| 0012024P8ZE | 31/01/2024 | Procedimento Administrativo Eleitoral n° 09.2024.00003895-4 | 2024 | RECOMENDACAO |
| | 06/07/2023 | GABINETE DO PREFEITO | 2023 | ORGANOGRAMA |
| 039 | 23/01/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 45/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| ARACATIDEVELAS | 13/01/2023 | ARACATI DE VELAS PARA O FUTURO. | 2023 | REVISTA |
| RDSCA372 | 14/12/2022 | Pela presente fica V.Sa. MARIA JOSÉ FELISMINO DE FREITAS notificada da REVOGAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE, do imóvel localizado na Av. Cel. Alexanzito, n° 372, através do Decreto Municipal de n° 093/2022, na data de 30 de novembro de 2022. Comunicamos, portanto, que no prazo 30 (trinta) dias a Prefeitura Municipal de Aracati-Ce, passará a ter domínio pleno do imóvel, ou seja, retomará a posse do mesmo. A revogação do Direito de Superfície, ocorreu em razão da situação de abandono que se encontra o imóvel, necessitando de restauro para conservação do património histórico. | 2022 | NOTIFICAÇÃO |
| RDSCA353 | 14/12/2022 | Pela presente fica V.Sa. JOSÉ ADRIÃO FILHO notificado da REVOGAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE , do imóvel localizado na Av. Cel. Alexanzito, n° 353, através do Decreto Municipal de nº 092/2022, na data de 30 de novembro de 2022, Comunicamos, portanto, que no prazo 30 (trinta) dias a Prefeitura Municipal de Aracati-Ce, passará a ter domínio pleno do imóvel, ou seja, retomará a posse do mesmo. A revogação do Direito de Superfície, ocorreu em razão da situação de abandono que se encontra o imóvel, necessitando de restauro para conservação do património histórico. | 2022 | NOTIFICAÇÃO |
| 001.25.04 | 25/04/2022 | INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração de infração administrativa, por infringência ao art. 126, inciso X e art. 143, inciso II da Lei Municipal nº 055/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, atribuída ao servidor JOSÉ EDNARDO DE OLIVEIRA, matrícula 061970-1, em virtude de abandono do cargo. | 2022 | PORTARIA INTERNA |
| 036 | 08/04/2022 | REDUZ POR PRAZO DETERMINADO ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN DO MUNICÍPÍO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| PSBA01 | 02/03/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | 2022 | PLANO DE SANEAMENTO BASICO DO ARACATI 2022 |
| 033 | 03/12/2021 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/2017 PARA CRIAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 0101 | 05/04/2021 | COMO VENDER ONLINE E TRABALHAR SEU DELIVERY | 2021 | PROJETOS |
| MAISPAIC2021.3 | 24/02/2021 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC. | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 30/01/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, relativo ao º (quLQWR) bimestre do exercício financeiro de 2020 | 2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| | 30/01/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF, relativo ao 2º (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2020 | 2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 01 | 28/01/2021 | AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO DE R$ 336.328,30 | 2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| | 04/01/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | 2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 024 | 20/07/2020 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2017 QUE ALTEROU A LEI N° 329/2017, MEDIANTE INSERSÃO DE CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 005.2020 | 21/05/2020 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. ELETROBRAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | 2020 | TERMO DE COOPERACAO TECNICA TCT-PRF-005/2020 |
| 019 | 02/05/2020 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DEFININDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 021 | 10/03/2020 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 018 | 02/03/2020 | CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 432 | 22/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, PARA INDUSTRIAIS DOS SETORES TÊXTIL, FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE TECIDOS, CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 017 | 22/05/2019 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES 003/2017, 005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 016 | 09/04/2019 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 418 | 13/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 015 | 20/11/2018 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2017, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 012 | 30/01/2018 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 008 | 18/10/2017 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 003 | 25/08/2017 | Altera a Lei tf 329, de 30 dc junho de 2017, que Dispõe sobre a Recstruturação Administrativa do Município dc Aracati mediante reprodução integral em novo texto; e dá outras providências. | 2017 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| PGMEDUC | 18/06/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI (2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| RGM2014 | 01/05/2015 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2014 | 2014 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| PMG2013 | 23/04/2014 | RESOLUÇÃO N° 05/2014, de 23 de abril de 2014 | 2013 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| PMG2014 | 03/01/2014 | Tornar público que foi aprovado o Plano Municipal de Saúde para o período de 2014-2017. | 2014 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| RGM2011 | 21/05/2012 | RESOLUÇÃO N9 08/2012, de 21de maio de 2012. | 2011 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| PMG2010 | 30/05/2011 | RESOLUÇÃO N2. 05/2011, de 30 de maio de 2011. | 2010 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |