Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº038/2022.
Nomear NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
Nomear RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil ll da Secretaria de Educação .do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022.
Nomear VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-a) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº38/2022.
Nomear MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022
Nomear PAULO ARTUR DOS SANTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022
Nomear NATANAEL BARBOSA BATISTA,, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
Nomear GEOVANE GONDIM DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer do Municipio,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018.
Nomear HELMER MASSAU DE OLIVEIRA VIRGINIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017
Designar os membros relacionados, para compor a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância.
Nomear FRANCISCO IASLAN GOMES FRANCA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de lnformações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017
Nomear ELLEN FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo Financeiro da Controladoria e Ouvidoria Geral, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017
Exonerar PAULO ARTUR DOS SANTOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Escolar, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional, para que surtam os efeitos legaís
Exonerar VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar RAIMUNDO AURÉLIO MOREIRA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais
Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar MARIA LUCINETE MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional V, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, a partir da presente data, do carSo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais
Exonerar MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais
Exonerar ELLEN FERREIRA VITALINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de lnformações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.
Designar os membros para compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado na forma do Decreto 024/2024, que deverão coordenar e organizar a formação do processo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE FORMA TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Aracati -CE.
