Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
01/2021 QUINTO TERMO ADITIVO 07/07/2022 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 08/09/2022
01/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO 01/07/2022 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 31/12/2022
01/2021-QUARTO TERMO ADITIVO 09/05/2022 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 08/07/2022
01/2021-TERCEIRO TERMO ADITIVO 08/03/2022 WENDEL JESUS FERRIRA DA SILVA TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 08/05/2022
01/2022 10/01/2022 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 10/01/2023
01/2021-SEGUNDO TERMO ADITIVO 03/01/2022 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 08/03/2022
05/2021 30/12/2021 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA CONVÊNIO Nº 05/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 30/11/2022
PAR Nº 22348 28/12/2021 JEANETE COSTA DA SILVA CONSTRUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE 1 (UMA) UNIDADE ESCOLAR COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA FEDERAL 24/07/2022
01/2021-PRIMEIRO TERMO ADITIVO 28/12/2021 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 08/01/2022
04/2021 27/12/2021 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA CONVÊNIO Nº 04/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 27/11/2022
03/2021 24/11/2021 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA CONVÊNIO Nº 03/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICPAL DE ARACATI, COM A INTERVENICENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU - SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 23/10/2022
02/2020-ADITIVO DE PRAZO 10/02/2021 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 31/07/2021
13/2021 JEANETE COSTA DA SILVA Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educaçao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2021. ESTADUAL 31/12/2021
01/2021 08/01/2021 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC. PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM MUNICIPAL 08/01/2022
03/2020-TERMO ADITIVO 22/12/2020 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM MUNICIPAL 31/12/2021
02/2020-TERMO ADITIVO 10/12/2020 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 31/03/2020
060/CIDADES/2020 13/08/2020 JEANETE COSTA DA SILVA Implantação da Estrada da Natureza e Urbanização do São Chico no Município de Aracati ESTADUAL 10/02/2022 Prestação de contas
011/CIDADES/2020 31/07/2020 JEANETE COSTA DA SILVA Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada de Acesso a Localidade da Volta no Município de Aracati ESTADUAL 28/07/2022 Em análise
05/2020 23/06/2020 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA CONVENIO Nº 05/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 31/12/2020
03/2020 10/06/2020 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA Convénio nQ 03/2020 que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, com a interveniência operacional da Secretaria Municipal de Saúde e o SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUÍSA DE MARILLAC, para os fins que nele se declaram. MUNICIPAL 31/12/2020
04/2020 10/06/2020 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA Convênio Nº 04/2020 celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e o Sistema de Sáude Vicentina Margarida de Naseau - SSVMN MUNICIPAL 31/12/2020
7200/2013 13/03/2020 JEANETE COSTA DA SILVA SERVIÇOS REMANESCENTES E UMA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO I – PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DO PEDREGAL. FEDERAL 13/03/2022
02/2020 15/01/2020 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN- HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 31/12/2020
01/2020 09/01/2020 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 09/01/2021
TC PAC 071.1 04/11/2019 JEANETE COSTA DA SILVA OBRA DE RESTAURO DA IGREJA NOSSO SENHOR DO BONFIM FEDERAL 13/04/2022 Andamento
01/2019-SEGUNDO ADITIVO 24/10/2019 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 31/12/2019
02/2019 24/10/2019 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA CONVENIO Nº02/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO ARACATI E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSV MN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 31/10/2019
01/2019-PRIMEIRO ADITIVO 17/09/2019 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU - SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 31/12/2019
01/2019 09/01/2019 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA ESTABELECER COMPROMISSO ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E A GESTÃO HOSPITALAR EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP) CONFORME PORTARIA Nº 3410, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. MUNICIPAL 09/01/2020
02/2018 SAÚDE 02/07/2018 FRANCISCA RUBENILCIA DAMASCENO DA SILVA ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, VISANDO O APOIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATRAVÉS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. 02/07/2019
061/2018 05/07/2018 JEANETE COSTA DA SILVA AQUISIÇÃO DE (03) TRÊS VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO 1). 28/06/2019
072/CIDADES/2018 05/07/2018 JEANETE COSTA DA SILVA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NA LOCALIDADE DA VOLTA, NO MUNICÍPIO DO ARACATI. ESTADUAL 21/02/2022 Em análise
054/2018 20/06/2018 JEANETE COSTA DA SILVA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS. 07/04/2019
073/2018 04/07/2018 JEANETE COSTA DA SILVA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS. 24/04/2019
01/2018 - SAÚDE 09/04/2018 FRANCISCA RUBENILCIA DAMASCENO DA SILVA REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITURO COMPARTILHA - SAMEAC, VISANDO O APOIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E NO APOIO AOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DO HOSPITAL DR. EDUARDO DIAS. 31/12/2018
1029092-21/2016 29/12/2016 JEANETE COSTA DA SILVA PAVIMENTAÇÃO EM DOVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE FEDERAL 31/12/2021 Prestação de contas
1033894-94/2016 29/12/2016 JEANETE COSTA DA SILVA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS CAMPO SÃO FRANCISCO NO MUNICIPIO DE ARACATI FEDERAL 31/12/2020 Finalizado
21/2016 01/06/2016 JEANETE COSTA DA SILVA AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE EQUIPADA SOBRE CONTAINER, CONSTANDO DE CONSULTÓRIO MÉDICO, CONSULTÓRIO MÉDICO - ODONTOLÓGICO E ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI- CE, MAPP 2793. 21/09/2018
1024934-42/2015 13/12/2015 JEANETE COSTA DA SILVA PAVIMENTAÇÃO EM AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE. FEDERAL 27/11/2018 Finalizado
1023616-07/2015 13/12/2015 JEANETE COSTA DA SILVA PAVIMENTAÇÃO EM AREA URBANA DO MUNI´CIPIO DE ARACATI-CE. FEDERAL 24/11/2018 Finalizado
1014483-46/2014 19/01/2015 JEANETE COSTA DA SILVA REORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. FEDERAL 19/12/2017 Finalizado
1021200-52/2014 07/01/2015 JEANETE COSTA DA SILVA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. FEDERAL 19/12/2017
01/2014 11/12/2014 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR A RELAÇÃO ENTRE GESTOR PÚBLICO E O HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC ESTABELECENDO COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DA GESTÃO HOSPITALAR EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP) CONFORME PORTARIA Nº 3.410, DE 30 DE DEZEMBO DE 2013. Andamento
0412749-51/2013 07/01/2014 JEANETE COSTA DA SILVA SINALIZAÇÃO TURISTICA. FEDERAL 26/12/2016 Andamento
1004227-18/2013 13/12/2013 JEANETE COSTA DA SILVA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DO ARACTI-CE, NA SEDE E LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, RUA BIQUARA E PEDRA REDONDA. FEDERAL 02/03/2022 Prestação de contas
1007664-03/2013 13/12/2013 JEANETE COSTA DA SILVA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DO ARACATI-CE, AVENIDA CENTRAL (TRECHO II) E RUA DOS TEOBALDO. FEDERAL 17/05/2017 Finalizado
1006428-93/2013 13/12/2013 JEANETE COSTA DA SILVA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA, RUA DOS COCAIS E AVENIDA CENTRAL (TRECO I) NO MUNICIPIO DO ARACATI-CE. FEDERAL 17/05/2017 Prestação de contas
aracati.ce.gov.br
Emitido dia 13/08/2022 às 18:39:22