| INSTITUIR | 001.20.03 | 2025 | 20/03/2025 | Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, Dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal. | SECRETARIA DE CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear FELIPE DA SIIVA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro, da Secretaria de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O45/2O25. | SECRETARIA DE CULTURA | FELIPE DA SILVA CHAGAS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 027.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear ANA PAULA ROBERTO DE LIMA ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Projetos, Fomento e lncentivo e Cultura da Secretaria Munícipal de Cultura, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Ne 045/2025. | SECRETARIA DE CULTURA | ANA PAULA ROBERTO DE LIMA ANTUNES - COORDENADORA DE PROJETOS, FOMENTO E INCENTIVO E CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 014.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear MARIELIY FLOR COSTA LIMA para exercer o cargo em comíssão de Gerente de Célula de Apoio à Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N°045/2025. | SECRETARIA DE CULTURA | MARIELIY FLOR COSTA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO À BIBLIOTECA |
| INSTAURAR | 003.13.03 | 2025 | 13/03/2025 | O Secretario de Cultura do Municipio de Aracati CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/ 2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE, | SECRETARIA DE CULTURA | CAIO PONCIANO BENTO - SECRETÁRIO |
| INSTAURAR | 002.13.03 | 2025 | 13/03/2025 | O Secretario de Cultura do Municipio de Aracati- CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE, | SECRETARIA DE CULTURA | CAIO PONCIANO BENTO - SECRETÁRIO |
| INSTAURAR | 001.13.03 | 2025 | 13/03/2025 | O Secretario de Cultura do Mumcipio de Aracati CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/ 2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE, | SECRETARIA DE CULTURA | CAIO PONCIANO BENTO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 043.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N] 045/2025. | SECRETARIA DE CULTURA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.21.01 | 2025 | 21/01/2025 | Nomear GRACIELES REGINA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 045/2025. | SECRETARIA DE CULTURA | GRACIELIS REGINA DE SOUSA OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 005.21.01 | 2025 | 21/01/2025 | Nomear FRANCISCA MARIA FREITAS GUILHERME, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Equipamentos Culturais e Património Histórico da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025. | SECRETARIA DE CULTURA | FRANCISCA MARIA FREITAS GUILHERME - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 004.21.01 | 2025 | 21/01/2025 | Nomear RUTH ALEXANDRE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 045/2025. | SECRETARIA DE CULTURA | RUTH ALEXANDRE LIMA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 003.21.01 | 2025 | 21/01/2025 | Nomear MARCOS AURÉLIO DE HOLANDA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025. | SECRETARIA DE CULTURA | MARCOS AURELIO DE HOLANDA PEREIRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 007.13.01 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear CAIO PONCIANO BENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretárío de Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025 | SECRETARIA DE CULTURA | CAIO PONCIANO BENTO - SECRETÁRIO |