| RETIFICA | 001.20.12SETC | 2024 | 20/12/2024 | RETIFICA A PORTARIA N° 001.21.09/2023 que dispõe da criação da comissão técnica de acompanhamento , gerenciamento e execução da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022 , referente ao apoio financeiro da União aos Municípios para garantir ações emergenciais no setor cultural. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| RETIFICA | 001.12.12SETC | 2024 | 12/12/2024 | RETIFICA A PORTARIA N° 001.12.08/2024 - que dispõe sobre a Reestruturação da Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes aos saldos remanescentes da Lei Complementar n° 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| DISPÕE | 001.05.2024SECT | 2024 | 10/12/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SELECIONADOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°01/ 2024 CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS JUNINOS NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DURANTE O EVENTO - SÃO JOÃO DO ARACATI 2024 | COLETIVA |
| RATIFICAR | 001.06.12SETC | 2024 | 06/12/2024 | RETIFICA A PORTARIA N° 001.22.10/2024, que dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 107.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção Tur ística da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 106.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar SANDERSON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria Municipal de Turismo, para que surtam os efeitos legais. | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 104.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 103.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Cultura da Secretaria Turismo e Cultura, para que surtamos efeitos legais. | JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 102.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar FRANCISCO WILLIAN DE LIMA CEZARIO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Projetos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO WILLIAN DE LIMA CEZARIO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 101.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar CLEITSON COSTA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | CLEITSON COSTA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 100.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar ALISSON RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio à s Manifestações Culturais e Artísticas na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | ALISSON RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 002.31.10 | 2024 | 31/10/2024 | Exonerar, ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da secretaria Municipal de Turismo e cultura, para que surtam os efeitos legais. | ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 001.24.10 | 2024 | 24/10/2024 | Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Execução e Monitoramento referente às ações da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, que tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, e dá outras providências. | COLETIVA |
| INSTAURAR | 003.2024SETUR | 2024 | 23/10/2024 | Determinar a Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| INSTAURAR | 002.2024SETUR | 2024 | 23/10/2024 | Determinar a Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| RESOLVE | 001.23.10 | 2024 | 23/10/2024 | CRIA A COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ORGANIZAÇÃO DO 7º FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI | COLETIVA |
| INSTAURAR | 001.2024SETUR | 2024 | 23/10/2024 | Determinar a Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 001.22.10 | 2024 | 22/10/2024 | RETIFICA A PORTARIA N° 001.11.10/2024, que dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.15.10 | 2024 | 15/10/2024 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKY ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017 | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 002.14.10 | 2024 | 14/10/2024 | Exonerar, FELIPE SILVERIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais.
| FELIPE SILVERIO DA SILVA - SECRETÁRIO |
| DISPÕE | 001.11.10 | 2024 | 11/10/2024 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 007.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear GRACIELLES REGINA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Património Histórico da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | GRACIELIS REGINA DE SOUSA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 018/2020. | ITHALO GONDIM DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 033.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
| LUCAS PESSOA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 014.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Exonerar ITHALO GONDIM DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais | ITHALO GONDIM DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 009.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear SANDERSON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria Municipal de Turismo,com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N® 003/2017. | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 005.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 004.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administraüva-Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 03/2017. | ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 003.04.09 | 2024 | 04/09/2024 | Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | ITHALO GONDIM DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 002.04.09 | 2024 | 04/09/2024 | Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | FELIPE SILVERIO DA SILVA - SECRETÁRIO |
| CONCEDER | 001.04.09 | 2024 | 04/09/2024 | CONCEDER, a pedido da Servidora ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, matrícula n° 042338-6, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 04/09/2024 á 31/12/2024 | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - TELEFONISTA |
| EXONERAÇÃO | 003.03.09 | 2024 | 03/09/2024 | Exonerar, ITHALO GONDIM DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, para que surtam os efeitos legais | ITHALO GONDIM DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
| EXONERAÇÃO | 002.03.09 | 2024 | 03/09/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, LUCAS PESSOA BEZERRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE EXECUTIVO, DE TURISMO E CULTURA, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS. | LUCAS PESSOA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.03.09 | 2024 | 03/09/2024 | EXONERAR, A PEDIDO,ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 006.15.08 | 2024 | 15/08/2024 | Exonerar, SANDERSON DOS ANJOS VIANA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
| EXONERAÇÃO | 001.15.08 | 2024 | 15/08/2024 | Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
| EXONERAÇÃO | 004.12.08 | 2024 | 12/08/2024 | Exonerar, BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 003.12.08 | 2024 | 12/08/2024 | Exonerar, ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais | ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 001.12.08 | 2024 | 12/08/2024 | Reestrutura a Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes aos saldos remanescentes da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 001.05.08 | 2024 | 05/08/2024 | Participar do SALÃO NACIONAL DO TURISMO que é um movimento cuja finalidade é estruturar, qualificar e tornar os produtos e serviços turísticos brasileiros acessíveis ao mercado, bem como apoiar a importação da política pública do setor. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 023.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°018/2020.
| ITHALO GONDIM DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 012.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear CLEITSON COSTA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | CLEITSON COSTA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE BIBLIOTECA |
| EXONERAÇÃO | 006.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, MAYCON COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | MAYCON COSTA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 016.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar, a pedido, AURELIANO DA SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, para que surtam os efeitos legais. | AURELIANO DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 003.09.05 | 2024 | 09/05/2024 | Nomear ALISSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão Gerente de Célula de Apoio às Manifestações Culturais e Artísticas na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ALISSON RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS |
| NOMEAÇÃO | 001.08.05SECT | 2024 | 08/05/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024 | COLETIVA |
| DESIGNAR | 010.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°455/2019. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 002.24.04 | 2024 | 24/04/2024 | Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 001.24.04 | 2024 | 24/04/2024 | Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | ITHALO GONDIM DA SILVA - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 002.23.04 | 2024 | 23/04/2024 | Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 001.23.04 | 2024 | 23/04/2024 | Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 001.22.04.1 | 2024 | 22/04/2024 | Participar do 3° encontro do sistema estadual de cultura do ceará, a ocorrer nos dias 25 e 26 de abril de 2024, no auditório dep. João frederico ferreira gomes, situado no 6° andar do prédio anexo à assembleia legislativa do estado do ceará, localizado na rua barbosa de freitas, 2674 - dionísio torres, Fortaleza- CE. | RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 001.22.04 | 2024 | 22/04/2024 | Participação na 3^ Edição do Mega Feirão de Viagens- ABAV - CE | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 005.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Secretaria de Turismo e Cultura com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | ALLANA VYTTORTA COELHO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| DESIGNAR | 001.20.03SETC | 2024 | 20/03/2024 | Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 011.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, a partir da presente data, do carSo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais | JUCIELDO DIOGO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 003.19.01 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
| NOMEAÇÃO | 002.19.01 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017 | JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR DE TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 001.18.01 | 2024 | 18/01/2024 | Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 003.02.04 | 2024 | 02/01/2024 | Nomear MAYCON COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | MAYCON COSTA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DA BIBLIOTECA |
| NOMEAÇÃO | 007.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR DE TURISMO |
| CONCEDER | 005.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | CONCEDER, a pedido da Servidora PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 131294-4, lotada na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 01/11/2023 a 31/12/2023. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| RESOLVE | 001.17.10 | 2023 | 17/10/2023 | Cria a Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes a Lei Complementar n° 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 001.21.09 | 2023 | 21/09/2023 | Cria a Comissão Técnica de Acompanhamento, Gerenciamento e Execução da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 002.13.09 | 2023 | 13/09/2023 | "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3o CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA" | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| CONVOCAR | 001.13.09 | 2023 | 13/09/2023 | Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Aracati - CMC e dá outras providências. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| RESOLVE | 009.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Criar a Coordenação Executiva de Organização do 6° Festival de Gastronomia e Cultura do Aracati. | COLETIVA |
| DISPÕE | 002.01.06STC | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| DISPÕE | 001.01.06SETC | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 047.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar RICARDO FREITAS DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Património Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | RICARDO FREITAS DE LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 046.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 045.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.31.03 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO JOSE DAMASCENO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 002.17.03 | 2023 | 17/03/2023 | Participar da Reunião entre a Agência de Desenvo vimento Turístico da Rota das Falésias- ADETURFT e Ministério do Turismo que acontecerá em Brasília no Distrito Federal | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| DESIGNAR | 001.01.03STC | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA - LIQUIDANTE |
| INSTITUIR | 001.17.01SECT | 2023 | 17/01/2023 | Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 011.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear FRANCISCO WILLIAM DE LIMA CEZARIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Projetos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FRANCISCO WILLIAN DE LIMA CEZARIO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, RENE WAGNER DO NASCIMENTO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TURISMO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 004.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, LUCAS PESSOA BEZERRA , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | LUCAS PESSOA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 004.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, DO CARHO DE GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS |
| DESIGNAR | 001.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | ITHALO GONDIM DA SILVA - REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 002.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKY, a partir da presente data, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar nº 003/2017. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 002.13.10 | 2022 | 13/10/2022 | Exonerar ELIANE CURVELO ARRUDA, a partir da presente data, do cargo de Secretária Interina da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | ELIANE CURVELO ARRUDA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 005.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, SANDERSON DOS ANJOS VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 002.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | NOMEAR,ELIANE CURVELO ARRUDA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA INTERINA, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ELIANE CURVELO ARRUDA - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 004.08.09 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR,ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, DO CARGO SECRETARIA INTERINA , SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 001.06.09 | 2022 | 06/09/2022 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO para responder INTERINAMENTE ao cargo de Secretária Municipal Turismo e Cultura. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 002.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | Exonerar, a pedido, FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 006.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | Exonerar SANDERSON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de. Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA |
| DESIGNAR MEMBROS | 002.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAR | 001.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 002.14.07 | 2022 | 14/07/2022 | NOMEAR, ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL | ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
| EXONERAÇÃO | 017.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | Exonerar RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SUPERINTENDENTE |
| DIÁRIA | 003.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | participar do FEIRÃO DE VIAGENS DA ABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| DIÁRIA | 002.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | participar do FEIRÃO DE VIAGENS DAABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| DIÁRIA | 001.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | participar do FEIRÃO DE VIAGENS DAABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| DIÁRIA | 003.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Participação no Feirão de Viagens da ABAV. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 002.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Participação no Feirão de Viagens da ABAV. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 001.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Participação no Feirão de Viagens da ABAV. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.18.05 | 2022 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELA SECREATARIA DE TURISMO E CULTURA DURANTE O ANO DE 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.11.04A | 2022 | 11/04/2022 | Nomear BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 001.11.04 | 2022 | 11/04/2022 | Fica nomeada a Comissão de Implementação do Sistema Municipal de Cultura do Aracali, com os seguintes membros em anexo. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004.04.04 | 2022 | 04/04/2022 | Nomear JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura | JUCIELDO DIOGO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 027.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 010.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura do Município | FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 019.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura, | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 018.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar, a pedido, DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura | DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 006.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, LUAN AUGUSTO MOTA | LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 003.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, DENISE LUCENA PONTES | DENISE LUCENA PONTES - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 001.24.03 | 2022 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N* 01/2022 - APOIO A GRUPOS E ARTISTAS PARA OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.18.03 | 2022 | 18/03/2022 | NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO D£ SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEÍ FEDERAL N* 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DÊ INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.17.11 | 2021 | 17/11/2021 | Nomear WENNIA SANTOS BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão do Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura | WENNIA SANTOS BERNARDO - GERENTE DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
| NOMEAÇÃO | 002.17.11 | 2021 | 17/11/2021 | Nomear RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Turismo e Cultura | RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 001.17.11 | 2021 | 17/11/2021 | Nomear DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura | DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear ADRIANO PONCIANO VIRGINIO, para exercer o cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein da Secretaria de Turismo e Cultura | ADRIANO PONCIANO VIRGINIO - MAESTRO |
| NOMEAÇÃO | 026.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura. | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE TURISMO |
| DESIGNAR | 025.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Designar para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme Lei Municipal n° 455/2019, os membros relacionados. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 024.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear os senhores relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo, no Município do Aracati. | LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - PRESIDENTE DO CONSELHO |
