TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
DELEGA 04.2024SEFIN 2024 31/07/2024 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAREM ANÁLISE E CONCLUSÃO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS A ISENÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
RESOLVE 03.2024SEFIN 2024 11/07/2024 TORIMA PUBLICO O NAO RESGATE DE ITENS DO SORTEIO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO
DIVULGAR 02.2024.SEFIN 2024 15/03/2024 DIVULGA A RELAÇÃO DOS SORTEADOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 007.30.06 2022 30/06/2022 EXONERAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO , DO CARGO GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE FINANÇAS. MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 015.09.06 2022 09/06/2022 Nomear MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 001.08.06 2022 08/06/2022 Exonerar ELTON JOHN DE MATOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, para que surtam os efeitos legais. ELTON JOHN DE MATOS SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 023.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM , para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva da Secretaria de Finanças do Município ANA KARENINA PINTO GONDIM - SECRETARIA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 012.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR, GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 006.07.03 2022 07/03/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO SEVERIANO GOMES JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Auditor Fiscal. JOSE ROBERTO SEVERIANO GOMES JUNIOR - AUDITOR FISCAL
NOMEAÇÃO 001.16.02 2022 16/02/2022 Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 003.14.02 2022 14/02/2022 Nomear JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município JOSE AIRTON DE SOUSA - ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 007.03.01 2022 03/01/2022 Exonerar, a pedido, SARA REBECA MELO MOTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica, da Secretaria de Finanças, SARA REBECA MELO MOTA - ASSESSORA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 005.16.12 2021 16/12/2021 Nomear FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO
NOMEAÇÃO 004.16.12 2021 16/12/2021 Nomear JOSE MARIA DE SALES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Dívida Ativa da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças JOSE MARIA DE SALES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA
NOMEAÇÃO 003.16.12 2021 16/12/2021 Nomear RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Cadastro e Controle do IPTU da Secretaria de Finanças RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO E CONTROLE DO IPTU
NOMEAÇÃO 002.16.12 2021 16/12/2021 Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Escrituração Contábil da Secretaria de Finanças ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES - GERENTE DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
NOMEAÇÃO 001.16.12 2021 16/12/2021 Nomear JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Fiscal da Secretaria de Finanças JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA - AUDITORIA FISCAL
NOMEAÇÃO 001.01.10 2021 01/10/2021 Nomear JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Fiscal da Secretaria de Finanças, JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO FISCAL
EXONERAÇÃO 015.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar ROMULO DIAS DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município ROMULO DIAS DE SOUSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.19.08 2021 19/08/2021 Exonerar, a pedido, VICENTE COSTA GONÇALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Finanças do Município VICENTE COSTA GONCALVES - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO
EXONERAÇÃO 001.12.07 2021 12/07/2021 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL CAVALCANTE NUNES, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Auditor Fiscal. RAFAEL CAVALCANTE NUNES - AUDITOR FISCAL
NOMEAÇÃO 009.01.07 2021 01/07/2021 Nomear ELTON JOHN DE MATOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. ELTON JOHN DE MATOS SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 006.13.05 2021 13/05/2021 Nomear ROMULO DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município. ROMULO DIAS DE SOUSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 006.06.05 2021 06/05/2021 Nomear JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA,, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Finanças do Município. JOSE ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
