NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001.2024 21/03/2024 DISPÕE SOBRE OS CASOS DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 664/2024. 2024 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
27/02/2024 CONVOCA OS INTERESSADOS para participar da assembleia de eleição suplementar para suprir a vacância do Conselho Municipal de Educação 2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
LABES2024 18/01/2024 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES. 2024 FOMENTO
001.27.12 27/12/2023 ERRATA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO: LPG N° 001/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA, LPG N° 002/2023 - FOMENTO AUDIOVISUAI, LPG N° 003/2023 CINEMAS DE RUAS E CINEMAS ITINERANTES FOMENTO DIRETO - AUDIOVISUAL , LPG N° 004/2023- FORMAÇÃO, DIFUSÃO, PRESERVAÇÃO, FOMENTO AO MERCADO DO SETOR AUDIOVISUAL. 2023 NOTA
INOR004.23 13/12/2023 DISPÕE SOBRE O MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE. 2023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
RGRM2023 11/10/2023 REGULAMENTO - GAROTA REGATA DE MAJORLÂNDIA 2023 2023 REGULAMENTO
ADI40000265 15/09/2023 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.° 40/00026-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA COMO SEGUE: 2023 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00026-5
INOR003.23 15/08/2023 DISPÕE SOBRE FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
07 27/07/2023 ATA N° 07/2023- COMITÊ DE INVESTIMENTO 2023 ATAS
INOR002.23 26/07/2023 RETIFICA O CONTEÚDO DO ARTIGOS 34, INCISO IV, 35 e 38. 2023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
INOR001.23 19/07/2023 DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI- CE. 2023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
06/07/2023 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 CASA CIVIL 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE SAÚDE 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA FINANÇAS 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA EDUCAÇÃO 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 GABINETE DO PREFEITO 2023 ORGANOGRAMA
06 27/06/2023 ATA N° 06/2023 - COMITÊ DE INVESTIMENTO 2023 ATAS
05 25/05/2023 ATA N° 05/2023- COMITÊ DE INVESTIMENTO 2023 ATAS
04 26/04/2023 ATA N° 04/2023- COMITÊ DE INVESTIMENTO 2023 ATAS
17/04/2023 CONTRATO DE COMODATO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O IQUAMA - INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO "SCONSIG". 2023 COMODATO
PAIXÂO2023.2 05/04/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12.001/2023-IN 2023 INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PAIXÂO2023.1 05/04/2023 TERMO DE FOMENTO N° 120012023.01 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO CULTURA PAIXÃO DE CRISTO 2023 FOMENTO
PAIXÃO2023 30/03/2023 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE 0 MUNICÍPIO DE ARACATI E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAIXÃO DE CRISTO. 2023 INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
03 29/03/2023 ATA N° 03/2023- COMITÉ DE INVESTIMENTO 2023 ATAS
23/03/2023 CONTRATO DE COMODATO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO"ARTEMIS". 2023 COMODATO
R12CMSA23 21/03/2023 REGULAMENTO 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACATI – CE 2023 REGULAMENTO
VALEGAS2023 15/03/2023 Vale Gás Sociais-Lote março/abril/maio de 2023 2023 VALE GÁS SOCIAIS-LOTE MARÇOABRILMAIO DE 2023
RCT0423 09/03/2023 Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. 2023 RESOLUÇÃO
RCT0323 09/03/2023 Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Aracati-Ce. 2023 RESOLUÇÃO
RCT0223 09/03/2023 Institui a Comissão Especial Eleitoral para organização e condução do Processo de Escolha em data Unificada em todo território nacional dos membros do Conselho Tutelar 2023 de Aracati-CE. 2023 RESOLUÇÃO
02 28/02/2023 ATA N° 02/2023- COMITÉ DE INVESTIMENTO 2023 ATAS
001 16/02/2023 ATA N° 01/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS 2023 ATAS
12.006.2023IN 02/02/2023 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMANETO PÚBLICO 2023 FOMENTO
LABES.2023.SETC 02/02/2023 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO 2023 FOMENTO
ROCSCI2022 31/01/2023 RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