| NOMEAÇÃO | 024.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo, no Município do Aracati: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 011.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear JOSE EDIVAN OLIVERA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cultura da Secretaria Turismo e Cultura. | JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA - COORDENADOR DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 004.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção Turística da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 005.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio às Manifestações Culturais e Artísticas da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 019.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO | FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 011.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO CPF: 414.537.433-91, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Teatro Municipal Francisca Clotilde da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 011/2018. | MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO - DIRETORA DO TEATRO MUNICIPAL |
| DISPÕE | SECT007.21 | 2021 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ARACATI. | LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 097.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura. | TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DA BIBLIOTECA |
| NOMEAÇÃO | 090.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear SANDERSON DOS ANJOS VIANA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 054.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear AURELIANO DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais. | AURELIANO DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 053.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, para exercer o cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura. | FRANCISCO JOSE DAMASCENO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 052.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FABIOLA BENICIO MELO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. | FABIOLA BENICIO MELO - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 051.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear RICARDO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenador de Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura. | RICARDO FREITAS DE LIMA - COORDENADOR DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
| NOMEAÇÃO | 005.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretário de Turismo e Cultura do Município. | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 004.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA , para exercer o cargo de Secretário de Turismo e Cultura do Município. | LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 002.31.01 | 2021 | 31/01/2021 | Exonerar ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de Secretário Interino de Turismo e Cultura do Município. | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 020.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear DENISE LUCENA PONTES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 018/2020 | DENISE LUCENA PONTES - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 012.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendencia de Gestao dos Equipamentos Culturais. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
| RESOLVE | 007.2020 | 2020 | 10/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA ATENDER AS "AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 001.18.09 | 2020 | 18/09/2020 | Fica designado a Comissão Municipal para Operacionalização da Lei Aldir Blanc, conforme especificado em anexo. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 003.02.09 | 2020 | 02/09/2020 | Designar para compo ro Conseiho Municipal de Políticas Culturais, conforme Lei n° 455/2019, os membros relacionados em anexo. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear MARIA AMANDA ALVES MAIA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Promoção Turística,da Secretaria de Turismo e Cultura. | MARIA AMANDA ALVES MAIA - GERENTE DE CELULA DE PROMOÇÃO TURÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 021.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Clairton Rodrigues de Andrade Filho , para exercer o cargo de Coordenador de Gestão dos Equipamentos Culturais. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
| EXONERAÇÃO | 006.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar, Felipe Silverio da Silva, do cargo de Coordenador de Turismo, da Secretaria de Turismo E Cultura. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - COORDENADOR DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 002.02.07 | 2020 | 02/07/2020 | Nomear RAFAEL DA SILVA PINTO , para exercer o cargo de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. | RAFAEL DA SILVA PINTO - MAESTRO |
| NOMEAÇÃO | 016.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear FABIOLA BENICIO MELO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. | FABIOLA BENICIO MELO - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS |
| EXONERAÇÃO | 015.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA , de cargo Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 003.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEAR SAYONARA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO | SAYONARA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
| EXONERAÇÃO | 001.23.03 | 2020 | 26/03/2020 | Exonerar,a pedido,ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO |
| RESOLVE | SETUR00520 | 2020 | 23/03/2020 | CONSIDERANDO O CONTEXTO ATUAL DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO NOVO CORONA VIRÚS (COD-19); | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
| DIÁRIA | 001.05.03 | 2020 | 05/03/2020 | Participação na BRASTOA, Encontro Comercial na Cidade do Rio de Janeiro. | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA |
| DIÁRIA | 001.13.01 | 2020 | 13/01/2020 | Participação na Edição 2020 da Feira FITUR | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 001.28.11 | 2019 | 28/11/2019 | Considerando que o servidor municipal SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS lotada na Secretaria de Turismo e Cultura, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município. | SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS - TURISMOLOGO (A) |
| DIÁRIA | 008 | 2019 | 10/10/2019 | As despesas decorrentes da presente Portaria, correrão a conta da dotação orçamentária: 2095 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Elemento de Despesa 3.3.90.14-00 - Diárias- Pessoa Civil. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 002.10.10 | 2019 | 10/10/2019 | As despesas decorrentes da presente Portaria correrão a conta da dotação orçamentária: 2095 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Turismo e Cultura, Elemento de Despesa 3.3.90.14-00, Fonte de Recurso: 1001000000. | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA |
| DIÁRIA | 001.27.08 | 2019 | 27/08/2019 | As despesas decorrentes da presente Portaria, correrão a conta da dotação orçamentária: 2095 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Elemento de Despesa 3.3.90.14-00 - Diárias- Pessoa Civil. | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 002.06.08 | 2019 | 06/08/2019 | Nomear ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO |
| EXONERAÇÃO | 002.02.08 | 2019 | 02/08/2019 | Exonerar, ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA, do cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA - COORDENADOR DE CULTURA |
| DIÁRIA | 002.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | As despesas decorrentes da presente Portaria correrão a conta da dotação orçamentária: 2095 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Elemento de Despesa 3.3.90.14-00 - Diárias- Pessoa Civil. | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA |
| RESOLVE | 002.10.06 | 2019 | 10/06/2019 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR | COLETIVA |
| RESTAURA | 012.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVINDÊCIAS. | FABIANA NUNES DOS SANTOS FULGENCIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 001.02.04 | 2019 | 02/04/2019 | | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Suely Pinto Marcelo , para exercer o cargo de Assessor Executivo, da Secretaria de Turismo e Cultura. | SUELY PINTO MARCELO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.29.03 | 2019 | 29/03/2019 | Exonerar, Gracieles Regina de Sousa, do cargo de Coordenadora de Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura. | GRACIELIS REGINA DE SOUSA OLIVEIRA - COORDENADORIA DE CULTURA |
| RESTAURA | 007.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 499 | 2018 | 11/12/2018 | | FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 476 | 2018 | 07/12/2018 | | MILENA DA SILVA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 458 | 2018 | 03/12/2018 | | MILENA DA SILVA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 455 A | 2018 | 30/11/2018 | | LUIZ CARLOS SOLHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 449 | 2018 | 12/11/2018 | | |
| EXONERAÇÃO | 334 | 2018 | 09/08/2018 | | JOAO CARLOS PEREIRA DA COSTA - MÚSICO |
| NOMEAÇÃO | 326 | 2018 | 01/08/2018 | | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 210A | 2018 | 14/05/2018 | | GEORGIA PITOMBEIRA FIGUEIREDO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 209 | 2018 | 11/05/2018 | | MARIA ISOLDA CASTRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 182 | 2018 | 02/05/2018 | | RAFAELA MENDONCA CONDE DE OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 172B | 2018 | 30/04/2018 | | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 171A | 2018 | 30/04/2018 | | |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2018 | 02/04/2018 | | MARIA JOSE LUNA RAMOS - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2018 | 02/04/2018 | | GRACIELIS REGINA DE SOUSA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2018 | 02/04/2018 | | GRACIELIS REGINA DE SOUSA OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2018 | 02/04/2018 | | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2018 | 02/04/2018 | | MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO - DIRETORA |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2018 | 02/04/2018 | | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2018 | 02/02/2018 | | AURELIANO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2018 | 02/02/2018 | | GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2018 | 01/02/2018 | | GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 011 | 2018 | 05/01/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NA PREFEITURA DA CIDADE DE SALVADOR. | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 568 | 2017 | 12/07/2017 | | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 225 | 2017 | 02/05/2017 | | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - ADMINISTRADOR REGIONAL DO LITORAL |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2017 | 31/03/2017 | | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| REVOGAR | 177 | 2017 | 30/03/2017 | | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - ADMINISTRADOR REGIONAL DO LITORAL |
| EXONERAÇÃO | 168 | 2017 | 30/03/2017 | | CLAUDIA SOUSA LEITAO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2017 | 30/03/2017 | | JAMILY DA SILVA FELIX - COORDENADOR DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2017 | 20/02/2017 | | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 152 | 2017 | 10/02/2017 | | CLAUDIA SOUSA LEITAO - ORDENADORA DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2017 | 02/02/2017 | | RUTH DE SENA ALEXANDRE - COORDENADORA DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2017 | 02/02/2017 | | FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE BIBLIOTECA |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2017 | 02/02/2017 | | GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2017 | 02/01/2017 | | ERNANI MENEZES DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2017 | 02/01/2017 | | FELIPE SILVERIO DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2017 | 02/01/2017 | | JAMILY DA SILVA FELIX - COORDENADOR DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2017 | 02/01/2017 | | CLAUDIA SOUSA LEITAO - SECRETÁRIO(A) |