Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
27/02/2024 | CONVOCA OS INTERESSADOS para participar da assembleia de eleição suplementar para suprir a vacância do Conselho Municipal de Educação | 2024 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | |
LEC2023 | 14/07/2023 | OFERTA DE VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ARACATI | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHES |
06/07/2023 | SECRETARIA EDUCAÇÃO | 2023 | ORGANOGRAMA | |
CACS2326 | 12/12/2022 | ATA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB QUADRIÉNIO- 2023/2026 | 2022 | ATAS |
EDUC02.21 | 01/03/2021 | Altera o Anexo II da Instrução Normativa n° 01/2021 SEDUC, que disciplina o processo de lotação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
MAISPAIC2021.2 | 22/02/2021 | AGENDA PARA A SEGUNDA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
INSEDUC2021 | 19/02/2021 | Disciplina o processo de lotação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
MAISPAIC2021.1 | 18/02/2021 | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
MAISPAIC2021 | 12/02/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC. | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
01 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2021 DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ARACATI. | 2021 | RESOLUÇÃO |
SEDUCRE | 13/08/2020 | A comissão eleitoral do Conselho Municipal de Educação de Aracati, por designação do (a) presidente desta representação, Senhora Melisa Helena Rocha Porto de Souza, nos termos da lei Nº 468/2019 (lei que regulamenta o Conselho Municipal de Educação em Aracati) e em respeito a suas demais disposições, tendo em vista o princípio democrático inerente a esse colegiado, elaboram, resolvem e fazer publicar o presente Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Educação, a disciplinar os pleitos para os segmentos de: | 2020 | REGULAMENTO |
001 | 05/08/2020 | Edital de Convocação para eleição de representantes dos segmentos previstos no Art. 3°, incisos I, II, III, IV, V e VI, da Lei Municipal n° 468/2019, que compõem o colegiado do Conselho Municipal de Educação-CME. FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
04/09/2019 | RECISÃO DE CONTRATOS Nº 1411.001/2018, 1109.001/2018 e 2103.001/2018 | 2019 | DECISÃO | |
www.aracati.ce.gov.brEmitido dia 27/04/2024 às 17:16:36 |