| | 06/07/2023 | SECRETARIA DE SAÚDE | 2023 | ORGANOGRAMA |
| R12CMSA23 | 21/03/2023 | REGULAMENTO 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACATI CE | 2023 | REGULAMENTO |
| RMGS2020 | 22/03/2022 | Relatório Anual de Gestão 2020 | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| DOSE 1, 2, Reforco | 07/02/2022 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID19 - DOSE 1, 2, Reforço e Dose Única. | 2022 | RELACAO DE VACINADOS CONTRA A COVID19 |
| RMS2021 | 01/09/2021 | RELATÓRIO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021 DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACATI/CE | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 29/07/2021 | Agendados 30/07/2021 | 2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 001 | 28/04/2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO COVID 19 |
| 001 | 28/04/2021 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINEGENCIA - NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) | 2021 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 003 | 22/04/2021 | TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E DO OUTRO, A CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM | 2021 | FOMENTO |
| 002 | 22/04/2021 | TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E DO OUTRO, A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2021 | FOMENTO |
| 001 | 22/04/2021 | TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E DO OUTRO, A CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS - CRERVSD, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2021 | FOMENTO |
| 002 | 15/03/2021 | CAPACETE ELMO E OUTROS EQUIPAMENTOS, DOADORA L M ARACATI COMERCIO DE CEREAIS LTDA. | 2021 | TERMO DE DOAÇÃO |
| 001 | 12/03/2021 | CAPACETES ELMOS E OUTROS EQUIPAMENTO. DOADORA CELM AQUICULTURA S/A. | 2021 | TERMO DE DOAÇÃO |
| 01 | 08/01/2021 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2021 | CONVENIO |
| 006 | 09/12/2020 | SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ARACATI-CE PARA OS FINS QUE NELE SE DELCARAM. | 2020 | FOMENTO |
| 08 | 17/09/2020 | REQUER "AD REFERUNDUM" DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ARACATI, À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REFERENTE À REUNIÃO AMPLIADA PREPARATÓRIA À 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 005 | 23/06/2020 | CONVÊNIO Nº 05/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2020 | CONVENIO |
| 006 | 10/06/2020 | Termo de doação de Mascaras N-95, pela SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA | 2020 | TERMO DE DOAÇÃO |
| 005 | 20/05/2020 | TERMO DE DOAÇÃO DE MASCARA N-95, MASCARA TNT, AVENTAIS, LUVAS, OCULOS E TERMOMETRO DIGITAL PELA SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. | 2020 | TERMO DE DOAÇÃO |
| 004 | 20/05/2020 | TERMO DE DOAÇÃO DE MASCARAS DESCARTAVEIS E PULVERIZADOR PELA EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E ALIMENTOS S/A (EBBA) | 2020 | TERMO DE DOAÇÃO |
| 003 | 14/05/2020 | TERMO DE DOAÇÃO DE SERRA ELETRICA PARA GESSO 220V, MASCARAS, PROTETOR FACIAL, ALCOOL ETILICO E FILTROS BACTERIOLOGICOS PELA UNIVIDA | 2020 | TERMO DE DOAÇÃO |
| 002 | 16/04/2020 | TERMO DE DOAÇÃO DE ALCOOL ETILICO 70% | 2020 | TERMO DE DOAÇÃO |
| 01 | 31/03/2020 | Dispõe sobre a instalação de ala específica e isolada no Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED para enfretamento à COVID-19 | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01 | 30/03/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGêNCIA COVID-19 | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 03 | 20/03/2020 | EDUCAÇÃO PELA VIDA. CORONAÍRUS NÃO. | 2020 | CARTILHA EDUCATIVA |
| 02 | 20/03/2020 | QUANDO FOR AO SUPERMERCADO | 2020 | CARTILHA EDUCATIVA |
| 001 | 20/03/2020 | DOAÇÃO SEM ENCARGOS, PELO DOADOR, DE 100 PACOTES COM 100 FOLHAS DE TECIDO TIPO PELON 80G CORTADOS EM 10 X 15 CM | 2020 | TERMO DE DOAÇÃO |
| 01 | 20/03/2020 | PODER DO DISTANCIAMENTO SOCIAL - CORONAVÍRUS | 2020 | CARTILHA EDUCATIVA |
| 001 | 16/01/2020 | LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI | 2020 | SERVIÇOS |
| 0022019 | 10/12/2019 | PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E A ASSOCIAÇÃO BENFICIENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2019 | FOMENTO |
| 005 | 10/12/2019 | PRIMEIRO ADITICO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ARACATI/CE - APADA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2019 | FOMENTO |
| 003 | 10/12/2019 | Primeiro aditivo ao termo de fomento Nº 003/2019, celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e a casa de recuperação e reabilitação Verbo Semeando Deus-CRERVSD | 2019 | FOMENTO |
| 002 | 10/12/2019 | Primeiro aditivo ao termo de fomento Nº 002/2019, celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e a Associação Beneficente Fonte de Águas Vivas | 2019 | FOMENTO |
| 001 | 10/12/2019 | Primeiro aditivo ao termo de fomento Nº 001/2019, celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e a Casa de Recuperação Resgate de Vidas | 2019 | FOMENTO |
| 006 | 03/12/2019 | LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI | 2019 | SERVIÇOS |
| 006 | 01/12/2019 | PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ARACATI-CE PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2019 | FOMENTO |
| 005 | 12/11/2019 | LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI | 2019 | SERVIÇOS |
| 004 | 17/10/2019 | LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI | 2019 | SERVIÇOS |
| 003 | 01/10/2019 | LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI | 2019 | SERVIÇOS |
| 002 | 19/09/2019 | LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI | 2019 | SERVIÇOS |
| 001 | 09/09/2019 | LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI | 2019 | SERVIÇOS |
| 0102.0022018 | 04/09/2019 | RECISÃO DE CONTRATO Nº 0102.002/2018 DA SECRETARIA DE SAÚDE | 2019 | DECISÃO |
| 0012019IN | 17/04/2019 | ESTABELECE TERMO DE FOMENTO ENTRE ESSA MUNICIPALIDADE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA, COM FITO, DE EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA PRECÍPUOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ITERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 2019 | INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 0012019 | 27/03/2019 | REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2019 | REGULAMENTO |
| PMSA0118 | 02/01/2018 | PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE DO ARACATI 2018 a 2021. | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |