| 001 | 02/07/2024 | Altera o artigo 31, inciso I da Instrução Normativa 01/2023, de 19 de julho de 2023. | 2024 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001.2024 | 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE OS CASOS DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 664/2024. | 2024 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| INOR004.23 | 13/12/2023 | DISPÕE SOBRE O MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| INOR003.23 | 15/08/2023 | DISPÕE SOBRE FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| INOR002.23 | 26/07/2023 | RETIFICA O CONTEÚDO DO ARTIGOS 34, INCISO IV, 35 e 38. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| INOR001.23 | 19/07/2023 | DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI- CE. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| INCON003.22 | 26/05/2022 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI/CE. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| INCON002.22 | 20/04/2022 | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ATIVIDADE DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, BEM COMO INSTITUI O RANKING DE OUVIDORIA ARACATI OUVE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| INCON001.22 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| EDUC02.21 | 01/03/2021 | Altera o Anexo II da Instrução Normativa n° 01/2021 SEDUC, que disciplina o processo de lotação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| INSEDUC2021 | 19/02/2021 | Disciplina o processo de lotação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001.2020 | 22/10/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01 | 31/03/2020 | Dispõe sobre a instalação de ala específica e isolada no Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED para enfretamento à COVID-19 | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| INSNOR001 | 17/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DA REDE DE CONTROLE INTERNO E DA REDE OUVIR DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| INSNOR003 | 23/10/2018 | Dispõe sobre a padronização dos relatórios de controle interno que são expedidos pelos representantes de controle interno nas Secretarias e Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura do Aracati. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| INSNOR002 | 18/07/2018 | DISPÕE SOBRE O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA, ESTABELECE OS PADRÕES E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA OU BENEFICIÁRIOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO ARACATI. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 0042018 | 07/06/2018 | DISCIPLINA O CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 0032018 | 07/06/2018 | INSTITUI NORMAS PARA O CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO ACERVO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO ARACATI. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 022018 | 07/06/2018 | Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar o horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço e as ausências do local de trabalho da Secretaria de Planejamento e Administração. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| INSNOR001 | 03/05/2018 | Dispõe sobre a revogação de dispositivos em contrário da Instrução Normativa 001/2017 da Controladoria Geral do Município. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 010 | 04/09/2017 | Dispõe sobre fluxos e procedimentos para a concessão de diárias pelos órgãos da administração pública do município do Aracati. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 009 | 30/08/2017 | Dispõe sobre o reaproveitamento, a movimentação, a alimentação e outras formas de desfazimento de material e bens móveis, no âmbito do município do Aracati. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 008 | 25/08/2017 | Dispõe sobre a normatização do fluxo das atividades de publicidade em decorrência a contratos ante as secretarias da prefeitura municipal do Aracati. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 007 | 25/08/2017 | Dispõe sobre a exigência de relatório de atividades no processo de pagamento de prestadores de serviços de assessoria e consultoria junto às secretarias da prefeitura municipal do Aracati. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 006 | 14/06/2017 | Dispõe sobre as normas para a admissão de servidores em cargos de provimento em comissão e contratação temporária de pessoal pelos órgãos integrantes da administração municipal do Aracati. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 004 | 13/06/2017 | Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 005 | 02/06/2017 | Dispõe sobre a instauração, a organização e encaminhamento dos processos de tomada de contas especial no município de Aracati. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 003 | 23/02/2017 | Dispõe sobre os modelos a serem utilizados nas solicitações de orçamento, ordens de serviços e ordens de compras. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 002 | 15/02/2017 | Dispõe sobre a utilização de veículos e máquinas oficiais e procedimentos a serem adotados para padronizar, uniformizar, controlar e disciplinar a identificação, guarda, conservação, manutenção e utilização dos veículos e máquinas oficiais do município de Aracati. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 17/01/2017 | Dispõe sobre a elaboração e formalização dos convênios de despesa de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos no município de Aracati e dá outras providências. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |