 | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 3º Quadrimestre de 2021 |
Na manhã de hoje (15/02), foram realizadas, na Câmara Municipal de Aracati, com presença dos vereadores e população, as Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao terceiro quadrimestre de 2021. A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município. |
| 505 | #Audiência | 01/10/2021 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/505 | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 2º Quadrimestre de 2021 |
Na manhã de ontem (30/09), foram realizadas, na Câmara Municipal de Aracati, com presença dos vereadores e população, as Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao segundo quadrimestre de 2021. A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município. |
| 430 | #Finança | 28/05/2021 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/430 | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 1º Quadrimestre de 2021 |
Na manhã de hoje (28/05), foram realizadas, por vídeo conferência e com a participação dos vereadores e população, as Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao primeiro quadrimestre de 2021. A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município. |
| 394 | #Finança | 31/03/2021 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/394 | Refinanciamento de dívida com a Prefeitura em 2021 |
Para aderir ao financiamento, compareça ao Setor de Arrecadação e Tributos da Secretaria de Finanças, com o documento do titular ou procuração, das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, na Rua Santos Dumont, 1146.
|
| 353 | #Transparência | 11/02/2021 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/353 | REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE RELATÓRIO DE METAS FISCAIS E GESTÃO DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 |
Na manhã de hoje (11/02), foram realizadas, na Câmara Municipal de Aracati, as Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao terceiro quadrimestre de 2020. A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município.
|
| 294 | #Transparência | 02/06/2020 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/294 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020 |
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.
|
| 290 | #Finança | 27/05/2020 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/290 | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 1º Quadrimestre de 2020 |
Na manhã de hoje (27/05), foram realizadas, por vídeo conferência e com a participação dos vereadores e população, as Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao primeiro quadrimestre de 2020. A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município.
|
| 274 | #Planejamento | 11/04/2020 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/274 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2021 |
O Prefeito Municipal de Aracati - CE, no uso de suas atribuições, com fulcro no Art. 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará e de conformidade com o §1º, inciso I, do Art. 48, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber que, devido à situação de emergência em saúde no Estado do Ceará decretada mediante Decreto Estadual nº. 33.510/2020, bem como em cumprimento das medidas restritivas de enfrentamento da disseminação do novo coronavírus (COVID-19), em especial do isolamento social da população cearense, resta impossibilitada a realização da Audiência Pública para Apresentação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2021, com vistas a evitar aglomeração de pessoas. No entanto, com o intuito de promover a Discussão do referido Projeto de Lei junto a toda a sociedade civil, Vereadores do Município, representantes de entidades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e domiciliados no território do município, e demais interessados, informa-se que o mesmo estará disponível no sítio eletrônico www.aracati.ce.gov.br, ficando a disposição a quem possa interessar o(s) seguinte(s) canal(is) de comunicação para o envio de sugestões e comentários:
Telefone: 088-3241.1050
E-mail: sefin@aracati.ce.gov.br
Por fim, salienta-se que as sugestões para inclusão e/ou alteração das ações prioritárias e metas estabelecidas deverão ser encaminhadas até o 14 de abril de 2020.
Aracati (CE), 09 de abril de 2020.
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Prefeito Municipal
|
| 253 | #Finança | 18/02/2020 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/253 | Audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 3º Quadrimestre de 2019 |
Na manhã de terça (18/02), foram realizadas na Câmara dos Vereadores do Aracati, as Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao terceiro quadrimestre de 2019. A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município.
|
| 209 | #Imposto | 27/09/2019 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/209 | ISENÇÃO DO IPTU 2019! | ISENÇÃO DO IPTU 2019! |
| 54 | #Emprego | 06/09/2018 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.aracati.ce.gov.br/informa/54 | Prefeitura do Aracati entrega o primeiro pagamento da Bolsa-Auxílio do Estudante Tem Vez |
A Prefeitura do Aracati entregou, na manhã desta quinta-feira (06), o pagamento referente ao primeiro mês de serviços aos estudantes que foram selecionados pelo Programa Estudante Tem Vez. O valor total investido no "Estudante Tem Vez - Bolsa Auxílio" é de R$ 37.900,00.
O programa foi idealizado a fim de propiciar bolsas de estágios para alunos do município, abrangendo estudantes de ensino Médio Regular, Médio Profissionalizante, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Superior.
No nível Superior são 51 alunos nas áreas de Pedagogia, Serviço Social, Nutrição, Enfermagem, Psicologia, Fisioterapia, Administração, Direito, Letras, Ciências Contábeis, Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Mecânica. Somando de investimento no nível superior R$ 25.500,00.
No nível Médio Técnico Profissionalizante são 11 alunos contemplados nas áreas de: técnico em informática, técnico em aquicultura, técnico em turismo; com um investimento no valor de R$ 4.400,00.
E no nível Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) são 32 alunos contemplados que somam um investimento de R$ 8.000,00. Além da importância de receber uma quantia em dinheiro e sentir a valorização do seu trabalho prestado, os estudantes tem a certeza de aprenderem bem mais praticando do que apenas vendo teoria em sala de aula.
O "Estudante Tem Vez" é um projeto histórico para o município de Aracati e ajudará no desenvolvimento profissional de dezenas de aracatienses apenas em seu primeiro ano.
|