| DISPÕE | 004.2024COGEM | 2024 | 17/12/2024 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS PRAZOS DAS DEMANDAS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | MARIANA SILVA COSTA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 001.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear MARIA FERNANDA ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | MARIA FERNANDA ANDRADE LIMA - GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
| EXONERAÇÃO | 016.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, JOAO BOSCO PEREIRA JÚNIOR a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais . | JOAO BOSCO PEREIRA JUNIOR - GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
| DIÁRIA | 002.COGEM | 2024 | 27/05/2024 | Participação na 50a Reunião Técnica Conaci, que acontecerá no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 06 e 07 de junho de 2024. | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 002.COGEM.1 | 2024 | 27/05/2024 | Participação na 50a Reunião Técnica Conaci, que acontecerá no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 06 e 07 de junho de 2024. | FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - SERVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 027.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear ELLEN FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo Financeiro da Controladoria e Ouvidoria Geral, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | ELLEN FERREIRA VITALINO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 026.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear FRANCISCO IASLAN GOMES FRANCA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de lnformações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | FRANCISCO IASLAN GOMES FRANCA - COORDENADOR DE INFORMAÇÕES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL |
| EXONERAÇÃO | 013.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar ELLEN FERREIRA VITALINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de lnformações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | ELLEN FERREIRA VITALINO - COORDENADORA DE INFORMAÇÕES |
| DIÁRIA | 004.2023COGEM1 | 2023 | 05/12/2023 | Participação na 22a Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno do Ceará que será anfitrionada pela Controladoria Geral do Município de Caucaia/Ce. | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 004.2023COGEM | 2023 | 05/12/2023 | Participação na 22a Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno do Ceará que será anfitrionada pela Controladoria Geral do Município de Caucaia/Ce. | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - SERVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.28.11 | 2023 | 28/11/2023 | Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - OUVIDOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.27.11 | 2023 | 27/11/2023 | Exonerar MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARILUZIA GUERREIRO MOTA - OUVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 002.1 | 2023 | 06/09/2023 | Participação na 47a Reunião Técnica e XIX Encontro Nacional de Controle Interno - Conaci | FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE DE CÉLULA OPERACIONAL |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 06/09/2023 | Participação na 47a Reunião Técnica e XIX Encontro Nacional de Controle Interno - Conaci | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 072.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MARILUZIA GUERREIRO MOTA - OUVIDOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.30.12 | 2022 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A FEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 001.2022COGEM.1 | 2022 | 25/08/2022 | Participação no Curso de Licitações e Contratos, baseado na Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 001.2022COGEM | 2022 | 25/08/2022 | Participação no Curso de Licitações e Contratos, baseado na Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 001.23.08 | 2022 | 23/08/2022 | FICA INSTITUÍDA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANNENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DECORRENTE DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear JOÃO BOSCO PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município | JOAO BOSCO PEREIRA JUNIOR - GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
| NOMEAÇÃO | 001.14.01 | 2022 | 14/01/2022 | NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO DE SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. | COLETIVA |
| DISPÕE | 001.22.04 | 2021 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA TIME BRASIL, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Convénios, Subvenções, Contribuições e Auxílios da Controladoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 121.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LAERCIO DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | LAERCIO DA SILVA CARVALHO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 119.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Material e Patrimônio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 073.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ELLEN FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo de Coordenadora de Informações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | ELLEN FERREIRA VITALINO - COORDENADORA DE INFORMAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 043.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear KARINE BARBOSA SANTOS, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimento de Metas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | KARINE BARBOSA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS |
| NOMEAÇÃO | 016.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para ocupar interinamente o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - OUVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 006.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARIANA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 005.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 006.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar, GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO,do cargo de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio. | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| DISPÕE | COGEM062020 | 2020 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DECIDE | COGEM04.2020 | 2020 | 22/06/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DETERMINA | 03.2020 | 2020 | 13/05/2020 | DERTERMINA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO CONSIDERADAS ESSENCIAIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 002.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEAR FERNANDA DE QUEIROZ BESSA | FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS |
| NOMEAÇÃO | 001.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEAR KARINE BARBOSA SANTOS | KARINE BARBOSA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS |
| EXONERAÇÃO | 001.30.04 | 2020 | 30/04/2020 | EXONERAR AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II | AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS |
| NOMEAÇÃO | 001.13.04 | 2020 | 13/04/2020 | Nomear JOÃO EVANDRO SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | JOAO EVANDRO SILVA JUNIOR - OUVIDOR GERAL |
| RESOLVE | 002.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar, a pedido,RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA - OUVIDOR |
| RESOLVE | 001 | 2020 | 25/03/2020 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO EM CARATER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, COMO MEDIDA ESSENCIAL À CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 002.22.01 | 2020 | 22/01/2020 | Exonerar, Lenin Esmeraldo Lopes, do cargo de Agente Administrativo , da Controladoria Geral do Município. | LENIN ESMERALDO LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral Do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 001.10.09 | 2019 | 10/09/2019 | Nomear, MARIANA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADORA GERAL |
| EXONERAÇÃO | 001.09.09 | 2019 | 09/09/2019 | Exonerar, a pedido RODRIGO JOSÉ CHACON DE MESQUITA do cargo em comissão de Controlador Geral, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | RODRIGO JOSE CHACON DE MESQUITA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 002.09.09 | 2019 | 02/09/2019 | Exonerar, MARIANA SILVA COSTA, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Convénios, Subvenções, Contribuições e Auxílios da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | MARIANA SILVA COSTA - COORDENADORA DE CONVENIOS, SUBVERSOES, CONTRIBUICOES E AUXILIO |
| NOMEAÇÃO | 019.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | FRANCISCO FAGNER DAS CHAGAS SILVA - COORDENADOR DE INFORMAÇÕES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 018.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | ELLEN FERREIRA VITALINO - GERENTE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 017.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | ANTONINA DA SILVA SANTOS - ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA OUVIDORIA |
| EXONERAÇÃO | 007.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 004.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 004.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | Nomear, Aberlado Pompeu , para exercer o cargo de Ouvidor Geral, da ontroladoria e Ouvidoria Geral do Municipio. | ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - OUVIDOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2019 | 31/01/2019 | | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 504 | 2018 | 31/12/2018 | | VANIA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 425A | 2018 | 08/10/2018 | | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 389 | 2018 | 30/08/2018 | | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 301 | 2018 | 03/07/2018 | | VANIA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 299 | 2018 | 03/07/2018 | | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - GERENTE TRANSPARÊNCIA E ACESSO Á INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2018 | 03/07/2018 | | ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE TRANSPARÊNCIA E ACESSO Á INFORMAÇÃO |
| DIÁRIA | 001 | 2018 | 28/06/2018 | Participar de treinamento em aplicativos, tais como Portal da Transparência, Sistema para controle de terceirizados, O Sentinela - Sistema desenvolvido para segurança urbana e o CGM Orienta, que a Controladoria Geral do Município do Recife está disponibilizando para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município do Aracati, através do Acordo de Cooperação Técnica entre as Controladorias. | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE NÚCLEO DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2018 | 09/01/2018 | | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 842 | 2017 | 05/12/2017 | Nomear, Afonso de Olveira Castro II, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimento de Metas , da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS |
| NOMEAÇÃO | 652 | 2017 | 01/09/2017 | nomear, Antonia Andreza de Queiroz Bessa,para exercer o cargo de Gerente Operacional de Controle de material e Patrimônio, da Controladoria e Ouvidoria Geral do município. | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMONIO |
| NOMEAÇÃO | 595 | 2017 | 01/08/2017 | | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 312 | 2017 | 03/07/2017 | | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 311 | 2017 | 03/07/2017 | | RODRIGO JOSE CHACON DE MESQUITA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 202 | 2017 | 12/04/2017 | PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS DIRIGENTES DA EMPRESA HB, A FIM DE TRATAR DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE FRANCA - SP. | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2017 | 12/01/2017 | | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2017 | 02/01/2017 | | RODRIGO JOSE CHACON DE MESQUITA - CONTROLADOR(A) GERAL |