AVERBAR 001.15.04 2021 15/04/2021 AVERBA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOSE NILSON QUEIROZ DE ALMEIDA A ESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE NILSON QUEIROZ DE ALMEIDA - AUDITOR FISCAL
NOMEAÇÃO 018.03.02 2021 03/02/2021 Nomear FERNANDA FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo de Gerente de Fiscalização da Tributação, da Secretaria de Finanças. FERNANDA FERREIRA DE LIMA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO
NOMEAÇÃO 017.03.02 2021 03/02/2021 Nomear WALTER REBOUÇAS MACAMBIRA FILHO, para exercer o cargo de Coordenador de Controle de ITBI, da Secretaria de Finanças . WALTER REBOUCAS MACAMBIRA FILHO - COORDENADOR DE CONTROLE DE ITBI
NOMEAÇÃO 128.01.02 2021 01/02/2021 Nomear NILDE MARIA FREIRES DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. NILDE MARIA FREIRES DE MOURA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 127.01.02 2021 01/02/2021 Nomear HELIKA GILO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pagamento da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. HELIKA GILO NUNES - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 126.01.02 2021 01/02/2021 Nomear GABRIELA RODRIGUES DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia da Informação da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. GABRIELA RODRIGUES DE ASSIS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 125.01.02 2021 01/02/2021 Nomear VICENTE COSTA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. VICENTE COSTA GONCALVES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 124.01.02 2021 01/02/2021 Nomear SARA REBECA MELO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. SARA REBECA MELO MOTA - ASSESSORA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 123.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Contabilidade da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 122.01.02 2021 01/02/2021 Nomear CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 003.04.01 2021 04/01/2021 Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo de Tesoureira, da Secretária de Finanças. GLEICIANE DE MELO MUNIZ - TESOUREIRA
NOMEAÇÃO 024.01.01 2021 01/01/2021 Nomear FRANCISCO DE ASSIS LIMA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 004.01.01 2021 01/01/2021 Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO
DESIGNAR 004.19.11 2020 19/11/2020 Designar os membros relacionados como componentes da equipe de transição, conforme Decreto nº 103/2020 que estabeleceu as regras da transição de mandato municipal das gestões 2017/2020- 2021/2024. COLETIVA
NOMEAÇÃO 006.17.11 2020 17/11/2020 Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo de Tesoureira, da Secretaria de Finanças. GLEICIANE DE MELO MUNIZ - TESOUREIRA
EXONERAÇÃO 004.17.11 2020 17/11/2020 Exonerar,ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA ,do cargo de Tesoureiro, da Secretaria de Finanças. ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA - TESOUREIRO
RESOLVE SEFIN0242020 2020 15/10/2020 Fica o servidor José Edmlson Cunha da Silva, Auditor Fiscal, delegado para atuar em Primeira Instância , como julgador em Primeira Instância no processo administrativo n° 2020002051 do contencioso administrativo tributário deste Município. JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA - AUDITOR FISCAL
EXONERAÇÃO 008.30.09 2020 30/09/2020 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOÃO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON, lotado na Secretaria de Finanças, no cargo efetivo de Auditor Fiscal. JOAO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON - AUDITOR FISCAL
DECIDE 023.2020 2020 13/08/2020 Ficam os servidores da Secretaria de Finanças deste Município - Sefin, convocados para o comparecimento e desempenho de suas atividades, de forma presencial na Secretaria Municipal de Finanças, devendo observar: CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO
DECIDE 022.2020 2020 03/08/2020 Fica designado o servidor Francisco de Assis Lima Júnior, ocupante do cargo de Gerente Executivo, para ser o representante desta Secretaria na Ouvidoria geral do Município para a composição da Rede Ouvir FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - OUVIDOR
NOMEAÇÃO 009.03.08 2020 03/08/2020 nomear, Francisco de Assis Lima Júnior, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Finanças. FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO
DECIDE 021.2020 2020 31/07/2020 Fica o servidor Francisco José da Silva Lima, Fiscal de Tributo, delegado para atuar em Primeira Instância, como julgador em Primeira Instância no processo administrativo n° 2019003037 do contencioso administrativo tributário deste Município. FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS
EXONERAÇÃO 002.31.07 2020 31/07/2020 Exonerar, José Rômulo Magalhães Aguiar, do cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Finanças. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 017.01.07 2020 01/07/2020 Nomear JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR , para exercer o cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Finanças. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.04.06 2020 04/06/2020 EXONERAR CINTHYA ROCHA DA COSTA CINTHYA ROCHA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
DECIDE 02.2020 2020 31/03/2020 PORTARIA N° 020/2020/SEFIN CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO
RESOLVE 019.2020 2020 23/03/2020 O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e; CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 003.14.01 2020 14/01/2020 Carlos Alberto Nunes Barbosa, para exercer o cargo de Coordenador de Administração Financeira, da Secretaria de Finanças. CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 002.14.01 2020 14/01/2020 Exonerar, José Alberto Lims Barbosa, do cargo de Coordenador de Administração Finaceira , da Secretaria de Finanças. JOSE ALBERTO LIMA BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 003.18.10 2019 18/10/2019 Nomear, Fabiana Sena Monteiro de Castro, para exercer o cargo de Coordenadora de Contabilidade, da Secretaria de Finanças. FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO - COORDENADORA DE CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 028.01.10 2019 01/10/2019 Nomear, JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, da SECRETARIA DE SAÚDE. JOSE ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 004.08.07 2019 08/07/2019 RICARDO CRUZ FEITOSA - AUDITOR FISCAL
NOMEAÇÃO 0002 2019 28/01/2019 JOAO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON - ESPECIALISTA EM TRIBUTAÇÃO
NOMEAÇÃO 002 2019 28/01/2019 GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON - AUDITOR FISCAL
NOMEAÇÃO 001 2019 28/01/2019 RICARDO CRUZ FEITOSA - AUDITOR FISCAL
SEGURIDADE SOCIAL 009.18.01 2019 18/01/2019 Início 14/01/2019, Limite 14/05/2019. MARCIO ROGERIO BARRETO NEPOMUCENO - AUDITORA FISCAL
SEGURIDADE SOCIAL 005.09.01 2019 09/01/2019 Início 21/12/2018, Limite 20/01/2019. MARCIO ROGERIO BARRETO NEPOMUCENO - FISCAL DE TRIBUTOS
EXONERAÇÃO 500 2018 31/12/2018 ANA PAULA DE MENDONCA DAMASCENO - AUDITORA FISCAL
NOMEAÇÃO 421 2018 06/09/2018 VICENTE COSTA GONCALVES - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 375A 2018 20/08/2018 TORIBIO NOGUEIRA DE CARVALHO - COORDENADDOR DE ARRECADAÇÃO
CONCEDER 337 2018 09/08/2018 RAIMUNDO CLEMENTE DA SILVA - COZINHEIRO
NOMEAÇÃO 305 2018 03/07/2018 TORIBIO NOGUEIRA DE CARVALHO - COORDENADDOR DE ARRECADAÇÃO
EXONERAÇÃO 266 2018 15/06/2018 DRYLENE SILVERIO GONDIM - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 131 2018 02/04/2018 FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 337 2017 03/07/2017 Nomear FERNANDA FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização Tributária da Secretaria de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Nº 329/2017. FERNANDA FERREIRA DE LIMA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO
NOMEAÇÃO 316 2017 03/07/2017 CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 215 2017 17/04/2017 CRISTIANO LUCIANO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONCEDER 146 2017 03/04/2017 MARCIA MARIA EDUARDO DOS ANJOS - SERVIDORA EFETIVA
NOMEAÇÃO 127 2017 02/02/2017 FRANCISCO WILLIANO OLIVEIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 125 2017 02/02/2017 SARA REBECA MELO MOTA - COORDENADOR DE CONTROLE DE APLICAÇÃO DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS
NOMEAÇÃO 091 2017 10/01/2017 ELVIS LOURENCO DA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 064 2017 02/01/2017 ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 063 2017 02/01/2017 FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - COORDENADOR CONTÁBIL
NOMEAÇÃO 048 2017 02/01/2017 DRYLENE SILVERIO GONDIM - COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
NOMEAÇÃO 031 2017 02/01/2017 LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO
NOMEAÇÃO 026 2017 02/01/2017 GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 025 2017 02/01/2017 ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA - TESOUREIRO
NOMEAÇÃO 023 2017 02/01/2017 CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO
NOMEAÇÃO 019 2017 02/01/2017 ANTONIO WELLISON OLIVEIRA CAVALCANTE - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 017 2017 02/01/2017 JOSE ESTELITA DE AQUINO FILHO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 05 2017 02/01/2017 CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO(A)
www.aracati.ce.gov.br
Emitido dia 03/12/2024 às 14:13:57