20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra

O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, e reivindica essa figura histórica como símbolo de resistência.

| 01 DE NOVEMBRO DE 2018 | 100

Persistir Resistir e não Desistir

ODia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi

instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz

referência à morte deZumbi, o então líder doQuilombo dosPalmares situado entre

os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto

em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados porDomingos Jorge Velho.

Maiores informações podem ser consultadas no textoHistória do Quilombo de

Palmares.

A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970,

motivou membros doMovimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em

um congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, a

elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros

escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes

reivindicam.

Com a redemocratização do Brasil e a promulgação daConstituição de 1988, vários

segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o Movimento Negro,

obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas. A lei de

preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas

raciais, no âmbito da educação superior, e, especificamente na área da educação

básica, a lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do

ensino de História e Cultura Afro-brasileira, são exemplos de legislações que preveem

certa reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil.

A figura de Zumbi dos Palmares é especialmente reivindicada pelo movimento negro

como símbolo de todas essas conquistas, tanto que a lei que instituiu o dia da

Consciência Negra foi também fruto dessa reivindicação. O nome de Zumbi, inclusive,

é sugerido nasDiretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-

Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanacomo

personalidade a ser abordada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta dos

negros no Brasil. Essa sugestão orienta-se por uma das determinações da lei Nº

10.639, que diz no Art. 26-A, parágrafo 1º: O conteúdo programático a que se refere o

caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos,a luta dos

negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade

nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e

política pertinentes à História do Brasil.

Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-nacional-da-

consciencia-negra.htm

 

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