| NOMEAÇÃO | 002.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - TESOUREIRA |
| CONCEDER | 001.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | CONCEDER, afastamento para usufruto de licença maternidade, à servidora GLEICIANE DE MELO MUNlZ pelo período de 07 (sete) meses, tendo como termo inicial o dia 10 de Março de 2025, com término no dia 09 de Outubro de 2025. | SECRETARIA DE FINANÇAS | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - TESOUREIRA |
| DISPÕE | 11.2025SEFIN | 2025 | 26/02/2025 | Dispõe sobre o fluxo simplificado de tramitação e análise de processos tributários de extinção de créditos do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - ITBI, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças do Aracati, e dá outras providências. | SECRETARIA DE FINANÇAS | PEDRO HENRIQUE XIMENES DE PONTES - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 025.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação, da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 024.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear JOSÉ MARIA DE SALES JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE MARIA DE SALES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 023.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear JOSÉ EDNlLSON CUNHA DA SILLVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Fiscal, da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 022.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Cadastro e Controle do IPTU, da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 048.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear SAULO SILVA FALCAO, para exercer o cargo em comissdo de Coordenador de Controle de ITBI da Secretaria Municipal de Finanças, com e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE FINANÇAS | SAULO SILVA FALCAO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 047.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear VICENTE COSTA GONCALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | VICENTE COSTA GONCALVES - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 025.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 024.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle do ISS da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DO ISS |
| NOMEAÇÃO | 023.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear JOSE ARLINDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE ARLINDO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 022.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Escrituração Contábil da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 016.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear JOSIANE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSIANE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 015.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear HELIKA GILO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização da Tributação da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE FINANÇAS | HELIKA GILO NUNES - GERENTE DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 014.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração Financeira da Secretaria Munícipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
| SECRETARIA DE FINANÇAS | FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 013.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES - COORDENADOR DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 039.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 038.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 021/2020 | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 029.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear KARINE BARBOSA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | KARINE BARBOSA SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 028.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
| SECRETARIA DE FINANÇAS | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - TESOUREIRA |
| NOMEAÇÃO | 019.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | NOMEAR PEDRO HENRIQUE XIMENES DE PONTES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | PEDRO HENRIQUE XIMENES DE PONTES - SECRETÁRIO |
| DIVULGAR | 05.2024SEFIN | 2024 | 30/12/2024 | VALIDA E DIVULGA A RELAÇÃO DOS SORTEADOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
| DELEGA | 04.2024SEFIN | 2024 | 31/07/2024 | DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAREM ANÁLISE E CONCLUSÃO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS A ISENÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| RESOLVE | 03.2024SEFIN | 2024 | 11/07/2024 | TORIMA PUBLICO O NAO RESGATE DE ITENS DO SORTEIO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
| DIVULGAR | 02.2024.SEFIN | 2024 | 15/03/2024 | DIVULGA A RELAÇÃO DOS SORTEADOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 007.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO , DO CARGO GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 015.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | Nomear MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 001.08.06 | 2022 | 08/06/2022 | Exonerar ELTON JOHN DE MATOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ELTON JOHN DE MATOS SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 023.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM , para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva da Secretaria de Finanças do Município | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANA KARENINA PINTO GONDIM - SECRETARIA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 012.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE | SECRETARIA DE FINANÇAS | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 006.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO SEVERIANO GOMES JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Auditor Fiscal. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE ROBERTO SEVERIANO GOMES JUNIOR - AUDITOR FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 001.16.02 | 2022 | 16/02/2022 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município | SECRETARIA DE FINANÇAS | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.14.02 | 2022 | 14/02/2022 | Nomear JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE AIRTON DE SOUSA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 007.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Exonerar, a pedido, SARA REBECA MELO MOTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica, da Secretaria de Finanças, | SECRETARIA DE FINANÇAS | SARA REBECA MELO MOTA - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 005.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 004.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear JOSE MARIA DE SALES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Dívida Ativa da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE MARIA DE SALES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Cadastro e Controle do IPTU da Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO E CONTROLE DO IPTU |
| NOMEAÇÃO | 002.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Escrituração Contábil da Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES - GERENTE DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL |
| NOMEAÇÃO | 001.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Fiscal da Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA - AUDITORIA FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 001.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Fiscal da Secretaria de Finanças, | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO FISCAL |
| EXONERAÇÃO | 015.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar ROMULO DIAS DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município | SECRETARIA DE FINANÇAS | ROMULO DIAS DE SOUSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.19.08 | 2021 | 19/08/2021 | Exonerar, a pedido, VICENTE COSTA GONÇALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Finanças do Município | SECRETARIA DE FINANÇAS | VICENTE COSTA GONCALVES - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001.12.07 | 2021 | 12/07/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL CAVALCANTE NUNES, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Auditor Fiscal. | SECRETARIA DE FINANÇAS | RAFAEL CAVALCANTE NUNES - AUDITOR FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 009.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear ELTON JOHN DE MATOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ELTON JOHN DE MATOS SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 006.13.05 | 2021 | 13/05/2021 | Nomear ROMULO DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ROMULO DIAS DE SOUSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 006.06.05 | 2021 | 06/05/2021 | Nomear JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA,, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Finanças do Município. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| AVERBAR | 001.15.04 | 2021 | 15/04/2021 | AVERBA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOSE NILSON QUEIROZ DE ALMEIDA A ESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE NILSON QUEIROZ DE ALMEIDA - AUDITOR FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 018.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear FERNANDA FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo de Gerente de Fiscalização da Tributação, da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FERNANDA FERREIRA DE LIMA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 017.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear WALTER REBOUÇAS MACAMBIRA FILHO, para exercer o cargo de Coordenador de Controle de ITBI, da Secretaria de Finanças . | SECRETARIA DE FINANÇAS | WALTER REBOUCAS MACAMBIRA FILHO - COORDENADOR DE CONTROLE DE ITBI |
| NOMEAÇÃO | 128.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear NILDE MARIA FREIRES DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | NILDE MARIA FREIRES DE MOURA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 127.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear HELIKA GILO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pagamento da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | HELIKA GILO NUNES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 126.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear GABRIELA RODRIGUES DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia da Informação da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | GABRIELA RODRIGUES DE ASSIS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 125.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear VICENTE COSTA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | VICENTE COSTA GONCALVES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 124.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear SARA REBECA MELO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | SARA REBECA MELO MOTA - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 123.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Contabilidade da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 122.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 003.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo de Tesoureira, da Secretária de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - TESOUREIRA |
| NOMEAÇÃO | 024.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS LIMA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 004.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
| DESIGNAR | 004.19.11 | 2020 | 19/11/2020 | Designar os membros relacionados como componentes da equipe de transição, conforme Decreto nº 103/2020 que estabeleceu as regras da transição de mandato municipal das gestões 2017/2020- 2021/2024. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo de Tesoureira, da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - TESOUREIRA |
| EXONERAÇÃO | 004.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Exonerar,ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA ,do cargo de Tesoureiro, da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA - TESOUREIRO |
| RESOLVE | SEFIN0242020 | 2020 | 15/10/2020 | Fica o servidor José Edmlson Cunha da Silva, Auditor Fiscal, delegado para atuar em Primeira Instância , como julgador em Primeira Instância no processo administrativo n° 2020002051 do contencioso administrativo tributário deste Município. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA - AUDITOR FISCAL |
| EXONERAÇÃO | 008.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOÃO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON, lotado na Secretaria de Finanças, no cargo efetivo de Auditor Fiscal. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOAO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON - AUDITOR FISCAL |
| DECIDE | 023.2020 | 2020 | 13/08/2020 | Ficam os servidores da Secretaria de Finanças deste Município - Sefin, convocados para o comparecimento e desempenho de suas atividades, de forma presencial na Secretaria Municipal de Finanças, devendo observar: | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
| DECIDE | 022.2020 | 2020 | 03/08/2020 | Fica designado o servidor Francisco de Assis Lima Júnior, ocupante do cargo de Gerente Executivo, para ser o representante desta Secretaria na Ouvidoria geral do Município para a composição da Rede Ouvir | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 009.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | nomear, Francisco de Assis Lima Júnior, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
| DECIDE | 021.2020 | 2020 | 31/07/2020 | Fica o servidor Francisco José da Silva Lima, Fiscal de Tributo, delegado para atuar em Primeira Instância, como julgador em Primeira Instância no processo administrativo n° 2019003037 do contencioso administrativo tributário deste Município. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 002.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar, José Rômulo Magalhães Aguiar, do cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 017.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR , para exercer o cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.04.06 | 2020 | 04/06/2020 | EXONERAR CINTHYA ROCHA DA COSTA | SECRETARIA DE FINANÇAS | CINTHYA ROCHA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| DECIDE | 02.2020 | 2020 | 31/03/2020 | PORTARIA N° 020/2020/SEFIN | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
| RESOLVE | 019.2020 | 2020 | 23/03/2020 | O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e; | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 003.14.01 | 2020 | 14/01/2020 | Carlos Alberto Nunes Barbosa, para exercer o cargo de Coordenador de Administração Financeira, da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 002.14.01 | 2020 | 14/01/2020 | Exonerar, José Alberto Lims Barbosa, do cargo de Coordenador de Administração Finaceira , da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE ALBERTO LIMA BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 003.18.10 | 2019 | 18/10/2019 | Nomear, Fabiana Sena Monteiro de Castro, para exercer o cargo de Coordenadora de Contabilidade, da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO - COORDENADORA DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 028.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear, JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 004.08.07 | 2019 | 08/07/2019 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | RICARDO CRUZ FEITOSA - AUDITOR FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 0002 | 2019 | 28/01/2019 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOAO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON - ESPECIALISTA EM TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 28/01/2019 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON - AUDITOR FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 28/01/2019 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | RICARDO CRUZ FEITOSA - AUDITOR FISCAL |
| SEGURIDADE SOCIAL | 009.18.01 | 2019 | 18/01/2019 | Início 14/01/2019, Limite 14/05/2019. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARCIO ROGERIO BARRETO NEPOMUCENO - AUDITORA FISCAL |
| SEGURIDADE SOCIAL | 005.09.01 | 2019 | 09/01/2019 | Início 21/12/2018, Limite 20/01/2019. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARCIO ROGERIO BARRETO NEPOMUCENO - FISCAL DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 500 | 2018 | 31/12/2018 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANA PAULA DE MENDONCA DAMASCENO - AUDITORA FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 421 | 2018 | 06/09/2018 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | VICENTE COSTA GONCALVES - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 375A | 2018 | 20/08/2018 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | TORIBIO NOGUEIRA DE CARVALHO - COORDENADDOR DE ARRECADAÇÃO |
| CONCEDER | 337 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | RAIMUNDO CLEMENTE DA SILVA - COZINHEIRO |
| NOMEAÇÃO | 305 | 2018 | 03/07/2018 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | TORIBIO NOGUEIRA DE CARVALHO - COORDENADDOR DE ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 266 | 2018 | 15/06/2018 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | DRYLENE SILVERIO GONDIM - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 337 | 2017 | 03/07/2017 | Nomear FERNANDA FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização Tributária da Secretaria de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Nº 329/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FERNANDA FERREIRA DE LIMA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 316 | 2017 | 03/07/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 215 | 2017 | 17/04/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | CRISTIANO LUCIANO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| CONCEDER | 146 | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARCIA MARIA EDUARDO DOS ANJOS - SERVIDORA EFETIVA |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO WILLIANO OLIVEIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | SARA REBECA MELO MOTA - COORDENADOR DE CONTROLE DE APLICAÇÃO DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2017 | 10/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | ELVIS LOURENCO DA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - COORDENADOR CONTÁBIL |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | DRYLENE SILVERIO GONDIM - COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANTONIO WELLISON OLIVEIRA CAVALCANTE - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE ESTELITA DE AQUINO FILHO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO(A) |