Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8714 registros

Portaria: 027.21.03/2024 21/03/2024

Nomear ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 028.21.03/2024 21/03/2024

Nomear DEIJANIRA DA COSTA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuÍções e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 029.21.03/2024 21/03/2024

Nomear ITALO DAYGON DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lll da Secretaria de Educação do com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Munícipal N° 038/2022.

Portaria: 030.21.03/2024 21/03/2024

Nomear COSMA DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2O22.

Portaria: 032.21.03/2024 21/03/2024

Nomear MARIA IRACI SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 033.21.03/2024 21/03/2024

Nomea FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 034.21.03/2024 21/03/2024

Nomear ANA ALICE FIRMINO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 035.21.03/2024 21/03/2024

Nomear CLEGINALDO DA SILVA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 036.21.03/2024 21/03/2024

Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 037.21.03/2024 21/03/2024

Nomear MARIZA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 038.21.03/2024 21/03/2024

Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 039.21.03/2024 21/03/2024

Nomear ALINE DE OLIVEIRA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 040.21.03/2024 21/03/2024

Nomear JOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 041.21.03/2024 21/03/2024

Nomear KARINA KELLY DA COSTA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 042.21.03/2024 21/03/2024

Nomear GILZIANE NOGUEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 043.21.03/2024 21/03/2024

NOMEAR PAULO ROBERTO MONTEIRO BERNARDO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 044.21.03/2024 21/03/2024

Nomear JULIANA VIEIRA DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2022.

Portaria: 045.21.03/2024 21/03/2024

Nomear GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 046.21.03/2024 21/03/2024

Nomear ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 047.21.03/2024 21/03/2024

Nomear MARIA EDNA RODRIGUES LINHARES LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 015.21.03/2024 21/03/2024

Nomear MARIA EDNA DE SENA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 031.21.03/2024 21/03/2024

Nomear NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 021.01.03/2024 21/03/2024

NOMEAR VANUZIA MARTINS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº040/2023.

Portaria: 001.20.03SETC/2024 20/03/2024

Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal.

Portaria: 001.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 002.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar LUZIANNE COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 003.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar MARCILIO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 004.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 005.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar JOSE AURICELIO VASCONCELOS, a partir da presentedata, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 006.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar JULIANA DOS SANTOS GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

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