| NOMEAÇÃO | 005.01.11 | 2024 | 01/11/2024 | Nomear SUYENNE SARAIVA TEOBALDO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SUYENNE SARAIVA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA DE ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 002.01.11 | 2024 | 01/11/2024 | Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA para exercer o cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N2 003/2017. | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.10 | 2024 | 31/10/2024 | Exonerar, SUYENNE SARAIVA TEOBALDO, a partir da presente data, do cargo em comissão Procuradora Adjunta Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.
| SUYENNE SARAIVA TEOBALDO - PROCURADORA ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 001.15.10 | 2024 | 15/10/2024 | Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017 | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 001.14.10 | 2024 | 14/10/2024 | Exonerar, JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR (A) GERAL |
| DECIDE | 004.01.10 | 2024 | 01/10/2024 | Alterar a data da exoneração da servidora CANAÃ TEIXEIRA RODRIGUES na portaria Municipal nº 002.31.07/2024, para a data de primeiro de julho de 2024 | CANAA TEIXEIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 004.04.09 | 2024 | 04/09/2024 | Designar os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.27.08 | 2024 | 27/08/2024 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal MARCUS VINICIUS PEIXOTO VIEIRA, matrícula nº 132356-3, lotado na Procuradoria Geral do Município, do cargo efetivo de Agente Administrativo. | MARCUS VINICIUS PEIXOTO VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.13.08 | 2024 | 13/08/2024 | Nomear SUYENNE SARAIVA TEOBALDO, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Adjunta Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | SUYENNE SARAIVA TEOBALDO - PROCURADORA ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 001.09.08 | 2024 | 09/08/2024 | Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017 | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 002.08.08 | 2024 | 08/08/2024 | Exonerar, JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.
| JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 001.08.08 | 2024 | 08/08/2024 | Exonerar, GEORGIA MOURA DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 002.31.07 | 2024 | 31/07/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CANAÃ TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula nº 131287-1, lotada na Procuradoria Geral do Município, do cargo efetivo de Agente Administrativo.
| CANAA TEIXEIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 003.16.07 | 2024 | 16/07/2024 | ART.1º. CEDER , POR PRAZO INDERTEMINADO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 93 I DA LEI 8.112/1990 E DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO TSE Nº23.523, DE 27 DE JULHO DE 2017, A SERVIDORA DESTE MUNICÍPIO, CRISTHIANE FRANCO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº130141-1, OCUPANTE DO CARGO DE EFETIVO DE ADVOGADA PÚBLICA DO MUNICÍPIO , PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. | CRISTHIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADA |
| CESSÃO | 001.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Ceder, por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 7º do Decreto Federal nº 10.835/2021, a servidora deste Município, NATALIA THAIS JORGE MENDES DE ARAUJO, Matrícula nº130122-5, ocupante do cargo efetivo de Advogada, para exercer função comissionada junto ao Tribunal Regional Federal 5ª Região.
| NATALIA THAIS JORGE MENDES DE ARAUJO - ADVOGADA |
| EXONERAÇÃO | 001.28.05 | 2024 | 28/05/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NATALIA BRAGA CAVALCANTE, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO , DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADA. | NATALIA BRAGA CAVALCANTE - ADVOGADA |
| EXONERAÇÃO | 026.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, CELENA ALVES MATIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | CELENA ALVES MATIAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.25.01 | 2024 | 25/01/2024 | Nomear MARIA JULIA SABINO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | MARIA JULIA SABINO MARQUES - PROCURADORA ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 001.11.01 | 2024 | 11/01/2024 | Nomear ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 001.04.10 | 2023 | 04/10/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES matricula nº 131292-8 lotado na Procuradoria Geral do Município, no cargo efetivo de Agente Administrativo. | TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.11.09 | 2023 | 11/09/2023 | Nomear CELENA ALVES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017. | CELENA ALVES MATIAS - GERENTE DE CÉLULA DE ARQUIVO |
| RESOLVE | 007.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Autorizar a requisigao da servidora pública municipal SABLINY LACERDA COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativa, matricula 131263-4 lotada na Procuradoria Geral do Município, para exercer seus deveres funcionais junto ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral, da Justiça Eleitoral do Ceará com ônus para entidade requisitada. | SABLINY LACERDA DA COSTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| ALTERA | 001.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SANCIONATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 074.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 020.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da preserte data, do cargo interino em comissão de Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - OUVIDOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 019.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar LILIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 018.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar JOSE RUBENS PIRES FEITOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOSE RUBENS PIRES FEITOSA - PROCURADOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 017.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar LIDIANE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 016.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar CLÁUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 015.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 014.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 013.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar WAGNER ANTONIO RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | WAGNER ANTONIO RODRIGUES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 012.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 011.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | LARYSSA RODRIGUES DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 010.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar GABRIELA PINTO DE MENEZES, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 009.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar CIARA CRISTINA LIMA MAIA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | CIARA CRISTINA LIMA MAIA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| EXONERAÇÃO | 008.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar JULIANA SABINO DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Especial de Licitaçãc de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, oara que su-tam os efeitos legais. | JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| EXONERAÇÃO | 007.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Excnerar CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| EXONERAÇÃO | 006.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar IVONILSON LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | IVONILSON LIMA DA SILVA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
| EXONERAÇÃO | 005.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 004.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar NATANIELE GONDIM RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Pregoeira da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | NATANELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRA |
| EXONERAÇÃO | 003.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Memoro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 002.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar LEVI DA COSTA ROCHA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EVOLUCAO FUNCIONAL | 002.2023PGM | 2023 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E O POSICIONAMENTO DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, QUE INTEGRA O PCCR DE QUE TRATA A LEI N° 420/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NATALIA THAIS JORGE MENDES - ADVOGADA |
| EVOLUCAO FUNCIONAL | 001.2023PGM | 2023 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E O POSICIONAMENTO DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, QUE INTEGRA O PCCR DE QUE TRATA A LEI N° 420/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADA |
| DESIGNAR | 003.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Designar RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, para exercer complementa rmente a função de Pregoeiro junto a comissão de Pregão, órgão vinculado a Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017, e com alterações contidas na Lei Complementar Municipal Nº 012/2018 . | RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PREGOEIRO |
| DESIGNAR | 002.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear RAIMUNDO ALEX BARROSO FERRElRA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2D17. | RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar, a pedido, CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, a partir da presente data do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais | CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAR | 004.04.01 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO , DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO , SEGUE EM ANEXO. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 003.04.01 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AO CARGO DE SUPLENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 002.04.01 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, OS SEGUINTES MEMBROS EM ANEXO. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001.04.01 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, SEGUE EM ANEXO. | COLETIVA |
| CONCEDER | 005.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SÍMBOLO FG-1 A SERVIDORA EFETIVA SIMONE DA SILCA SANTOS , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | SIMONE DA SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.10.08 | 2022 | 10/08/2022 | Nomear CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL - GERENTE DE CÉLULA |
| CONCEDER | 006.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 À SERVIDORA SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 005.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 À SERVIDORA TARSIA GURGEL DE MOURA , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TARSIA GURGEL DE MOURA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 006.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 014.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 A SERVIDORA EFETIVA SABLIBY LACERDA COSTA DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVA , DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. | SABLINY LACERDA DA COSTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.20.04 | 2022 | 20/04/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal IAGO DIAS PORTO, matrícula nº 132323-7, lotado na Procuradoria Geral do Município, do cargo de Advogado. | IAGO DIAS PORTO - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 030.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear CAMILA UINGRID SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município | CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 029.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear CAIO COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município | CAIO COSTA LIMA - COORDENADOR DE APOIO LOGÍSTICO |
| EXONERAÇÃO | 013.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar CAMILA UINGRID SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município | CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO |
| EXONERAÇÃO | 001.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | Exonerar JOSÉ THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Munidpio, para que surtam os efeitos legais. | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 004.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | NOMEAR KARLA MARIA COELHO SERPA PIMENTA BRITO, PARA EXERCER O CA RGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | KARLA MARIA COELHO SERPA PIMENTA BRITO - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 010.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar ALICE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
| DESIGNAR | 006.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Designar os serrvidores abaixo, para responder interinamente ao cargo de Suplente da Comissão Central Permanente de licitação, e Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de engenharia | COLETIVA |
| DESIGNAR MEMBROS | 002.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO | COLETIVA |
| DECIDE | 001.22.11 | 2021 | 22/11/2021 | Ceder o Servidor Público Municipal EDILBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 042805-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para prestar serviços junto a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, Comarca de Aracati - Estado do Ceará, conforme estabelecido no Convênio nº 98/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal do Aracati e o Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. | EDILBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 002.13.10 | 2021 | 13/10/2021 | Ceder, por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 4º do Decreto Federal nº 9.144/2017, o servidor deste Município, TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região | TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.23.09 | 2021 | 23/09/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CAMILA ACCIOLY ARY,matrícula nº 130285-0, lotada na Procuradoria Geral do Município, do cargo de Advogada | CAMILA ACCIOLY ARY - ADVOGADA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear WAGNER ANTONIO RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município | WAGNER ANTONIO RODRIGUES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 003.08.07 | 2021 | 08/07/2021 | Nomear ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| DESIGNAR | 005.2021 | 2021 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE REPRESENTANTE DA REDE OUVIR. | CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 004.2021 | 2021 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 001.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear JOSÉ THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 008.657.013-77, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 012.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 011.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear MAGLENE VIANA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Arquivo e Protocolo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | MAGLENE VIANA PEREIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 010.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear CAMILA UINGRID SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 | CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 004.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO CARNEIRO TORRES, matrícula nº 130208-6, lotado na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Advogado. | JOSÉ ROBERTO CARNEIRO TORRES - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município. | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 002.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear LARYSSA RODRIGUES DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | LARYSSA RODRIGUES DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001.28.02 | 2021 | 28/02/2021 | Exonerar LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 055.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município. | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 009.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA , para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município. | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO |
| DISPÕE | 002 | 2021 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - GESTOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| DESIGNAR | PGM 001 | 2021 | 19/01/2021 | Designar Márcio Roberto Mendes, para exercer a função de liquidante da Procuradoria Geral do Município. | MARCIO ROBERTO MENDES - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 018.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear José Rubens Pires Feitosa | JOSE RUBENS PIRES FEITOSA - PROCURADOR ADJUNTO |
| DESIGNAR | 042.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | DESIGNA CLAUDIO HENRIQUE CPF:924.806.083-87 CASTELO BRANCO PARA EXERCER COMPLEMENTARMENTE A FUNÇÃO DE PREGOEIRO JUNTO A COMISSÃO DE PREGÃO | CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO - PREGOEIRO DA PROCURADORIA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 040.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação do Município. | CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAR | 039.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Designar para compor interinamente a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros em anexo. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 038.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Designar para compor interinamente a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município,os seguintes membros em anexo. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 037.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JULIANA SABINO DA ROCHA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município. | JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| NOMEAÇÃO | 036.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município. | CIARA CRISTINA LIMA MAIA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| NOMEAÇÃO | 035.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CINTIA MAGALHAES ALMEIDA, para exercer interinamente o cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município. | CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| NOMEAÇÃO | 034.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear GABRIELA PINTO DE MENEZES, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. | GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 033.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LEVI DA COSTA ROCHA , para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 032.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 031.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 030.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear IVONILSON LIMA DA SILVA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município. | IVONILSON LIMA DA SILVA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 029.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA , para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município. | CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 028.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município. | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 027.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer interinamente o cargo de Pregoeira, da Procuradoria geral do Município. | NATANIELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRA |
| NOMEAÇÃO | 005.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 020.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar JOSE LUCAS DA COSTA SILVA,do cargo de Procurador Geral Interino do Município. | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR GERAL INTERINO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 012.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear ALICE DA SILVA , para exercer o cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município. | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 004.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA CPF: 633.436.653-04, para exercer o cargo Procuradora Geral do Município. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 013.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar,ALICE DA SILVA COSTA, do cargo de Assessora Técnico da Procuradoria Geral do Município. | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 003.25.09 | 2020 | 25/09/2020 | Nomear, José Lucas da Costa Silva, para exercer o cargo de Procurador Geral Interino do Município. | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 002.25.09 | 2020 | 25/09/2020 | Exonerar, Georgia Moura de Sousa, do cargo de Procuradora Geral do Município. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 001.24.09 | 2020 | 24/09/2020 | Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 002.23.09 | 2020 | 23/09/2020 | Exonerar, a pedido, ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO, do cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DECIDE | 04.2020 | 2020 | 28/08/2020 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - PGM, A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 001.19.08 | 2020 | 19/08/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO, lotado na Procuradoria Geral do MunicÍpio, no cargo efetivo de Advogado. | PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO - ADVOGADO |
| DECIDE | PGM03.2020 | 2020 | 03/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002.13.07 | 2020 | 13/07/2020 | Nomear TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município. | TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 001.13.07 | 2020 | 13/07/2020 | Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município. | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| RESOLVE | PGM022020 | 2020 | 08/07/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 014.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar, Kharen Brasil Roberto, do cargo de Assessora Técnica, da Procuradoria Geral do Município. | KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 008.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar, Michelle dos Santos Freires, do cargo de Assessora Técnica, da Secretaria da Procuradoria Geral do Município. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - ASSESSORA TÉCNICA |
| RESOLVE | PGM001.2020 | 2020 | 26/03/2020 | A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI RESOLVE EM VIRTUDE DA PANDEMIA. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 004.02.03 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear, Adriano Dantas de Carvalho Júnior,para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procudoria Geral. | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 003.02.03 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear, Antonia Clecia Klysmann Medeiros do Carmo, para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001.05.02 | 2020 | 05/02/2020 | Nomear , José Lucas da Costa Silva, para exercer o cargo de Procurador Adjunto, da Procuradoria Geral do Município. | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 006.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Nomear, Michelle dos Santos Freires, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, da Procuradoria Geral do Município. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Anabela Lima de Deus, do cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município. | ANABELA LIMA DE DEUS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 001.15.01 | 2020 | 15/01/2020 | Nomear, Nataniele Gondim Rodrigues, para exercer o cargo de Pregoeiro, da Procuradoria Geral do Município. | NATANIELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 001.09.01 | 2020 | 09/01/2020 | Nomear Maglene Viana Pereira, para exercer o cargo de Gerente de Célula Administrativo Financeiro, da Procuradoria Geral do Munícipio. | MAGLENE VIANA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 001.10.12 | 2019 | 10/12/2019 | Nomear , Georgia Moura de Sousa, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 001.09.12 | 2019 | 09/12/2019 | Exonerar, Evanniel da Silva Carvalho , do cargo de Procurador Geral Interino do Municipio. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PROCURADOR (A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 23.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear, Francisco Matheus de Lima, para exercer o cargo de Célula de suporte Tecnologico, na Procuradoria Geral do município. | FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - CELULA DE SUPORTE TECNOLOGICO |
| NOMEAÇÃO | 003.22.11 | 2019 | 22/11/2019 | Nomear Evanniel da Silva Carvalho, para exercer INTERINAMENTE , o cargo de Procurador Geral do Municipio. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 001.22.11 | 2019 | 22/11/2019 | EXONERAÇÃO | LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 003.19.11 | 2019 | 19/11/2019 | EXONERAR, Diogenes Siva do Nascimento Oliveira, do cargo de Pregoeiro , da Procuradoria Geral do Município. | DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 001.23.10 | 2019 | 23/10/2019 | Nomear DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro, da Procuradoria geral do Município. | DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - PREGOEIRO |
| EXONERAÇÃO | 002.18.10 | 2019 | 18/10/2019 | Exonerar, Evanniel da Silva Carvalho , do cargo de Procurador Adjunto , da Procuradoria Geral do Municipio. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PROCURADOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 006.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO, do cargo de Pregoeiro da Procuradoria Geral do Municipio. | OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO - PREGOEIRO |
| EXONERAÇÃO | 011.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 010.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar CRISTIANO LUCIANO DA SILVA, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | CRISTIANO LUCIANO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 009.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRANDA, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município. | THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 009.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | FRANCISCO FAGNER DAS CHAGAS SILVA - CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 008.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | ELLEN FERREIRA VITALINO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 001.06.05 | 2019 | 06/05/2019 | | KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Clara Maria Queiroz, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Arquivo, da Procuradoria Geral do Muncipio. | CLARA MARIA QUEIROZ DAMASCENO - GERENTE DE CÉLULA DE ARQUIVO |
| EXONERAÇÃO | 02.29.03 | 2019 | 29/03/2019 | | ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 003.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Anabela Lima de Deus , para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Procuradoria Geral do Municipio. | ANABELA LIMA DE DEUS - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 002.15.02 | 2019 | 15/02/2019 | Exonerar, Alexandre Marques , do cargo de Assessor Juridico, da Procuradoria Geral do Municipio. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2019 | 10/01/2019 | | JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2019 | 10/01/2019 | | ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2019 | 10/01/2019 | | THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2019 | 10/01/2019 | | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 10/01/2019 | | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 10/01/2019 | | HUDSON SALES HOLANDA ALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2019 | 09/01/2019 | | THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2019 | 09/01/2019 | | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2019 | 09/01/2019 | | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
| EXONERAÇÃO | 0001 | 2019 | 09/01/2019 | | HUDSON SALES HOLANDA ALVES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2019 | 09/01/2019 | | HUDSON SALES HOLANDA ALVES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 422 | 2018 | 11/09/2018 | | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 409 | 2018 | 03/09/2018 | | FRANCISCO FAGNER DAS CHAGAS SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 388 | 2018 | 24/08/2018 | | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 313 | 2018 | 16/07/2018 | | FRANCISCO REGIS FREITAS MATOS - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 312 | 2018 | 16/07/2018 | | EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 311 | 2018 | 16/07/2018 | | ANABELA LIMA DE DEUS - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 267 | 2018 | 15/06/2018 | | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 245 | 2018 | 30/05/2018 | | |
| EXONERAÇÃO | 244 | 2018 | 30/05/2018 | | |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2018 | 30/05/2018 | | LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2018 | 30/05/2018 | | LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR - PROCURADOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2018 | 30/05/2018 | | BRUNO GASPAR MARQUES - PROCURADOR (A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2018 | 02/05/2018 | | FLAVIANA DA COSTA LIMA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 172A | 2018 | 30/04/2018 | | JOSE RONDINELLI ROCHA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2018 | 13/04/2018 | | THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2018 | 13/04/2018 | | OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2018 | 12/04/2018 | | THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 144 | 2018 | 12/04/2018 | | OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2018 | 10/04/2018 | | HUDSON SALES HOLANDA ALVES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2018 | 27/03/2018 | | RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - DIRETORA |
| DIÁRIA | 071 | 2018 | 21/02/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPREV-DF, ACERCA DAS RECENTES MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, APROVADAS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | BRUNO GASPAR MARQUES - PROCURADOR (A) GERAL |
| DIÁRIA | 070 | 2018 | 21/02/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPREV - DF, ACERCA DAS RECENTES MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, APROVADAS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | |
| DESIGNAR | 063 | 2018 | 07/02/2018 | | JOSE ESTELITA DE AQUINO FILHO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2018 | 06/02/2018 | | |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2018 | 01/02/2018 | | CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2018 | 01/02/2018 | | THAYNA HELENA GOMES CASSEMIRO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 019 | 2018 | 12/01/2018 | | MARIA DAS MESSE ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2017 | 02/01/2017 | | BRUNO GASPAR MARQUES - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2017 | 02/01/2017 | | LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2017 | 02/01/2017 | | MICHELE MOURAO MATOS - PROCURADOR (A) GERAL |