Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município para que surtam os efeitos legais.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear ISAIAS MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018.
Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA, Professora de Educação Básica II - 40h, portadora da matricula de n° 041976-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA DAS GRAMAS RIBEIRO OLIVEIRA, Professora de Educação Básica II - 40h, portadora da matricula de n° 041888-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear JOANA PAULA RIBEIRO BARROS para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023
Nomear JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.
Nomear ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017
Nomear ELLEN FERNANDES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnoloógico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017
Nomear ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
Nomear ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Básica da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017
CONCEDER, a pedido da Servidora ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA, matrícula ne 131134-4, lotada na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/02/2024 a 31/12/2024.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA, matricula n° 131112-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Agente de Educação Infantil.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO, matricula n°131110-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Técnico em Secretaria Escolar.
Nomear JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº040/2023
Nomear VITORIA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Execução da Política Municipal de HIS da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº003/2017
Exonerar, a pedido, ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.
Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora VALNIZE VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA, Professora de Educação Básica II- 20h, portadora da matricula de n°050994-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora AURENISSE DEODATO DE SALES, Professora de Educação Básica II- 40h, portadora da matricula de n°041259-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA Professora de Educação Básica II- 40h, portadora da matricula de n°042497-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA, Professora de Educação Básica II- 40h, portadora da matricula de n°041306-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Abono de Permanencia, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, ao servidor PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, portador da matricula de nº 041979-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
DECRETA O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, ACERCA DA ÁREA DA ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exonerar ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar ELLEN FERNANDES BARBOSA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, a pedido, NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Designar os membros para compor o Conselho de Previdencia Municipal do Aracati / CE.