29/01/2023 CREDENCIAMENTO DE ISOPOR 2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
29/01/2023 LISTA DE CREDENCIAMENTO BARRACAS E CARRINHOS 2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
01 27/01/2023 ATA N° 01/2023- COMITÉ DE INVESTIMENTO 2023 ATAS
ICPLCA2023 25/01/2023 Informações Concernentes a Procedimentos Licitatórios e Contratos Administrativos 2023 INFORMAÇÕES CONCERNENTES A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
LEISDORPPS 25/01/2023 Legislação - Leis do RPPS nº 027/1993, 176/2007, 025/2020 e 028/2021 2023 LEGISLAÇÃO - LEIS DO RPPS Nº 0271993, 1762007, 0252020 E 0282021
Relação de Entidades 25/01/2023 Relação de Entidades Credenciadas 2023 RELAÇÃO DE ENTIDADES CREDENCIADAS
Certidões Negativas 25/01/2023 Certidões Negativas de Tributos 2023 CERTIDÕES NEGATIVAS DE TRIBUTOS
BFMSS2021 25/01/2023 BALANCETES FINANCEIROS 2021 2021 BALANCETES
DEMDE2021 25/01/2023 Demonstrativo de despesa 1 - 2021 2021 BALANCETES
LABES2023 24/01/2023 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES. 2023 FOMENTO
039 23/01/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 45/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
12.006 17/01/2023 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N°12.006/2023-IN 2023 FOMENTO
ARACATIDEVELAS 13/01/2023 ARACATI DE VELAS PARA O FUTURO. 2023 REVISTA
1.2022.GABSEC 05/01/2023 TERMO DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, QUE, ENTRE SI, FAZEM A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS E A CONTROLADORIA GERAL DO MUNlCIPIO DE ARACATI/CE. 2023 TERMO DE SESSÃO DE USO
12.001.4 04/01/2023 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 2023 RECURSO
12.001.3 03/01/2023 CONTRARRAZÕES 2023 CONTRARRAZÕES
PFISS2023 02/01/2023 POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2023 2023 POLITICA DE INVESTIMENTO
Regularização 01/01/2023 Certificado de Regularidade Previdenciária- CRP 2023 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA- CRP
12.001.2 30/12/2022 RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA HABILITAÇÃO DE OUTREM 2022 RECURSO
12.001.1 28/12/2022 A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES NO PERÍODO DO EVENTO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2022 CHAMADA PÚBLICA
RDSCA353 14/12/2022 Pela presente fica V.Sa. JOSÉ ADRIÃO FILHO notificado da REVOGAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE , do imóvel localizado na Av. Cel. Alexanzito, n° 353, através do Decreto Municipal de nº 092/2022, na data de 30 de novembro de 2022, Comunicamos, portanto, que no prazo 30 (trinta) dias a Prefeitura Municipal de Aracati-Ce, passará a ter domínio pleno do imóvel, ou seja, retomará a posse do mesmo. A revogação do Direito de Superfície, ocorreu em razão da situação de abandono que se encontra o imóvel, necessitando de restauro para conservação do património histórico. 2022 NOTIFICAÇÃO
RDSCA372 14/12/2022 Pela presente fica V.Sa. MARIA JOSÉ FELISMINO DE FREITAS notificada da REVOGAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE, do imóvel localizado na Av. Cel. Alexanzito, n° 372, através do Decreto Municipal de n° 093/2022, na data de 30 de novembro de 2022. Comunicamos, portanto, que no prazo 30 (trinta) dias a Prefeitura Municipal de Aracati-Ce, passará a ter domínio pleno do imóvel, ou seja, retomará a posse do mesmo. A revogação do Direito de Superfície, ocorreu em razão da situação de abandono que se encontra o imóvel, necessitando de restauro para conservação do património histórico. 2022 NOTIFICAÇÃO
CACS2326 12/12/2022 ATA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB QUADRIÉNIO- 2023/2026 2022 ATAS
12.001 05/12/2022 O presente edital tem por objetivo o chamamento público para fins de permissão de uso de espaço público, destinado à pessoa jurídica para a instalação e funcionamento de um Parque de Diversões, durante a realização dos Festejos de São Sebastião, prevista a ocorrer entre os dias 10 a 20 de janeiro de 2023. O parque deverá ser instalado na Praça Adolfo Caminha (Praça da Comunicação) e seu entorno. 2022 CHAMADA PÚBLICA
15/09/2022 PROGRAMAÇÃO JOGOS DO VALE ARACATI 2022 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
