NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
EDUC02.21 01/03/2021 Altera o Anexo II da Instrução Normativa n° 01/2021 – SEDUC, que disciplina o processo de lotação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
INSEDUC2021 19/02/2021 Disciplina o processo de lotação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001.2020 22/10/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01 31/03/2020 Dispõe sobre a instalação de ala específica e isolada no Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED para enfretamento à COVID-19 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
0042018 07/06/2018 DISCIPLINA O CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
0032018 07/06/2018 INSTITUI NORMAS PARA O CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO ACERVO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
022018 07/06/2018 Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar o horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço e as ausências do local de trabalho da Secretaria de Planejamento e Administração. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
010 04/09/2017 Dispõe sobre fluxos e procedimentos para a concessão de diárias pelos órgãos da administração pública do município do Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
009 30/08/2017 Dispõe sobre o reaproveitamento, a movimentação, a alimentação e outras formas de desfazimento de material e bens móveis, no âmbito do município do Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
008 25/08/2017 Dispõe sobre a normatização do fluxo das atividades de publicidade em decorrência a contratos ante as secretarias da prefeitura municipal do Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
007 25/08/2017 Dispõe sobre a exigência de relatório de atividades no processo de pagamento de prestadores de serviços de assessoria e consultoria junto às secretarias da prefeitura municipal do Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
006 14/06/2017 Dispõe sobre as normas para a admissão de servidores em cargos de provimento em comissão e contratação temporária de pessoal pelos órgãos integrantes da administração municipal do Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
004 13/06/2017 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
005 02/06/2017 Dispõe sobre a instauração, a organização e encaminhamento dos processos de tomada de contas especial no município de Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
003 23/02/2017 Dispõe sobre os modelos a serem utilizados nas solicitações de orçamento, ordens de serviços e ordens de compras. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
002 15/02/2017 Dispõe sobre a utilização de veículos e máquinas oficiais e procedimentos a serem adotados para padronizar, uniformizar, controlar e disciplinar a identificação, guarda, conservação, manutenção e utilização dos veículos e máquinas oficiais do município de Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 17/01/2017 Dispõe sobre a elaboração e formalização dos convênios de despesa de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos no município de Aracati e dá outras providências. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
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Emitido dia 21/10/2021 às 15:59:56