15/09/2022 JOGOS DO VALE DO JAGUARIBE 2022 GRUPOS 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
06/09/2022 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 01/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA. 2022 COMODATO
PPTC2017 09/08/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
PPTC2016 09/08/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
PPTC2015 09/08/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
PPTC2014 09/08/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
PPTC2013 09/08/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
NAM2022.2 28/07/2022 ENTREGA DO NOVO LOTE DO VALE GÁS SOCIAL 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
INCON003.22 26/05/2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI/CE. 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001.25.04 25/04/2022 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração de infração administrativa, por infringência ao art. 126, inciso X e art. 143, inciso II da Lei Municipal nº 055/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, atribuída ao servidor JOSÉ EDNARDO DE OLIVEIRA, matrícula 061970-1, em virtude de abandono do cargo. 2022 PORTARIA INTERNA
INCON002.22 20/04/2022 DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ATIVIDADE DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, BEM COMO INSTITUI O RANKING DE OUVIDORIA “ ARACATI OUVE” NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
006.2022SCDS 18/04/2022 Art. 1º Instaurar Processo Disciplinar 2022 PORTARIA INTERNA
INCON001.22 11/04/2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE. 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
037 08/04/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/2017 PARA EXTINGUIR OS CARGOS DE GERENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS E DE GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL, BEM COMO PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
036 08/04/2022 REDUZ POR PRAZO DETERMINADO ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN DO MUNICÍPÍO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
DFC2022 25/03/2022 DEMONSTRAÇÕES FINACEIRAS CONTÁBEIS 2022 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONTÁBEIS
PAIXÃO2022 23/03/2022 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAIXÃO DE CRISTO. 2022 INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RMGS2020 22/03/2022 Relatório Anual de Gestão 2020 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
01.16.032022 16/03/2022 Plano Anual de Capacitação para 2022. 2022 OFICIO INTERNO
PSBA01 02/03/2022 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 2022 PLANO DE SANEAMENTO BASICO DO ARACATI 2022
CONTUR01.22 02/03/2022 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR 2022 2022 ATAS
HT01.2022 01/03/2022 CALENDÁRIO DO PROJETO HORA TRATOR 2022. 2022 SERVIÇOS
BOLMER2022 09/02/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA MERCADIM 2022 CHAMADA PÚBLICA
DOSE 1, 2, Reforco 07/02/2022 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID19 - DOSE 1, 2, Reforço e Dose Única. 2022 RELACAO DE VACINADOS CONTRA A COVID19
PHP2022 24/01/2022 PROGRAMA HORA DE PLANTAR 2022 - CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO 2022 CHAMADA PÚBLICA
001.2022 14/01/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO OO1/2O22-SEAGRI 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
PFISS2022 02/01/2022 POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2022 2022 POLITICA DE INVESTIMENTO
CONTUR02.21 15/12/2021 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR 2021.2 2021 ATAS
033 03/12/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/2017 PARA CRIAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
CNHDIG2021 02/12/2021 LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS CNH POPULAR ARACATI 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
010 21/10/2021 ATA N° 10/2021- COMITÉ DE INVESTIMENTO 2021 ATAS
PMABB40000265 20/10/2021 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00026-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA COMO SEGUE: 2021 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00026-5
001 PGM 18/10/2021 Oficio CIRCULAR N° 01/2021 - PGM 2021 OFICIO INTERNO
ATALOA2022 30/09/2021 ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO. DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA, DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2021 ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
30/09/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2021 2021 ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
009 28/09/2021 ATA N° 09/2021- COMITÉ DE INVESTIMENTO 2021 ATAS
CONTUR01.21 23/09/2021 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR 2021 2021 ATAS
ECLOA2022 22/09/2021 CONVOCÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RMS2021 01/09/2021 RELATÓRIO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021 DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACATI/CE 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
008 25/08/2021 ATA N° 08/2021- COMITÉ DE INVESTIMENTO 2021 ATAS
SCDSLDP01 20/08/2021 A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, por meio do Programa Primeiro Passo - Jovem Aprendiz do Governo do Estado do Ceará, divulga a listagem dos PRÉ- SELECIONADOS, para concorrerem as vagas da turma de "Assistente de Linha de Produção". Salientamos que os jovens que não foram classificados, ficarão no cadastro de reserva para novas turmas que o município venha a receber. 2021 RESULTADO
29/07/2021 Agendados 30/07/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
007 27/07/2021 ATA N° 07/2021- COMITÉ DE INVESTIMENTO 2021 ATAS
09/07/2021 TERMO DE COMODATO N°01 /2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFÁCIL - SISTEMA DE CONTROLE DO CONSIGNAÇÕES PARA USO NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ARACATI - FMSS/CE 2021 COMODATO
01/07/2021 TERMO DE COMODATO N°01 /2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFÁCIL - SISTEMA DE CONTROLE DO CONSIGNAÇÕES PARA USO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. 2021 COMODATO
006 23/06/2021 ATA N° 06/2021- COMITÉ DE INVESTIMENTO 2021 ATAS
RJA2021 22/06/2021 A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, por meio do Programa Primeiro Passo - Jovem Aprendiz do Governo do Estado do Ceará, divulga a listagem dos PRÉ- SELECIONADOS, para concorrerem as vagas da turma de "Assistente de Comércio". Informamos que os presentes selecionados deverão participar da Palestra de Orientação Profissional que será ministrada pelo IDT SINE, às 14:00 horas, desta quartafeira dia 23 de junho, via google meet, o link será enviado para os números de contato disponíveis pelos candidatos. 2021 RESULTADO
16/06/2021 FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ. 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
03/06/2021 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
005 25/05/2021 ATA N° 05/2021- COMITÉ DE INVESTIMENTO 2021 ATAS
18/05/2021 TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA TIME BRASIL. 2021 TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA TIME BRASIL
001 28/04/2021 PLANO MUNICIPAL DE CONTINEGENCIA - NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) 2021 PLANO DE CONTIGÊNCIA
001 28/04/2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO COVID 19
004 27/04/2021 ATA N° 04/2021- COMITÉ DE INVESTIMENTO 2021 ATAS
003 22/04/2021 TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E DO OUTRO, A CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM 2021 FOMENTO
002 22/04/2021 TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E DO OUTRO, A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2021 FOMENTO
001 22/04/2021 TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E DO OUTRO, A CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS - CRERVSD, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2021 FOMENTO
20/04/2021 FICHA DE INSCRIÇÃO PARA REUNIÃO AMPLIADA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
13/04/2021 O Conselho Tutelar, órgão autônomo e não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, apresenta o Relatório Anual de suas atividades realizadas no ano de 2020. O conselho tutelar de Aracati, composto pelos 05 conselheiros eleitos no pleito eleitoral de 2019, realizou 1.204 atendimentos diversos no decorrer do ano de 2020, sendo os casos de negligência e maus tratos a crianças e adolescentes a principal ocorrência atendida pelos conselheiros. Segue no link do relatório completo.
Para mais informações e denúncias, procure o conselho tutelar Rua Cel. Alexanzito, 380, Centro
– Telefone: (88) 3421-1426
– Email: c.tutelararacati@hotmail.com 		2021 RELATÓRIO ANUAL
PGM003.04.21 12/04/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECISÃO
001 09/04/2021 LISTA DE CONTEMPLADOS COM O VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 2021 RESULTADO
001 07/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - DISCUSSÃO PARA A LDO 2022
LINK PARA ACESSO (DISPONÍVEL NO DIA 12/04/2021 as 09:40 horas): LINK 		2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0101 05/04/2021 COMO VENDER ONLINE E TRABALHAR SEU DELIVERY 2021 PROJETOS
003 24/03/2021 ATA N° 03/2021- COMITÉ DE INVESTIMENTO 2021 ATAS
002 15/03/2021 CAPACETE ELMO E OUTROS EQUIPAMENTOS, DOADORA L M ARACATI COMERCIO DE CEREAIS LTDA. 2021 TERMO DE DOAÇÃO
001 12/03/2021 CAPACETES ELMOS E OUTROS EQUIPAMENTO. DOADORA CELM AQUICULTURA S/A. 2021 TERMO DE DOAÇÃO
EDUC02.21 01/03/2021 Altera o Anexo II da Instrução Normativa n° 01/2021 – SEDUC, que disciplina o processo de lotação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
002 24/02/2021 ATA N° 02/2021 - COMITÉ DE INVESTIMENTO 2021 ATAS
MAISPAIC2021.3 24/02/2021 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC. 2021 CHAMADA PÚBLICA
MAISPAIC2021.2 22/02/2021 AGENDA PARA A SEGUNDA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC 2021 CHAMADA PÚBLICA
INSEDUC2021 19/02/2021 Disciplina o processo de lotação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
MAISPAIC2021.1 18/02/2021 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2021 CHAMADA PÚBLICA
MAISPAIC2021 12/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC. 2021 CHAMADA PÚBLICA
11/02/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2020 2020 ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
30/01/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, relativo ao 2º (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2020 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
30/01/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, relativo ao º (quLQWR) bimestre do exercício financeiro de 2020 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
ROCSCI2020 29/01/2021 RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
01 28/01/2021 AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO DE R$ 336.328,30 2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
001 22/01/2021 ATA N° 01/2021- COMITÉ DE INVESTIMENTO 2021 ATAS
01 11/01/2021 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2021 DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ARACATI. 2021 RESOLUÇÃO
01 08/01/2021 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2021 CONVENIO
04/01/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PIFSS2021 02/01/2021 POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2021 2021 POLITICA DE INVESTIMENTO
PIFSS2020 17/12/2020 POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2020 2020 POLITICA DE INVESTIMENTO
ATAFSS2020 17/12/2020 ATA N° 01/2020 - CONSELHO DE PREVIDÊNCIA 2020 ATAS
006 09/12/2020 SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ARACATI-CE PARA OS FINS QUE NELE SE DELCARAM. 2020 FOMENTO
001.2020 22/10/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
PGM052020 14/10/2020 ESTABELECE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - PGM, A RETOMADA TOTAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. 2020 PORTARIA INTERNA
30/09/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2020 2020 ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
24/09/2020 Ata da Audiência Pública para Apresentação e Discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício de 2021 2020 ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
08 17/09/2020 REQUER "AD REFERUNDUM" DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ARACATI, À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REFERENTE À REUNIÃO AMPLIADA PREPARATÓRIA À 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE. 2020 RESOLUÇÃO
FCJA1.2020 01/09/2020 A Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, por meio do Programa Primeiro Passo- Jovem Aprendiz, divulga a listagem dos PRÉ- SELECIONADOS, para concorrerem as vagas da turma de "Assistente de Linha de Produção". Informamos que a seleção será feita pelas empresas. Comunicamos ainda que, TODOS os INSCRITOS, estão no banco de dados da Secretaria e que posteriormente, de acordo com a necessidade do mercado, e dentro dos critérios da aprendizagem, serão contatados para os processos seletivos. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
FCJA2020 24/08/2020 Ficha de inscrição Jovem Aprendiz 2020. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SEDUCRE 13/08/2020 A comissão eleitoral do Conselho Municipal de Educação de Aracati, por designação do (a) presidente desta representação, Senhora Melisa Helena Rocha Porto de Souza, nos termos da lei Nº 468/2019 (lei que regulamenta o Conselho Municipal de Educação em Aracati) e em respeito a suas demais disposições, tendo em vista o princípio democrático inerente a esse colegiado, elaboram, resolvem e fazer publicar o presente Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Educação, a disciplinar os pleitos para os segmentos de: 2020 REGULAMENTO
001 05/08/2020 Edital de Convocação para eleição de representantes dos segmentos previstos no Art. 3°, incisos I, II, III, IV, V e VI, da Lei Municipal n° 468/2019, que compõem o colegiado do Conselho Municipal de Educação-CME.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 		2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 04/08/2020 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAIS E AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
024 20/07/2020 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2017 QUE ALTEROU A LEI N° 329/2017, MEDIANTE INSERSÃO DE CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
RAT01.2020 01/07/2020 A Secretaria de Turismo e Cultura do Aracati, torna pública RETIFICAÇÃO ao processo de inscrição e seleção pública regulamentados pelo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020, fazendo com que o edital passe a ter a redação abaixo especificada, permanecendo inalterado os demais itens nele expresso: 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 23/06/2020 CONVÊNIO Nº 05/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2020 CONVENIO
SAPLCO 23/06/2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
PLSEAS 23/06/2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR 2020 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
CEST001 22/06/2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS BÁSICAS DA PREFEITURA POR CONTA DO COVID-19. 2020 BENEFICIO CESTAS BASICAS POR CONTA DO COVID19
006 10/06/2020 Termo de doação de Mascaras N-95, pela SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA 2020 TERMO DE DOAÇÃO
01.2020 27/05/2020 Chamada Pública para credenciamento de artistas e grupos interessados em realizar apresentações de projetos artístico-culturais na programação cultural do Teatro Francisca Clotilde, Aracati Clube, Espaço das Artes e demais eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal do Aracati. 2020 CHAMADA PÚBLICA
SCDS01.20 27/05/2020 TF.RMO DE DOAÇÃO EBBA - PMA 2020 2020 TERMO DE DOAÇÃO
27/05/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2020 2020 ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
FIN001.20 26/05/2020 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00004-4, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA COMO SEGUE: 2020 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIATE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00004-4
0042020 21/05/2020 ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROJETO "ARACATI COM MÁSCARA" 2020 RESULTADO
005.2020 21/05/2020 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. 2020 TERMO DE COOPERACAO TECNICA TCT-PRF-005/2020
005 20/05/2020 TERMO DE DOAÇÃO DE MASCARA N-95, MASCARA TNT, AVENTAIS, LUVAS, OCULOS E TERMOMETRO DIGITAL PELA SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. 2020 TERMO DE DOAÇÃO
004 20/05/2020 TERMO DE DOAÇÃO DE MASCARAS DESCARTAVEIS E PULVERIZADOR PELA EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E ALIMENTOS S/A (EBBA) 2020 TERMO DE DOAÇÃO
0032020 18/05/2020 ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROJETO “ARACATI COM MÁSCARA” DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA - SDETR 2020 RESULTADO
0022020 14/05/2020 Adendo ao edital 2020 ADENDO
003 14/05/2020 TERMO DE DOAÇÃO DE SERRA ELETRICA PARA GESSO 220V, MASCARAS, PROTETOR FACIAL, ALCOOL ETILICO E FILTROS BACTERIOLOGICOS PELA UNIVIDA 2020 TERMO DE DOAÇÃO
12/05/2020 Lista de pessoas contempladas com o 1º lote do vale-gás 2020 SERVIÇOS
0012020 11/05/2020 CREDENCIAMENTO DE COSTUREIROS (AS) PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO A SEREM DISTRIVUIDAS PARA POPULAÇÃO ARACATIENSE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
019 02/05/2020 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DEFININDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
002 16/04/2020 TERMO DE DOAÇÃO DE ALCOOL ETILICO 70% 2020 TERMO DE DOAÇÃO
01 31/03/2020 Dispõe sobre a instalação de ala específica e isolada no Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED para enfretamento à COVID-19 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01 30/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGêNCIA COVID-19 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
03 20/03/2020 EDUCAÇÃO PELA VIDA. CORONAÍRUS NÃO. 2020 CARTILHA EDUCATIVA
02 20/03/2020 QUANDO FOR AO SUPERMERCADO 2020 CARTILHA EDUCATIVA
001 20/03/2020 DOAÇÃO SEM ENCARGOS, PELO DOADOR, DE 100 PACOTES COM 100 FOLHAS DE TECIDO TIPO PELON 80G CORTADOS EM 10 X 15 CM 2020 TERMO DE DOAÇÃO
01 20/03/2020 PODER DO DISTANCIAMENTO SOCIAL - CORONAVÍRUS 2020 CARTILHA EDUCATIVA
0012020 10/03/2020 SELEÇÃO DE PROJETOS QUE FARÃO PARTE DA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL, ESPETÁCULO CÊNICO SOBRE A PAIXÃO DE CRISTO 2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
021 10/03/2020 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
018 02/03/2020 CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
001 16/01/2020 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2020 SERVIÇOS
011219 20/12/2019 POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020! 2019 POLITICA DE INVESTIMENTO
0022019 10/12/2019 PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E A ASSOCIAÇÃO BENFICIENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2019 FOMENTO
005 10/12/2019 PRIMEIRO ADITICO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ARACATI/CE - APADA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2019 FOMENTO
003 10/12/2019 Primeiro aditivo ao termo de fomento Nº 003/2019, celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e a casa de recuperação e reabilitação Verbo Semeando Deus-CRERVSD 2019 FOMENTO
002 10/12/2019 Primeiro aditivo ao termo de fomento Nº 002/2019, celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e a Associação Beneficente Fonte de Águas Vivas 2019 FOMENTO
001 10/12/2019 Primeiro aditivo ao termo de fomento Nº 001/2019, celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e a Casa de Recuperação Resgate de Vidas 2019 FOMENTO
006 03/12/2019 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2019 SERVIÇOS
006 01/12/2019 PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ARACATI-CE PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2019 FOMENTO
005 12/11/2019 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2019 SERVIÇOS
SIU241019 24/10/2019 O Município de Aracati, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, convida todos os interessados a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos relativos ao contrato de programa a com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 17/10/2019 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2019 SERVIÇOS
IQU171019 17/10/2019 FORMULÁRIO DE INFORMAÇÃO DAS MANCHAS DE ÓLEO NAS PRAIAS DE ARACATI 2019 SERVIÇOS
003 01/10/2019 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2019 SERVIÇOS
002 19/09/2019 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2019 SERVIÇOS
SMTE01209 12/09/2019 40ª GAROTA REGATA DE MAJORLÂNDIA 2019 2019 REGULAMENTO
001 09/09/2019 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2019 SERVIÇOS
0102.0022018 04/09/2019 RECISÃO DE CONTRATO Nº 0102.002/2018 DA SECRETARIA DE SAÚDE 2019 DECISÃO
04/09/2019 RECISÃO DE CONTRATOS Nº 1411.001/2018, 1109.001/2018 e 2103.001/2018 2019 DECISÃO
04/09/2019 RECISÃO DE CONTRATOS Nº 2905.001/2019 e 1303.001/2018 2019 DECISÃO
24/07/2019 REGULAMENTO DO 29º CONCURSO GAROTA REGATA DA COMUNIDADE DA VOLTA 2019 2019 REGULAMENTO
INSNOR001 17/07/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DA REDE DE CONTROLE INTERNO E DA REDE OUVIR DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
432 22/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, PARA INDUSTRIAIS DOS SETORES TÊXTIL, FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE TECIDOS, CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 RENÚNCIAS FISCAIS
017 22/05/2019 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES 003/2017, 005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
0012019IN 17/04/2019 ESTABELECE TERMO DE FOMENTO ENTRE ESSA MUNICIPALIDADE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA, COM FITO, DE EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA PRECÍPUOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ITERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 2019 INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
0022019 10/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
016 09/04/2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
28/03/2019 2019 PLANO DE MOBILDIADE URBANA
0012019 27/03/2019 REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 REGULAMENTO
003 11/03/2019 Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. 2019 RESOLUÇÃO
002 11/03/2019 Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Aracati. 2019 RESOLUÇÃO
001 07/02/2019 Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Aracati e dá outras providências. 2019 RESOLUÇÃO
001 28/01/2019 RELAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-FMSS COM AS FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS. 2019 RELAÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS
20/12/2018 2018 RELATÓRIO DE BOLSA FAMILIA
01335 14/12/2018 2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
418 13/12/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 RENÚNCIAS FISCAIS
015 20/11/2018 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2017, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
INSNOR003 23/10/2018 Dispõe sobre a padronização dos relatórios de controle interno que são expedidos pelos representantes de controle interno nas Secretarias e Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura do Aracati. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 31/08/2018 40º GAROTA REGATA DE MAJORLANDIA 2018 2018 REGULAMENTO
1070 30/08/2018 01070/2018 2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
1069 30/08/2018 01069/2018 2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
1068 30/08/2018 01068/2018 2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
1067 30/08/2018 01067/2018 2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
1066 30/08/2018 01066/2018 2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
INSNOR002 18/07/2018 DISPÕE SOBRE O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA, ESTABELECE OS PADRÕES E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA OU BENEFICIÁRIOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
0042018 07/06/2018 DISCIPLINA O CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
0032018 07/06/2018 INSTITUI NORMAS PARA O CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO ACERVO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
022018 07/06/2018 Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar o horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço e as ausências do local de trabalho da Secretaria de Planejamento e Administração. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
INSNOR001 03/05/2018 Dispõe sobre a revogação de dispositivos em contrário da Instrução Normativa 001/2017 da Controladoria Geral do Município. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
012 30/01/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
PMSA0118 02/01/2018 PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE DO ARACATI 2018 a 2021. 2018 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
008 18/10/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
010 04/09/2017 Dispõe sobre fluxos e procedimentos para a concessão de diárias pelos órgãos da administração pública do município do Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
009 30/08/2017 Dispõe sobre o reaproveitamento, a movimentação, a alimentação e outras formas de desfazimento de material e bens móveis, no âmbito do município do Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
008 25/08/2017 Dispõe sobre a normatização do fluxo das atividades de publicidade em decorrência a contratos ante as secretarias da prefeitura municipal do Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
007 25/08/2017 Dispõe sobre a exigência de relatório de atividades no processo de pagamento de prestadores de serviços de assessoria e consultoria junto às secretarias da prefeitura municipal do Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
003 25/08/2017 Altera a Lei tf 329, de 30 dc junho de 2017, que “ Dispõe sobre a Recstruturação Administrativa do Município dc Aracati” mediante reprodução integral em novo texto; e dá outras providências. 2017 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
006 14/06/2017 Dispõe sobre as normas para a admissão de servidores em cargos de provimento em comissão e contratação temporária de pessoal pelos órgãos integrantes da administração municipal do Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
004 13/06/2017 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
005 02/06/2017 Dispõe sobre a instauração, a organização e encaminhamento dos processos de tomada de contas especial no município de Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
003 23/02/2017 Dispõe sobre os modelos a serem utilizados nas solicitações de orçamento, ordens de serviços e ordens de compras. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
002 15/02/2017 Dispõe sobre a utilização de veículos e máquinas oficiais e procedimentos a serem adotados para padronizar, uniformizar, controlar e disciplinar a identificação, guarda, conservação, manutenção e utilização dos veículos e máquinas oficiais do município de Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 17/01/2017 Dispõe sobre a elaboração e formalização dos convênios de despesa de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos no município de Aracati e dá outras providências. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
PGMEDUC 18/06/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI (2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
RGM2014 01/05/2015 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2014 2014 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
PMG2013 23/04/2014 RESOLUÇÃO N° 05/2014, de 23 de abril de 2014 2013 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
PMG2014 03/01/2014 Tornar público que foi aprovado o Plano Municipal de Saúde para o período de 2014-2017. 2014 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
2137 02/08/2013 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº02137/2013) 2013 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
320 07/03/2013 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00320/2013 2013 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
RGM2011 21/05/2012 RESOLUÇÃO N9 08/2012, de 21de maio de 2012. 2011 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
PMG2010 30/05/2011 RESOLUÇÃO N2. 05/2011, de 30 de maio de 2011. 2010 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
ROCSCI2021 31/12/0022 RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
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Emitido dia 19/04/2024 às 02:14:22